DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº 00153.000094/2023-78; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de
serviço de confecção e instalação de persiana sem blecaute tipo cortina rolô (tela solar)
acionamento automatizado das peças por controle remoto; 16 (dezesseis) motores
individuais de 45 nm; dotação 6.2.2.1.1.02.02.02.001; e 6.2.2.1.1.02.01.03.001; Valor
estimado:
R$ 54.130,33;
Edital disponível nos sítios
www.gov.br/compras/pt-br/ e
www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 29/6/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do
Governo Federal.
MARCUS THEODORO DE CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste
comunicar, a contratação pelo pregão Eletrônico 04/2023 para realização de serviço gráfico
para confecção de Gibi (lote 1) e Agenda (lote 2) do CAU/PR, a Empresa COAN INDUSTRIA
GRAFICA LTDA CNPJ: 86.444.791/0001-64 que apresentou a melhor proposta para o lote 1.
O valor total HOMOLOGADO é de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) e a Empresa
ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRAFICA LTDA - ME CNPJ: 08.432.848/00001-00 que
apresentou a melhor proposta para o lote 2, o valor total HOMOLOGADO é de R$
99.850,00 (Noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais).
Curitiba-PR, 31 de maio de 2023.
MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES
Presidente do CAU/PR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
Processo Administrativo: 051/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação em razão da
Tomada de Preços nº 033/2022 ter sido declarada deserta, sendo a segunda licitação
frustrada do CAU/RS para essa contratação, caracterizando prejuízo à administração a
eventual instauração de nova licitação devido à necessidade imediata de aproveitamento
do espaço. Objeto: materialização de remanescente de obra do Espaço do Arquiteto do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS com o fornecimento
de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita
execução da obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
- CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: FERNANDO DA ROCHA ROLLA-ME, CNPJ:
74.739.624/0001-61. Prazo de Vigência: 01/12/2023; Empenho: 1163/2023; Cobertura
Orçamentária: 4.08.09 - Espaço do Arquiteto - 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações
em andamento e 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados. Valor Total do
Aditivo: R$ 71.869,73; Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago
Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Fernando Da Rocha Rolla,
Diretor da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 926285
Nº Processo: 106/2023. Objeto: serviços continuados de apoio administrativo,
com mão de obra exclusiva, para limpeza e conservação, para os escritórios regionais do
CAU/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Edital disponível: a partir de 13/06/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320,
15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba
"Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h no site
www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
das
Propostas: 22/06/2023
às
09h
no
site
www.gov.br/compras/pt-br. Outras
informações podem ser obtidas
pelo e-mail
compras@caurs.gov.br, das 09h às 17h.
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: TÂNIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA (TEXTOS SOLUÇÕES - ESTENOTIPIA,
DEGRAVAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS) - CNPJ: 25.421.115/0001-80; Processo n°
1745247/2023 Objeto: Prestação de serviços de taquigrafia, transcrição e elaboração de
atas de reuniões. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor do Contrato nº
006/2023: R$17.232,00 Vigência: 12.06.2023 a 12.06.2024.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento; Nº Processo: 1672878/2023; Concedente: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO - FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - CNPJ nº
33.663.683/0001-16, e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS COPPETEC - CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: concessão de patrocínio
ao projeto intitulado "5º Encontro Placemaking América Latina + FIIU 8 - Insurgências:
experiências em espaços públicos"; Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários:
Concedente: PABLO CESAR BENETTI, Convenentes: CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA,
RAFAEL MARINELLI DA SILVA e RODRIGO DE SOUZA BARBOSA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EÁ R Á
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação
Direta n. 16.05.001/2023. Extrato do contrato n. 22.05.001/2023- Locatário: Conselho
Regional de Administração do Ceara - CE. Locador: Centro Estudos de Sobral, CNPJ:
09.558.908/0001-32. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do
Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE, Subseção Norte - SOBRAL/CE,
localizado à Rua Conselheiro José Júlio, 617, Sala A, Centro, Sobral/CE. Dotação
orçamentária: N. 3.1.30.02.09. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. Vigência: 12
meses. Assina pelo Locatário: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina
