DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo protocolo n. 2023.000008177-2. Entidade de Classe: INSTITUTO BRASILEIRO DE
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL - IBAPE-RS, CNPJ:
89.167.951/0001-63. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de
patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Implementação de Lei de Inspeção Predial
nos Municípios: A inspeção predial e a importância para a sociedade, referido na Cláusula
1º do Termo, firmado em 23/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Patrícia Bertotto.
Processo protocolo n. 2023.000008159-4. Entidade de Classe: INSTITUTO BRASILEIRO DE
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL - IBAPE-RS, CNPJ:
89.167.951/0001-63. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de
patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Revista Técnica de Avaliações e Perícias
IBAPE RS - 1ª Edição - Conhecimento Técnico, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado
em 23/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Patrícia Bertotto.
Processo protocolo n. 2023.000008160-8. Entidade de Classe: INSTITUTO GAÚCHO DE
ENGENHARIA LEGAL E AVALIAÇÕES - IGEL, CNPJ: 88.190.681/0001-49. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
Projeto/Evento: Workshop Desafios da Engenharia, referido na Cláusula 1º do Termo,
firmado em 23/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Maria Cristina Moreira Ferraz Maulaz.
Processo protocolo n. 2023.000008178-0. Entidade de Classe: NÚCLEO DOS ENGENHEIROS
E ARQUITETOS DE BAGÉ - NEAB, CNPJ: 89.640.700/0001-54. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Pro j e t o / Ev e n t o :
Guia Prático Aprova Fácil - 4º Edição, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em
22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Maurício Fernandes Fara.
Processo
protocolo n.
2023.000008161-6. Entidade
de
Classe: ASSOCIAÇÃO
DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CANOAS - SEACA, CNPJ: 90.811.795/0001-00. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
Projeto/Evento: Plano diretor de Canoas e todas as demais normas municipais afim,
referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/05/2023. Signatários: Presidente do
Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe
Heliomar Abreu Rosa.
Processo
protocolo n.
2023.000008162-4. Entidade
de
Classe: ASSOCIAÇÃO
DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CANOAS - SEACA, CNPJ: 90.811.795/0001-00. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
Projeto/Evento: Seminário Cidades Inteligentes, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado
em 22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Heliomar Abreu Rosa.
Processo 
protocolo 
n.
2023.000008163-2. 
Entidade 
de 
Classe:
SOCIEDADE 
DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA CRUZ DO SUL - SEASC, CNPJ: 90.153.842/0001-76.
O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: 4ª SEMANA DA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, referido na
Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Leo
Azeredo.
Processo 
protocolo 
n.
2023.000008179-9. 
Entidade 
de 
Classe:
SOCIEDADE 
DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA CRUZ DO SUL - SEASC, CNPJ: 90.153.842/0001-76.
O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: Curso sobre acessibilidade, referido na Cláusula 1º do
Termo, firmado em 22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Leo Azeredo.
Processo protocolo
n. 2023.000008165-9. Entidade
de Classe:
SOCIEDADE DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTO ÂNGELO - SENASA, CNPJ: 89.971.501/0001-29. O
Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: REVISTA SENASA - 45 ANOS EDIÇÃO 15ª, referido na
Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Sandra
Testa.
Processo protocolo
n. 2023.000008164-0. Entidade
de Classe:
SOCIEDADE DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTO ÂNGELO - SENASA, CNPJ: 89.971.501/0001-29. O
Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: CURSO AUTODESK REVIT, referido na Cláusula 1º do Termo,
firmado em 22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Sandra Testa.
Processo
protocolo n.
2023.000008180-2.
Entidade
de Classe:
SINDICATO
DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-
09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: Painéis da Engenharia SENGE - 21ª Edição Inteligência
Artificial - oportunidade ou ameaça, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em
23/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Cezar Henrique Ferreira.
Processo
protocolo n.
2023.000008166-7.
Entidade
de Classe:
SINDICATO
DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE-RS, CNPJ: 92.675.362/0001-
09. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: Painéis da Engenharia SENGE - 20ª Edição Mudanças
climáticas e suas consequencias ambientais, sociais e econômicas, referido na Cláusula 1º
do Termo, firmado em 23/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Cezar Henrique
Fe r r e i r a .
Processo protocolo n. 2023.000008167-5. Entidade de Classe: SOCIEDADE DE ENGENHARIA
DO RIO GRANDE DO SUL - SERGS, CNPJ: 92.965.813/0001-34. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Pro j e t o / Ev e n t o :
Engenheiro do ano, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/05/2023.
Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e
Presidente da Entidade de Classe Walter Lídio Nunes.
Processo protocolo n. 2023.000008188-8. Entidade de Classe: SOCIEDADE DE ENGENHARIA
DO RIO GRANDE DO SUL - SERGS, CNPJ: 92.965.813/0001-34. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Pro j e t o / Ev e n t o :
ENGENHEIRO DO ANO 2022, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/05/2023.
Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e
Presidente da Entidade de Classe Walter Lídio Nunes.
