DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
DPA
Projetos
Específicos da
Coordenação
de Planejamento
e
Gestão Estratégica
Nível 1
2
2
Elaboração do Relatório de Indicadores do Planejamento
Estratégico; 
Revisão
do 
Planejamento
Estratégico;
Elaboração de documentos com características peculiares de
estudo;
.
Nível 2
5
5
.
Nível 3
10
10
Instrumento de Pactuação; Gestão de Projetos; consolidação
de 
dados 
e 
estatísticas;
Avaliação 
de 
Desempenho;
Intercâmbio com outros órgãos para aperfeiçoamento dos
.
procedimentos operacionais; Relatório de Gestão; Planos de
Gestão de Riscos Integrada; Mapeamento de processos
de
.
Nível 4
20
20
.
trabalho; 
Governança; 
Outras 
entregas 
específicas
correlacionados a planejamento e/ou avaliação.
.
Nível 5
40
40
. GAE-
ENG
Projetos Específicos de Engenharia e Infraestrutura Hídrica
Nível 1
2
2
Estudos
Técnicos; Vistorias;
Inspeção
de Segurança
de
Barragens; Cadastro, Desapropriação
e Reassentamento
para
.
Nível 2
5
5
.
implantação 
de 
obras;
Outras 
entregas 
específicas
correlacionadas às atividades de engenharia e infraestrutura
hídrica.
.
Nível 3
10
10
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
GPE
Projetos Específicos de Gestão de Pessoas
Nível 1
2
2
Processo
seletivo 
(servidor
ou
estagiário); 
Plano
de
Desenvolvimento de Pessoas - PDP; Progressão Funcional
dos Servidores; Solicitação de Concurso Público; Avaliação
de
.
Nível 2
5
5
.
Nível 3
10
10
Desempenho; Acompanhamento de frequência; Relatórios
de Gestão; Outras entregas específicas correlacionadas às
atividades de gestão de pessoas.
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
LIC
Projetos Específicos de Licitação
Nível 1
2
2
Edital; Contrato Administrativo; Instrução da fase interna e
externa
de 
processos
licitatórios; 
Realização
e
acompanhamento de todas as modalidades de licitação;
.
Nível 2
5
5
.
Dispensa; 
Inexigibilidade;
Outras 
entregas
específicas
correlacionadas às atividades de Licitação.
.
Nível 3
10
10
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAS -
CO N
Projetos Específicos de Contratos,
Convênios e Outros
Instrumentos Congêneres
Nível 1
2
2
Análise 
de 
processos 
e
projetos; 
Celebração 
de
instrumentos; Termo de aditivo; Termo de apostilamento;
Termo de revisão; Reequilíbrio Contratual; Análise Técnica;
Certificação; Termos
.
Nível 2
5
5
. T
Nível 3
10
10
de Recebimento; Fiscalização; Prestação de Contas; Outras
entregas 
correlacionadas
às 
atividades
de 
Contratos,
convênios e instrumentos congêneres.
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
LO G
Projetos Específicos de Atividades de Suporte Logístico
Nível 1
2
2
Inventário, Incorporação e tombamento de bens móveis,
imóveis e materiais; Transferência, doação ou recebimento
de
.
Nível 2
5
5
bens e materiais; Conservação de edifício e outras entregas
específicas 
correlacionadas 
às
atividades 
de 
suporte
logístico.
.
Nível 3
10
10
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
O FC
Projetos Específicos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Nível 1
2
2
Atividades relacionadas à elaboração do PLOA e do PLPPA;
TED; Acompanhamento de previsões e reestimativas de
receitas próprias; Suprimento de Fundos; Acompanhar a
.
Nível 2
5
5
.
Nível 3
10
10
Execução Financeira e Orçamentária; Atividades relacionadas
à 
alocação 
de
recursos 
orçamentários; 
Relatório
Financeiro;
.
Nível 4
20
20
.
Relatório 
Gerencial; 
Parecer 
Financeiro; 
Solução 
de
equações
contábeis;
Ordenação 
de
Despesa;
Outras
entregas 
específicas 
correlacionadas
a 
atividades 
de
orçamento contábil e financeiro.
.
Nível 5
40
40
. GAE-
OUV
Projetos Específicos de Ouvidoria
Nível 1
2
2
Atender manifestações dos usuários; Atividade de Serviço
de Informação
ao Cidadão
(SIC); Receber,
tratar e
encaminhar as
.
Nível 2
5
5
denúncias 
e/ou
representações; 
Produzir
relatórios
temáticos; Outras entregas específicas correlacionadas às
atividades de Ouvidoria.
.
Nível 3
10
10
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
P CO
Projetos Específicos de Tomada de Contas Especial (TCE)
Nível 1
2
2
Análise de processos e projetos; Emissão de relatórios,
pareceres, Notas Explicativas e
Notas Técnicas; Outras
atividades 
específicas 
correlacionadas
à 
atividade 
de
Tomadas de Contas Especiais (TCE).
.
Nível 2
5
5
.
Nível 3
10
10
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
PRO
Projetos Específicos de Procuradoria
Nível 1
2
2
Análise de processos; Emissão de Parecer; Atividades de
assessoria 
jurídica 
e
outras 
atividades 
específicas
correlacionadas à atividade jurídica.
.
Nível 2
5
5
.
Nível 3
10
10
.
Nível 4
20
20
.
Nível 5
40
40
. GAE-
DT P
Projetos
Específicos
de 
Desenvolvimento
Tecnológico
e
Produção
Nível 1
2
2
Fiscalização e aproveitamento das áreas de montantes de
açudes e Projetos Públicos de Irrigação; Desenvolvimento
de aquicultura; Plantas e
Memoriais; Demarcação de
áreas;
.
Nível 2
5
5
.
Nível 3
10
10
Assistência Técnica a irrigantes e assentados; Atividades
relacionadas
a Relatórios
de
Produção, Performance
e
Operação; Regularização Fundiária e Ambiental; Estudos de
Viabilidade Econômico-financeira.