pelo Locador: Francisco Flávio de Sousa Aragão.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO -
CRA-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final
do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRA-PE.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral do CRBio-02, em atendimento ao Art. 24 da Instrução
Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho
Regional de Biologia da 2ª Região (RJ, ES) para o mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de
julho de 2027, torna público o resultado das eleições realizadas no período de 31/05 a
05/06/2023, e proclamo eleita, preliminarmente, a Chapa #mudaCRBio, composta pelos
seguintes membros; Gustavo Pessôa de Rezende, CRBio 55200/02-D, Gabriela Gomes
Couto Moura, 38909/02-D, Americo da Silva Pereira de Souza Neto, CRBio 71482 / 0 2 - D,
Valéria Lima Marques de Sousa, CRBio 71023/02-D, Bruno Cananea Lopes, CRBio 65861/02-
D, Idalucia Schimith Bergher, CRBio 38208/02-D,Celio Souza da Fontoura Junior, CRBio
55636/02-D, Shana Priscila Coutinho Barroso, CRBio 102103/02-D, Marcia Regina Aguieiras,
CRBio 91694/02-D, Raquel Vial Santoro dos Santos, CRBio 55121/02-D, e Suplentes:
Marcelo Barros de Andrade, CRBio 84038/02-D, Erica Tex Paulino, CRBio 60413/02-D, Felipe
Mesquita de Vasconcellos, CRBio 48110/02-D, Renata de Resende Coimbra Portanova,
CRBio 84422/02-D, Hugo Mischiatti Couto, CRBio 91678/02-D, Priscila da Silva Lacchine,
CRBio 65270/02-D, Antonio Carlos da Silva Abreu Neves, CRBio 78207/02-D, Gisele Eyer
Tomaz do Amaral, CRBio 42748/02-D, Flavia Alvim Dutra de Freitas, CRBio 4828 0 / 0 2 - D,
Vanderson Correa Vaz, CRBio 48117/02-D;
Rio de janeiro, 7 de junho de 2023.
SIMONE MAIA EVARISTO
Coordenadora da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO -
CRBio-04, convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de
10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros suplentes, para
mandato de 06 de novembro 2023 a 06 de novembro de 2027. O processo eleitoral será
desenvolvido no período de 05/07 a 23/10/2023. Os pedidos de inscrição de chapas,
endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na sede do
CRBio-04, em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-
001, de 05 a 26 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos
termos do Art. 12 da Instrução Eleitoral, Resolução CFBio nº 661/2023. Cada chapa poderá
indicar 01 (um) fiscal, até o dia 11 de agosto de 2023, para acompanhar a apuração dos
votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 27
de setembro até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de outubro de 2023. A
apuração dos resultados das eleições acontecerá na sede do CRBio-04, a partir das 17:05
horas- (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023. O voto é obrigatório aos
eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada
com aplicação de Multa, conforme disposto no art. 8º da Lei 6.684/79 e art. 19 do Decreto
nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio-04
(www.crbio04.gov.br), na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º
Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2023.
CARLOS FREDERICO LOIOLA
Presidente do CRBio-04
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 28/2023. Objeto: Fornecimento de Vales-Tranporte para os
colaboradores do CRCCE pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens: 01. Fundamento
Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Exclusividade datada
de 01/03/2023. Ordenador de despesa em exercício: Fellipe Matos Guerra. Ratificação em
05/06/2023. Valor Global: R$ 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais).
CNPJ Contratada: 07.341.423/0001-14 - Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 38/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ;
Contratada: MEDEIROS & PAGANINI CONTABILIDADE E SERVIÇOS CONSULTIVOS LTDA -ME,
CNPJ: º 25.405.430/0001-14 - Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025.
Contrato nº 39/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ;
Contratada: DIAS ROSA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 15.364.890/0001-98 - Vigência:
05/06/2023 a 04/06/2025.
Objeto:
Credenciamento de
pessoas jurídicas,
para
cadastramento de
instrutores
especialistas em assuntos voltados aos interesses da classe contábil, a fim de ministrar
palestras, cursos e outras atividades, de forma presencial, EAD ou híbrido, bem como a
elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades, com a finalidade de cumprir com
o Programa de Educação Continuada do CRCES. Valor: os valores serão pagos conforme
requisição para prestação de serviços e de acordo com a Resolução CRCES nº º 443/2022.
Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - serviços de instrutores.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 37/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000053. Contratante:
CRCES. Contratada: DUFRIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 36.411.585/0001-80.
Objeto: Fornecimento de peças para os aparelhos condicionadores de ar já instalados.
Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. O valor total da contratação é de R$3.600,00 (três mil
e seiscentos reais). Conta contábil: 6.3.2.1.03.01.003 - Instalações.
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