DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
RESULTADO PROVISÓRIO DAS ELEIÇÕES - CREFITO 8 - PARANÁ (SUBJUDICE)
Em exclusivo respeito à autoridade da determinação judicial adotada nos autos
do Mandado de Segurança nº 5013147-05.2023.4.04.7000, em curso na 6ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Estado do Paraná, a qual determinou na sua parte dispositiva
que "a Comissão Eleitoral proceda à publicação do resultado das eleições, na forma do art.
50, parágrafo único, da Resolução nº 519/2020", a Comissão Eleitoral do CREFITO-8,
devidamente constituída conforme a Portaria nº 312, de 14 de agosto de 2022, no
exercício de suas atribuições, torna público o resultado provisório das eleições do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região e proclama eleita a Chapa nº
01 - "RENOVA & INOVA", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros
Efetivos e Suplentes, respectivamente: Bruno Gil Aldenucci, CREFITO nº 94240-F; Mônica
Melo de Macedo Ignácio, CREFITO nº 3569-TO; Flávia Maria de Amorim Borges, CREFITO nº
5691-TO; Renata Hoeflich Damaso de Oliveira, CREFITO, nº 8961-TO; Cleverson Fragoso,
CREFITO nº 42214-F; Adriana Paula Fontana Carvalho, CREFITO nº 23493-F; Andressa
Chodur, CREFITO nº 8956-TO; Eliane de Faveri Franqui Barbiero, CREFITO nº 3784-F;
Viviane de Souza Pinho Costa, CREFITO nº 21862-F; Anderson Rodrigo Paredes, CREFITO nº
117131-F; Andressa Pereira Lima Marques, CREFITO nº 12359-TO; Déborah Toledo Martins,
CREFITO nº 7458-TO; Daniele Bernardi, CREFITO nº 23303-F; André Pegas de Oliveira,
CREFITO nº 24641-F; Leandro Pereira Leite Bakun, CREFITO nº 157591-F; Leanderson
Franco de Meira, CREFITO nº 36552-F; Josiane Marques Felcar, CREFITO nº 14225-F; e
Cristiano Pedro de Jesus Fagundes, CREFITO nº 9539-TO. Torna público, ainda, que existe
recurso administrativo relativamente a este edital pendente de julgamento pelo
CO F F I T O.
ALESSANDRA CARARO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8
EDITAL
REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS - CREFITO-16
A COMISSÃO
ELEITORAL DO
CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA
E
TERAPIA OCUPACIONAL DA
16ª REGIÃO - CREFITO-16,
devidamente constituída
conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público, nos termos do
§ 5º do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações,
conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de
inscrição de 03 chapas: Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", composta pelos seguintes
profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Francisco
de Oliveira Silva Filho, CREFITO 16 nº 227419-F; Juliana Teixeira Bandeira, CREFITO 16
nº 11960- TO; Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F; Alessandra Gomes
Mesquita, CREFITO 16 nº 68908-F; Kellem Cristina dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº
210112-F; Daiane Pereira Amorim, CREFITO 16 nº 186096-F; Paula Renata Costa Silva
Rego, CREFITO 16 nº 10943-TO; Hudson José Silva Pereira, CREFITO 16 nº 100895-F;
João Marcelo Diniz Veloso, CREFITO 16 nº 135234-F; Eduardo José Silva Dias, CREFITO
16 nº 221843-F; Diego Arouche Fontoura, CREFITO 16 nº 135446-F; Antônio Gabriel
Santos Reis, CREFITO 16 nº 208598-F; Márcio Magalhães Ferreira, CREFITO 16 nº
174369-F; Camila Oliveira Leite, CREFITO 16 nº 207779-F; Paula Isadora Teles Gurjao,
CREFITO 16 nº 205923-F; Clistenes Dalto Santos Vieira, CREFITO 16 nº 195450-F; David
Oliveira Rabelo, CREFITO 16 nº 233789-F; e Kenny Glauber Castelo Branco Braga,
CREFITO 16 nº 63885-F; Chapa nº 02 "ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO",
composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes,
respectivamente: Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830-TO;
Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Gil Layon de Sena Carvalho,
CREFITO 16 nº 199580-F; Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 84991-F; Jorge
Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº 205917-F; Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16
nº 204706-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Luiza Maria Miranda
Martins, CREFITO 16 nº 62386-F; Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO;
Adriana Nogueira de Almeida, CREFITO 16 nº 05304-TO; Aila Maria Castro Dias,
CREFITO 16 nº 115709-F; Ana Lourdes Avelar Nascimento, CREFITO 16 nº 05753-F;
Emigdio Nogueira Coutinho, CREFITO 16 nº 109175-F; Erika Vanessa de Oliveira Braga
Matos, CREFITO 16 nº 08182-TO; Juliana Maria Barros Torres, CREFITO 16 nº 246069-
F; Leydianne dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 100874-F; Rafael Sales Marinho, CREFITO
16 nº 194203-F; e Vinicio dos Santos Barros, CREFITO 16 nº 191535-F; e Chapa nº 03
"CREFITO
PARA TODOS",
composta pelos
seguintes
profissionais candidatos
a
Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Gabriel Gardhel Costa Araújo,
CREFITO 16 nº 210105-F; Lidia Cristina Smith e Silva, CREFITO 16 nº 13248-TO; Luis
Fernando Mendonça de Souza, CREFITO 16 nº 200058-F; Monique Camelo Lobato,
CREFITO 16 nº 223984-F; Nivea Regina de Matos Viana, CREFITO 16 nº 10196-TO;
Renata Rodrigues de Lima Ribeiro, CREFITO 16 nº 96909-F; Suelem Araújo Cordeiro,
CREFITO 16 nº 109159-F; Talita Carine Feitosa Medeiros, CREFITO 16 nº 198900-F;
Thaís Mendes Boueres Rodrigues; CREFITO 16 nº 179742-F; Ana Carla Alves Diniz Lima,
