DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
A presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o
candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do
CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário
compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco)
dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga
de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020.
Eduardo Vinícius Ferreira Pereira e Cardoso de Souza Auxiliar Administrativo 5º
lugar (Ampla concorrência)
LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 11.678.913/0001-88. Contratada:
A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em
tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de
Colocation e Nuvem Privada, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IAAS), incluindo os
serviços de armazenamento, processamento, e comunicação de dados para utilização no
contingenciamento e transbordo de aplicações, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Valor do contrato: R$ R$ 133.988,00. Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. Vigência do
contrato 06/06/2023 até 05/06/2024. Data de assinatura do contrato: 12/05/2023. Nota de
empenho n° 248/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 389176
Processo nº 48/2023. contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de
bagagem (em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte
rodoviário, para transportar alguns bens móveis do Cremepe no seguinte trecho
ORIGEM/DESTINO:
RECIFE/CARUARU,
RECIFE/GARANHUNS,
CARUARU/RECIFE,
GARANHUNS/RECIFE,
conforme
especificações
constantes no
Projeto
Básico, em
conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: NORDES T E
MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Inscrita no CNPJ 07.649.447/0001-35. Valor:
R$ 5.728,60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Fretes e Transportes de
Encomendas. Empenho n° 290/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 389176
Processo nº 53/2023. Desmontagem e montagem de arquivo volante no 1° piso do
Cremepe, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: MOVEE CORPORATIVO LTDA. Inscrita no
CNPJ
12.121.230/0001-98.
Valor:
R$
13.000,00.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - PJ. Empenho n° 288/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 389176
Processo nº 58/2023. Impressão de novo back ground para as fotos dos médicos recém-
formados e posteriores eventos realizados nesta Autarquia, em conformidade ao artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA - ME. Inscrita
no CNPJ 05.509.588/0001-27. Valor: R$ 850,00.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 295/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 12/2019 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE. CPF do Locador: 142.569.224-34. Locador: CLÓVIS ALVES DE
CARVALHO FILHO. Objeto: renovação contratual em conformidade a Lei 8.666/93 e demais
normas afins. Valor global da Locação: R$ 30.763,92. Dotação orçamentária: Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Nota de Empenho nº 44.
Vigência do Contrato: 06/05/2023 até 05/05/2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através
do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interesses que se encontra
instaurado o procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico referente ao
Processo Administrativo Licitatório n°.08/2023 do Conselho Regional de Medicina de
Rondônia. a) Objeto: Aquisição de 1(um) veículo, tipo: SUV médio/grande, 0 km, motor a
diesel no mínimo 2,4 de potência, com capacidade para 7 passageiros incluindo motorista.
B) Sessão de abertura do pregão eletrônico: dia 21/06/2023, às 9h00min horas da manhã
horário
de
Brasília.
c)
Informações
complementares:
através
do
Email:
Licitacao@cremero.org.br ou de segunda à sexta, no horário de 08h00min as 12h00min,
sito avenida dos imigrantes n°. 3414, bairro Liberdade, no município de Porto Velho -
R O.
Porto Velho, 6 de junho de 2023.
JEFFERSON SOARES PASSOS
Pregoeiro/CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.390-234/17, julgado pela 4ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 11/07/2023, prevista
na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resolução
CFM 1.999/12, art. 1º), 68 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 68 e 87 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. JULIO CESAR ALVES, inscrito neste
Conselho sob o n.º 54.324.
São Paulo, 7 de junho de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 12.126-083/15, julgado pelo Pleno
do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 11/07/2023, prevista na alínea "d"
do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 30 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/09, cujo fato também está previsto no artigo 30 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. JOSÉ JORGE MIRANDA DE MONT
ALVERNE, inscrito neste Conselho sob o n.º 24.799.
São Paulo, 7 de junho de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.465-309/17, julgado pela Câmara
Especial nº 1 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 11/07/2023, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87
do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão
previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18,
ao DR. LAURO SOARES, inscrito neste Conselho sob o n.º 40.506.
São Paulo, 8 de junho de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
Processo Eletrônico: 0140028.00000013/2023-55.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: S. H. INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos do
CRMV-MS. Duração: 03/07/2023 a 03/07/2024 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019
Processo Eletrônico: 0140027.00000015/2023-87.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Fica aditivado ao objeto do contrato a inclusão da prestação de serviço para incluir
um ponto de acesso dedicado à internet empresarial em fibra ótica, através da tecnologia
xPON com backbone 100%, na modalidade SPEEDWAY, FULL, EMPRESARIAL e LIGHT no
seguinte endereço de instalação: Rua Olinda Pires de Almeida nº 2860 - Sala 01 - Bairro
Choafaba II Plano, em Dourados - MS.
Valor: Fica acrescido o valor de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa
centavos) mensais ao Contrato 20/2019.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, em sua 2142ª
Reunião Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2023, elegeu a nova diretoria, cujo
mandato estender-se-á no período de 13 de junho de 2023 a 12 junho de 2024.
Presidente: Anna Carolina Rego Costa (CRN4-11100917), Vice-Presidente: Elton Bicalho de
Souza
(CRN4-04100076);
Secretário:
Fernando
Lamarca
Pardo
(CRN4-05100239);
Tesoureira: Luana Gonçalves Limoeiro (CRN4- 03100914).
Rio de Janeiro, 7 de junho de 2023
MARTA MOECKEL AMARAL LUSTOSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA 2° ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2017 E EDITAL Nº 6/2019
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO
06/2015 e na forma do Edital N. 01/2017, considerando o resultado final do Concurso
Público para provimento de cargos efetivos da autarquia CRO-AL, homologado em 17 de
julho de 2017, e retificado pelo Edital N. 06/2017, considerando o que dispõe a Lei
14.314/2022, e a vacância do cargo, conforme Portaria CRO-AL N° 15/2023, CONVOCA a
candidata para a 2ª etapa do certame, a saber:
Cargo de Fiscal Nível Médio: 1°) Colocação da Cota para Negros: EMILY KÉZIA
G O N Ç A LV ES .
A candidata convocada deve comparecer ao Conselho Regional de Odontologia,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munida dos documentos da 1ª fase e, ao término deste
prazo, abre-se o prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis para a 2ª fase do certame,
a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 023/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023 - Contrato 022/2023.
Objeto: Termo aditivo de valor ao contrato nº 022/2023 cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Infraestrutura
de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, na sede do Conselho
Regional de Odontologia da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Contratada: TELETALK CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS DE
COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 06.138.195/0001-17. Valor primitivo: R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais). Valor do aditamento contratual: R$ 9.733,60 (nove mil setecentos trinta e
três reais, e sessenta centavos), correspondendo a 24,9579%. Vigência contratual:
05.05.2023 a 05.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
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