DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Leilão nº 2/2023
Processo Administrativo 038/2023.
No aviso de leilão publicado na seção 3, pág. 168 do DOU,
Onde se lê "Abertura: 20/03/2023"
Leia-se o seguinte "Abertura: 20/06/2023, às 10h (Horário Local)".
Objeto: O presente Leilão tem por objeto a alienação de veículos considerados
inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DA BAHIA, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Modalidade EXCLUSIVAMENTE ONLINE, Portal: www.hastaleiloes.com.br onde o Edital e
seus anexos poderão ser obtidos.
Os
interessados
poderão
entrar
em
contato
através
do
e-mail
contato@hastaleiloes.com.br, telefone (71) 3102-0220 (71) 99951-5325. Maurício Paes
Inácio - Leiloeiro Oficial / JUCEB: 11023515-0.
O Edital do Leilão também está disponível no site do CRO/BA no endereço
eletrônico https://croba.org.br/ no campo de Licitações e Contratos.
Demais Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones:
(71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 7 de junho de 2023.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA CRO/MG - EDITAL 1/2023 - DOU
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado preliminar da prova objetiva e resultado dos
recursos.
A
íntegra
do
resultado
será
divulgado
nos
endereços
eletrônicos:
<cro.mg/concurso2023> e <www.gestaodeconcursos.com.br> e seu extrato de aviso de
publicação será veiculado no Diário Oficial da União.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna publico que
realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO,
para contratação de pessoa de jurídica especializada no fornecimento de licenças de uso
do Office Microsoft 365 - Business Basic, solução para comunicação corporativa, em
ambiente nuvem, com compartilhamento de arquivos em tempo real, incluindo suporte
técnico remoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Data
da sessao
publica:
26/06/2023 às
11:00
horas
(horario do
DF).
Formalizacao de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Tel: (21) 3505-7636 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio
de Janeiro RJ; site: www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.cro-rj.org.br/portal/
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente da Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item I.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Valor Total Anual: R$ 767.199,60 (setecentos e sessenta
e sete mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 04/07/2023. Data
da assinatura: 31/05/2023.
PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item IV.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Valor Total Anual: R$ 43.526,28 (quarenta e três mil
quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/12/2023. Data da
assinatura: 31/05/2023.
PROCESSO Nº 310/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma do telhado do refeitório da sede do
CROSP, localizado na Av. Paulista, 688 - térreo - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Contratada:
ELOFORT ELETRICA E TELEFONIA LTDA. Valor Total: R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e
oito reais). Vigência: 02/06/2023 a 02/09/2023. Data da assinatura: 02/06/2023
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME - CNPJ
07.101.288/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HEADSET AURICULAR PARA ATENDIMENTO
TELEFÔNICO, MICROFONE HEADSET PARA CABEÇA, PASSADOR DE SLIDE E SUPORTE PARA
TV DE 50" TIPO FIXO, CONFORME DESCRITO NO MENCIONADO CONTRATO. Valor Total
Contratado: R$ 694,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia
06.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.002.010 - Materiais
elétricos e de telefonia; 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos;
6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de informática; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.015 - Bens
móveis não ativáveis.
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023
Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 02/2023.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: CASA VIVA MÓVEIS
E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 08.797.404/0001-60. OBJETO: Aquisição de mobiliário,
conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 35.351,80. PRAZO
DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 06.06.2023. CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório.
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: JOÃO L MARANGON EPP - CNPJ 26.273.355/0001-
48. OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme descrito no mencionado contrato. Valor
Total Contratado: R$ 6.630,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a
partir do dia 05.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 -
Mobiliário em geral e utensílios de escritório.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Dispensa de licitação n° 008/2023. Processo N°
008/2023. Contrato Nº 004/2023. Contratada (o): SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA. CNPJ N°
13.038.641/0001-87. Objeto: Prestação
de serviços de cotação,
reserva, marcação,
remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, para o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE. Valor global estimado
de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), tendo em vista o orçamento anual na conta
contábil 6.2.2.1.3.04.01.04.003.007. O valor a ser pago a título de serviço de agenciamento de
viagens é R$ 0,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação n° 007/2023. Processo N° 007/2023. Contrato Nº 006/2023.
Contratada
(o): INTELBRAS
S.A.
INDUSTRIA
DE TELECOMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA
BRASILEIRA. CNPJ N° 82.901.000/0001-27. Objeto: locação de equipamentos e prestação de
serviços para operacionalização de Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem,
com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, treinamento e suporte técnico e o
Plano de Telefonia VoIP (Wide Cloud (PABX em Nuvem). valor mensal de R$ 332,80
(trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), tendo em vista o orçamento anual na
conta contábil 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de Telecomunicações. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, a partir de 25 de maio de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2023
A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29
do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP
nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) Comunidade Terapêutica Instituto Alfenas
Eireli, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº PJ 04/1850, por
se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi
indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000091/2021-53, instaurado
mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização. A(O)
Comunidade Terapêutica Instituto Alfenas Eireli, que será considerada(o) citada(o) após 25
(vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis
para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis.
A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª
Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede
do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou
por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de
endereço eletrônico <etica@crp04.org.br>.
A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada
na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o
seguinte endereço eletrônico <https://crp04.org.br>.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2023
JÚNIA MARIA CAMPOS LARA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem
1º - Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:
- Rafael Nunes Araujo - Classificado em 2º lugar (Ampla Concorrência - Subsede
Campinas) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;
- Rogerio do Nascimento Alves - Classificado em 15º lugar (Ampla Concorrência
- Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Presidenta do Conselho
MARTA ELIANE DE LIMA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no
artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia
(Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo Reinaldo Normann
Momo, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região sob o nº12567, por
se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi
indiciado no processo disciplinar nº
7/2019, instaurado mediante representação
apresentada por Samy Silberfarb.
O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis
da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa
escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos
deverão ser enviados para o endereço eletrônico processo@crprs.org.br ou entregues
na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, sob pena
de revelia. Ao psicólogo será assegurada vista dos autos mediante solicitação através
do e-mail processo@crprs.org.br.
A sede do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul encontra-se
instalada na
Avenida Protásio
Alves, nº2854,
sala 301,
Bairro Petrópolis,
Porto
Alegre/RS, CEP: 90410-006.
LEANDRO INÁCIO WALTER
AVISO DE PENALIDADE
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul,
Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de
Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de
CENSURA PÚBLICA ao psicólogo André Samuel Strassburguer - CRP-07/23221, por
infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo aos arts. 1º, alínea 'c', 'b', 'e', art.
2º, alínea 'a', 'c', 'f' e no art. 9 º, conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar
Ético nº 6/2018.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
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