CREFITO 16 nº 165151-F; Ana Taíse Pereira Ribeiro de Sousa, CREFITO 16 nº 142831-
F; Claudiane Aparecida Silva Habibe, CREFITO 16 nº 19367-TO; José Izaias Rodrigues
Santana Filho, CREFITO 16 nº 217649-F; Leonardo Morais Hott, CREFITO 16 nº 254855-
F; Maria José Campelo da Silva, CREFITO 16 nº 18112-TO; Mayra Cristina Gomes Costa,
CREFITO 16 nº 210117-F; Natália Espíndola Rocha Pereira, CREFITO 16 nº 157892-F; e
Sulamizia Filomena Costa de Jesus, CREFITO 16 nº 180135-F.
ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de
Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do
DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na
página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA
para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público
dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no
Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado
na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de
2023 a seguinte candidata aprovada:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
DEBORA 
LO 
SCIUTO 
/ 
2372593 
-
SSP/DF 
/ 
PST 
- 
ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília-DF, 7 de junho de 2023.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023
XIV CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO
PROFISSIONAL DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado no Diário Oficial da
União nº 105, em 2 de junho de 2023, que regulamenta a realização do XIV Concurso de
Provas e Títulos para concessão do Registro de Especialista em Psicologia, a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens.
Onde se lê: "XVI CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS", leia-se: "XIV CONCURSO
DE PROVAS E TÍTULOS".
Brasília-DF, 7 de junho de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/23
Processo Administrativo de Contratação Direta nº 024/23
Chamamento Público nº 05/23
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados
que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o
seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em Teresina/PI, para sediar o
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Piauí. As propostas deverão
ser enviadas ao e-mail cpl@confere.org.br, no prazo de 07 a 29 de junho de 2023.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre torna público e comunica aos
que interessarem da realização de CONCURSO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PROJETOS
PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. A presente Licitação será realizada na modalidade
de CONCURSO, com abrangência nacional, e processada em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelas condições estabelecidas em
Edital e seus anexos.
Modalidade: Concurso.
Retirada do Edital: Através do
site www.cauac.gov.br (aba portal da
transparência/ licitação/ Chamadas Públicas)
Os projetos serão recebidos via e-mail no período de 08/06/2023 até 12/07/2023.
Rio Branco - AC, 7 de junho de 2023.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
Presidente do CAU/AC
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 02/2018, firmado com a empresa TIM S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/11/2023. Fundamento Legal: §4º, do art.
57 da Lei 8.666/93; Processo: 54/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos
e, pelo Contratado, Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2019, firmado com a empresa BMM
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
IMPRESSORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/06/2024. Fundamento
Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93; Processo: 56/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean
Faria dos Santos e, pelo Contratado, Mario Felipe Da Silva Pierre.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE,
situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo
nº 015/2022. Contrato nº 001/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará. Contratada: Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. Objeto: Prestação De
Serviços Especializados De Auditoria Independente. Vigência: 90 dias. Valor global: R$
32.000,00. Data da Assinatura: 24/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria de RH para elaboração e implementação do Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE,
devendo conter obrigatoriamente no PCCR a elaboração de modelo de avaliação de
desempenho periódica dos colaboradores, obedecidas as condições, os requisitos e as
exigências estabelecidas neste edital. DATA DA ABERTURA: 26 de junho de 2023 às
10h00min. LOCAL: Rua do Rosário, 77 - Sala 703 - Ed. Vital Rolim - Centro. CEP: 60055-090
- Fortaleza/CE. INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser
adquiridos no endereço acima mencionado, das 08h00min às 14h00min, através do e-mail
licitacao@cauce.gov.br ou através do endereço eletrônico www.cauce.gov.br.
Fortaleza, 7 de junho de 2023.
LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00153.00000035/2023-36; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de segurança
eletrônica prestados ao CAU/DF; Contratada: Braseg Sistemas de Segurança e Informática
Ltda., CNPJ nº 13.395.721/0001-90; vigência: 8/3/2023 a 8/3/2024; Fundamento legal: art.
57, II, Lei nº 8.666/1993; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor R$ 3.360,00; Signatários: pelo
CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pela Contratada, João Augusto de Meneses Silva Júnior.