Processo protocolo n. 2023.000008193-4. Entidade de Classe: SOCIEDADE DE ENGENHARIA
DO RIO GRANDE DO SUL - SERGS, CNPJ: 92.965.813/0001-34. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Pro j e t o / Ev e n t o :
ENCONTROS ACADÊMICOS - SERGS DEBATES, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado
em 22/05/2023. Signatários: Presidente do Crea-RS Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Walter Lídio Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 6° Aditivo de Contrato de Prestação de
Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS ADQUIRIDOS PELO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA-RS, DA MARCA E MODELO GM
ONIX JOY (PREGÃO ELETRÔNICO 19/2019), MARCA E MODELO LOGAN EXPRESSION
(PREGÃO ELETRÔNICO 08/2020), MARCA E MODELO CHEVROLET CRUZE PRE2 NB AT
(PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022), MARCA E MODELO CHEVROLET ONIX PLUS 10TAT LT1
(PREGÃO ELETRÔNICO 32/2022). Contrato PS020/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico
08/2020. Processo: 2019.000015414-9. Valor: R$4.543,92. Data da assinatura: 05/06/2023.
Data da vigência: a partir de 24h do dia 05 de junho de 2023 até às 24h do dia 05 de
agosto de 2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo Crea-RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora S/A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Espécie: 1° Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM
COMO O ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS,
MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE, NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E
CEDIDAS PARA USO EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO,
QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL - deste Aditivo: Tendo-
se em vista que em 01/04/2023 houve a cisão parcial da Sompo Seguros S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 61.383.493/0001-80, com a consequente incorporação da parcela cindida
para a SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ nº 49.786.401/0001-08,
com sede na Rua Cubatão, 320, 14º andar, Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04012-911, e que tal
reorganização societária consiste na sucessão, pela Sompo Consumer, de todos os direitos
e obrigações relativos ao ramo de seguro objeto do contrato em referência, as partes
resolvem firmar o presente aditivo para o fim de alterar a parte contratada, de forma que
a SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A assume a posição de CONTRATADA a partir de
01/04/23. Contrato n° PS006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2021. Processo:
2021.000007077-6. Data da assinatura: 12/06/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e
6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA-RS e Celso Ricardo Mendes e Fernando Antônio Grossi Cavalcante pela Sompo
Consumer Seguradora S.A.
Contratado: TELMO TEJADA. Espécie: 5° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação
de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de
Guaíba/RS.
Contrato LG003/2018.
Modalidade: Dispensa
de Licitação.
Processo:
2018.000003258-5. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Valor: R$230,00 mensal/veículo.
Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Telmo Tejada.
Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: 3° Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE GUAÍBA -
deste Aditivo: A partir de 28 de fevereiro de 2023, a incorporação societária fica
estabelecida da seguinte forma: Incorporadora: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A.,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 02.255.187/0001-08, com sede na Cidade de Timbó, Estado
de Santa Catarina, na Rua Duque de Caxias, n° 831, Bairro Centro, CEP n° 89.120-000.
Incorporada: GUAÍBA TELECOMUNICAÇÃO SISTEMAS E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 07.729.214/0001-42, com sede na Cidade de Guaíba, Estado do Rio
Grande do Sul, na Avenida Nestor de Moura Jardim, n° 484, Bairro Coronel Massuca, CEP
n° 92.701-230. Contrato n° PS019/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021.
Processo: 
2021.000006863-1.
Data 
da
assinatura 
09/06/2023.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA-RS e Marilha Conceição Salvador Reinheimer pela Unifique Telecomunicações S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: SILVANA LÚCIA PATIAS. Espécie: 8° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto:
Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no
município
de Santo
Ângelo/RS. Contrato
LG012/2015.
Modalidade: Orçamento nº
093/2015. Processo: 2015013249. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$220,00
mensal/veículo. Vigência: 12/06/2023 à 12/06/2024. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Silvana Lúcia Patias.
Contratado: SUSANA TERESINHA DOS SANTOS LACERDA. Espécie: 3° Aditivo ao Contrato de
Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do
CREA-RS no município de Bagé/RS - deste aditivo: reduz-se o número de vagas de garagem,
passando de 02 (duas) para 01 (uma). Contrato LG002/2020. Modalidade: Dispensa de
Licitação. 
Processo: 
2020.000004407-7. 
Valor: 
R$150,00 
mensal/veículo. 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Data da assinatura: 09/06/2023.
Vigência: a partir de
10/06/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS
e Susana Teresinha dos Santos Lacerda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 1.004/2023. Processo Administrativo: 2022400113. Contratante: CREA-
RJ. Contratado: WFC Engenharia e Tecnologia Ltda. CNPJ: 28.887.531/0001-67. Objeto:
Fornecimento e instalação de sistema para controle de temperatura na sala dos servidores
do Contratante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 14.900,00. Empenho: 3150/2023. Rubrica
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009. Assinatura: 09/01/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 1.027/2023. Processo Administrativo: 2023400182. Contratante: CREA-
RJ. Contratado: Dinastia Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 15.741.841/0001-63. Objeto: Serviço
de cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas nacionais, internacionais, por meio atendimento remoto. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor
estimado: R$ 560.000,00.
Empenhos: conforme
demanda. Rubrica
Orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.03.007.001, 
6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 
e
6.2.2.1.1.01.04.03.007.003. Assinatura: 16/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,
10.520/2022, Decreto 9.507/2018 e IN 5/2017 SEGES/MP.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1.022/2023. Processo Administrativo: 2023400161. Contratante:
CREA-RJ. Contratado: Francisco José Tomaz. CPF: 314.722.227-68. Objeto: Locação do
imóvel situado na Rua Lourival Valentim dos Santos nº 99, sala 5, Portão de Ferro II
- Shopping Paraty - Paraty/RJ, para funcionamento da Inspetoria de Paraty. Prazo: 60
(sessenta) meses. Valor: R$ 13.200,00. Empenho, no valor proporcional ao exercício
2023, de R$ 9.900,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura:
02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.245/1991.