DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 007/2020.Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA:STARTEC TELECOMUNI C ACÕ ES
LTDA, CNPJ/MF: 01.476.494/0001-48. Processo nº 017/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 01 (um) sistema telefônico digital para a sede do
CRECI/PE. Preço Mensal: R$ 1.747,53 (mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e três centavos). Vigência: 22/06/2022 até 21/06/2023.
CONTRATO nº 016/2022. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região. Contratada: POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.951.247/0001-19. Processo nº
023/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto é contratação de contratação de empresa
comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra",
para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais
e 02 (DOIS) Porteiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Valor global anual: R$ 130.389,79 (Cento e trinta mil trezentos e
oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 02/06/2023 até 01/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 003/2023,
destinada a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CUSTOMIZADO, MODELO ESCRITORIO, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 26/06/2023 às
9h30mn, no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de
segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico
www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador, 7 de junho de 2023.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo: PG-2023.00.018 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para
recrutar
jovens
aprendizes
-
Empresa:
INSTITUTO
DE
PROMOÇÃO
HUMANA,
APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ: 11.595.331/0001-38 - Valor total R$ 52.591,20
(cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos) - Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 02 de junho de
2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2021 - Processo: PG-2021.00.314 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada para o
controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de
custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU; Empresa: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40; Valor Total: R$ 56.479,56 (cinquenta e seis
mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação) - Data:
20 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVITE COREN-PB Nº 43354253/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA DE LOURDES ARAÚJO RODRIGUES;
Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 2196/2021, e na forma no disposto no artigo
77 da Resolução COFEN n° 370/2021, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no
prazo de 10 (Dez) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta
intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer,
após o que, COM OU SEM A SUA MANIFESTAÇÃO, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE
DESTA, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de
sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 20 de março de 2023
ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA
p/ Comissão de Instrução
CO M U N I C A D O
AUTOR(A): DRA. MARIA GALGÂNIA MOURA
DE ARAÚJO COREN-PB 222448-ENF;
DENUNCIADOS(AS): DRA. STÉFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIÔGO COREN-PB 267679-
ENF e SR. CARLOS EDUARDO GREGÓRIO DE PAIVA COREN-PB 814937-TE; Ementa: DECIS ÃO
PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A)
ABSOLVIÇÃO dos Profissionais de Enfermagem DRA. STÉFANI MONY LACERDA DE SOUZA
DIÔGO COREN-PB 267679-ENF e SR. CARLOS EDUARDO GREGÓRIO DE PAIVA COREN-PB
814937-TE, do Processo Ético n° 19/2016, por UNANIMIDADE. Considerando, OFÍCIO
COREN-PB Nº 147/2023;Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais
N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 15/2016, a qual recebe o N°
19/2016, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no:
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ESTEVAM MARINHO, EM COREMAS-PB, sendo assim, de
acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa
Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e
fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor
recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento
administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar
ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado
produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial
João Pessoa, 2 de janeiro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
RENATA LÍVIA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS
Conselheiro Relator
CO M U N I C A D O
Decisão do Plenário em sua 871 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO
disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em
que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CLIPSI- CAMPINA GRANDE-PB, tenha
cometido TROCA DE MEDICAÇÃO; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 17/17 por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar
ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. Em cumprimento à Resolução
COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, onde foi impetrada
a Denúncia N
O 17/17, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DA CLIPS, EM
CAMPINA GRANDE-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da
Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A
CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE,
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre
destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo
administrativo. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação
na imprensa oficial.
João Pessoa, 9 de dezembro de 2021
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1054/2023 Contrato:
22/2023 Contratado: Leandro Palma
Produções E Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de apoio em eventos para o encerramento da Semana da Enfermagem Vigência:
31.05.2023
a 30.06.2023
Elemento
de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 -
Festividades e Homenagens Nota de Empenho: 1299/2023 Valor Global: R$7.548,00 (sete
mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 31.05.2023
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 2904/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada
e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de
obra,
contemplando
o
fornecimento de
todos
os
insumos,
equipamentos
e
complementos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades das
unidades Sede e Coren-SP Educação, nos termos da tabela constante do Anexo II,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MOGNILNIK
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 389343-02021-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de
Pessoas Jurídicas Operadoras de Plano de Saúde particular, por adesão, autorizadas pela
ANS, que deverão prestar os serviços de ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, COM
ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR-AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA ,
COM OU SEM CO-PARTICIPAÇÃO para os EMPREGADOS DO CREA-CE, BEM COMO seus
DEPENDENTES, com cobertura Municipal, Estadual e/ou Nacional, na modalidade coletivo e
empresarial, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com amparo na Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Propostas e documentação deverão ser entregues no
prazo de 12/06/2023 a 12/06/2028, na Comissão de Licitação, localizada na Rua Castro e
Silva, 81 - Centro- Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@creace.org.br
ou no site www.creace.org.br.
Fortaleza, 7 de junho de 2023
EMANUEL MAIA MOTA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 201799369/2018. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Ceará - CREA-CE e Contratada: IDRB Viagens Turismo Ltd ; CNPJ nº 17.426.041/0001-47;
Termo de rescisão. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII e do artigo 79, inciso I, ambos da
Lei 8.666, de 1993 . Data de Rescisão: 02/06/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel
Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Raul Barroso Junior - Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 019/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2703330/2022 -
CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 019/2023-ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75,
CONTRATADA:
T10
FAST
EMPREENDIMENTOS;
CNPJ:
21.130.412/0001-16;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei
Federal nº 8.666/1993;
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada em fornecimento de utensílios domésticos, destinados a suprir as
necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estados do Maranhão (CREA - MA); Decorrente do Pregão nº 005/2022, por Sistema de
Registro de Preços nº 007/2022; VIGÊNCIA: 90 dias; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
VALOR: R$ 35.386,00 (Trinta e cinco mil trezentos e oitenta seis reais); DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo
contratante e Felipe Pacheco Serra pela contratada
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Assunto: 1° termo de rerratificação ao contrato nº 108/2022: Lei nº 8.666/93; Processo:
95431/2022;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
035/2022;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada:
Connector
Engenharia
Ltda;
CNPJ
nº
01.114.245/0001-02;
Objeto:
rerratificação ao contrato nº 108/2022, aquisição de equipamentos de ar condicionado
destinado ao sistema de climatização a serem instalados no Edifício Roberto Benedetti, na
sede do Crea-GO; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Newton Silveira
Caiafa - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389422
PROCESSO N°: 64340/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC com ligação de fixo para fixo e fixo para
móvel, nas modalidades local e longa distância nacional - LDN e longa distância
internacional - LDI para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-
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