DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO ADM. Nº V-14930/2022
O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº
08/23, objeto: "contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de
serviços continuados referentes à seleção pública de estagiários contemplando prova pela
internet (on-line), administração da concessão e acompanhamento/gerenciamento das
atividades de estágio do CREA-SP", em favor da empresa SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ
11.320.576/0001-52, no valor total de R$ 42.480,00. Prazo: 12 meses.
São Paulo, 7 de junho de 2023.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Gerente de Gestão da Contratação - GGC
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LINS -
SENAG, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação
profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e
cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da
legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA ,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos
profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º
006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001
-
Termos
de
Colaboração.
Termo
de
Colaboração
n.º:
164/2023/2023-TCV. Processo n.º: 23331-2022 GOVADM. Vigência: 02/06/2023 a 30/04
/2024. Priscilla Aparecida M
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Proc. Adm. 3748/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
para prestação de serviços de seleção e capacitação de estagiários e jovens aprendizes,
visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, à serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Tocantins, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO,
através do Pregão Eletrônico nº 08/2023, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 12/06/2023 no
Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br.
Data/hora da abertura da sessão: 22/junho/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
DISPENSA n° 001/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - Contratação de
Empresa Especializada na Locação de Estrutura e Apoio Logístico para a Realização dos
Eventos Destinados à Manutenção das Atividades deste Conselho Regional de Farmácia do
Estado de Alagoas/AL, processo administrativo nº 703/2023, com a empresa CO N E X ÃO
MONTAGENS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.867.195/0001-60, referente a
Ação de Saúde que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas promoverá no
próximo dia 10 de junho do corrente ano, na Praça Luiz Pereira Lima (antiga Praça da
Prefeitura) cidade de Arapiraca, em Alagoas, no valor global de R$ 2.262,00 (dois mil
duzentos e sessenta e dois reais).
DANIEL SILVA FORTES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao
Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas
credenciadas: FB DA SILVA - FFARMA, CNPJ 30.909.422/0001-45 - Resultado: AP T O.
Vigência: até 31.12.2023.
Goiânia, 29 de maio de 2023.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002
e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 005/2023
Pregão Eletrônico nº 005/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CRF-PE. Empresa: INOVE
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ:
46.495.499/0001-56
-
Valor
global:
R$20.400,00.
Recife, 7 de junho de 2023.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Presidente do CRF-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002
e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 004/2023
Pregão Eletrônico nº 004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O CRF-PE. Empresa: KÁTIA CILENE DOS
SANTOS GOMES - CNPJ: 38.446.921/0001-55 - Valor global: R$970,92. Empresa: A H
DAS S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17 - Valor global: R$4.674,00. Empresa:
MILKMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.416.437/0001-95 - Valor global:
R$1.120,00. Empresa: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ:
26.145.027/0001-66
- Valor
global: R$4.312,00. Empresa:
LUANDA COMÉRCIO
DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.742.589/0001-57 - Valor global:
R$360,00.
Recife, 7 de junho de 2023.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Presidente do CRF-PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
N.º Procedimento: 09/2023/CRF/RN Modalidade: Pregão eletrônico n.º 01/2023 Objeto:
Contratação de empresa para a locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista. Contratante:
Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Portento
Construções Ltda, CNPJ n.º 00.437.311/0001-12. Valor do contrato: R$ 119.898,00. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de bens móveis, imóveis e intangíveis.
Prazo de vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Fundamento Legal: Leis n.ºs 10.520/02 e
8.666/93. Data de assinatura: 06/06/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Farmácia do RN torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a locação de
05 (cinco) veículos, sem motorista, ADJUDICANDO o referido objeto ao licitante PORTENTO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 00.437.311/0001-12, com o valor global final de R$
119.900,00. Data da adjudicação: 23/05/2023.
HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a
locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista. Empresa vencedora: PORTENTO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 00.437.311/0001-12, com o valor global final de R$
119.900,00. Data da Homologação: 06/06/2023.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato do Processo Administrativo n° 19/2023 - Dispensa de Licitação n°
03/2023, Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-
RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., CNPJ
30.090.575/0001-03: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de lixo extraordinário
originado da varrição de escritórios, banheiros, restos de refeitório e semelhantes gerados
nas atividades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - C R F - R J,
valor anual de R$ 7.862,40. Data da assinatura: 07/06/2023. Vigência: 12 meses.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro
(CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local
incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de
Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa
(pagamento
ou
apresentação
de
recurso,
prazo de
15
dias
corridos)
ou
para
apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a
resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na
Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo
prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos
encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso
ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: LL SOUZA
DROGARIAS EIRELI, PAF : 218020; DROGARIA SANTOS CORDEIRO LTDA, PAF : 123120;
DROGARIA BARAO DE CAMPOS LTDA, PAF : 178420; DROGA MUSA MEDICAMENTOS
LTDA, PAF : 201020; Intimação para auto de infração (razão social, número do
processo): DROGARIA NOVA PETROPOLIS LTDA, PAF : 93122; JGB DROGARIA LTDA, PAF
: 111422; DROGARIA MAITE BANGU LTDA, PAF : 1823; FARMACIA FARMAFAZ DE SAO
GONCALO LTDA, PAF : 8723; DROGARIA E. BASTOS PROD. FARMACEUTICOS EIRELI - ME,
PAF : 14223; MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, PAF : 15723; JB FARMACIA
DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, PAF : 16123; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA
LTDA-M, PAF : 18123; NELSON LUIZ DE OLIVEIRA - DROGARIA, PAF : 26423; DROGARIA
MARECHAL SOARES DE ANDREA LTDA, PAF : 29223; CAMPOS & CUSTODIO DROGARIA
LTDA, PAF : 31523; MAXIMA DO POVAO DROGARIA LTDA, PAF : 34723; ALEXANDRE L
DOS SANTOS DROGARIA, PAF : 38023; DROGARIA MONTEBELLO LTDA, PAF : 39623;
DROGARIA VITAL POPULAR LTDA, PAF : 41623; DROGARIA E PERFUMARIA SANTA
MARIA DE CG LTDA, PAF : 44323; DROGARIA SUPER VIP MONTEIRO LTDA, PAF : 45423;
W B RIBEIRO DROGARIA EIRELI, PAF : 48223; DROGARIA ATUAL DE SANTA MARIA LTDA
- ME, PAF : 49923; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso
(razão social, número do processo): MUNICIPIO DE CAMBUCI, PAF : 81322; MUNICIPIO
DE MARICA, PAF : 88822; GRANDE RIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
EIRE, PAF : 92122; FILIPE BRITO DROGARIA LTDA, PAF : 96422; FARMACIA ITAIPAVA
LTDA, PAF : 99022;ALPHA LAGOS DROGARIA EIRELI, PAF : 107022; DROGARIA SOCIAL
DE MAUA LTDA ME, PAF : 111722; FARMACIA DROGASOUZA LTDA, PAF : 116122;
DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA FL.3, PAF : 120622; DROGARIA
AUTHENTICA LTDA, PAF : 121222; DROGARIA BRASIL SAUDE E ESTILO LTDA, PAF :
122822; PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, PAF : 124222; FARMACIA TORRES LTDA ,
PAF : 129022; CLINICA DE SAUDE FLUMINENSE EIRELI, PAF : 131422; DROGARIA
PATRICK E RENAN LTDA, PAF : 3223; DROGARIA CONSTITUICAO RJ LTDA, PAF : 7523;
DROGARIA OMEGA 2019 LTDA, PAF : 9523; DROGARIA VILA CENTRAL DE QUEIMADOS
LTDA, PAF : 18323; DROGARIA ATRATIVA DO VALQUEIRE LTDA EPP, PAF : 21223;
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9912548778, que fazem
entre si, o CRFa 8ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto:
Prestação de serviços de postagem de correspondências; Centro Custos: 02.01.01:
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL; Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - POSTAGEM
DE CORRESPONDÊNCIA DE COBRANÇA. Vigência: 12 meses a partir de 17/08/2023.