DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 12.834, de 4 de outubro de 2022, constante do
Processo nº 48500.002275/2020-25, publicada no D.O. de 19/10/2022, seção 1, página 230,
n. 199, onde se lê: "A central geradora será constituída por 14 (quatorze) unidades
geradoras de 5.700 kW (cinco mil e setecentos quilowatts) cada, cuja localização
georreferenciada está disposta no Anexo desta resolução.", leia-se: "A central geradora
será constituída por 14 (quatorze) unidades geradoras de 4.500 kW (quatro mil e
quinhentos quilowatts) cada, cuja localização georreferenciada está disposta no Anexo
desta resolução."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 12.494, de 23 de agosto de 2022, constante no
Processo nº 48500.004071/2007-51, publicada no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2022,
seção 1, p. 9. No art. 6º, onde se lê: "(...)e atualizar as informações nos termos do art. 4º
da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.", leia-se: "(...)e atualizar as
informações nos termos do art. 4º do Anexo II da Resolução Normativa nº 948, de 16 de
novembro de 2021.". No art. 7º onde se lê: "(...)entra em vigor em 1º de setembro de
2022.", leia-se: "(...)entra em vigor a partir de sua publicação" e, no Anexo I, onde se lê:
.
Central Geradora Eólica
.
EOL Coxilha Negra 2
.
Potência Instalada (kW)
CEG nº
.
100.800
EO L . C V . R S . 0 3 2 2 3 6 - 9 . 0 1
.
Datum
Fuso
Memorial
.
SIRGAS 2000
21 S
20676
. Aerogeradores
E (m)
N (m)
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro 
do
Rotor (m)
.
ECN2 - AG91
602037
6566439
198,5
125,00
.
ECN2 - AG92
602928
6566535
198,5
125,00
.
ECN2 - AG93
602068
6567370
198,5
125,00
.
ECN2 - AG94
604286
6566715
198,5
125,00
.
ECN2 - AG95
605713
6566035
198,5
125,00
.
ECN2 - AG96
605622
6566575
198,5
125,00
.
ECN2 - AG97
603349
6568111
198,5
125,00
.
ECN2 - AG98
601574
6568105
198,5
125,00
.
ECN2 - AG99
601110
6568909
198,5
125,00
. ECN2 - AG100
602618
6568982
198,5
125,00
. ECN2 - AG101
604163
6569233
198,5
125,00
. ECN2 - AG102
604639
6568648
198,5
125,00
. ECN2 - AG103
605362
6569174
198,5
125,00
. ECN2 - AG104
603133
6570509
198,5
125,00
. ECN2 - AG105
603662
6571408
198,5
125,00
. ECN2 - AG106
604734
6571014
198,5
125,00
. ECN2 - AG107
605108
6571884
198,5
125,00
. ECN2 - AG108
601684
6570807
198,5
125,00
. ECN2 - AG109
600793
6570481
198,5
125,00
. ECN2 - AG110
601395
6571543
198,5
125,00
. ECN2 - AG111
602579
6572267
198,5
125,00
. ECN2 - AG112
601731
6572775
198,5
125,00
. ECN2 - AG113
602247
6573038
198,5
125,00
. ECN2 - AG114
602536
6573471
198,5
125,00
Leia-se:
.
Central Geradora Eólica
.
EOL Coxilha Negra 2
.
Potência Instalada (kW)
CEG nº
.
100.800
EO L . C V . R S . 0 3 2 2 3 6 - 9 . 0 1
.
Datum
Fuso
Memorial
.
SIRGAS 2000
21 S
20676
. Aerogeradores
E (m)
N (m)
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro 
do
Rotor (m)
.
ECN2 - AG91
602037
6566439
125,00
147,00
.
ECN2 - AG92
602928
6566535
125,00
147,00
.
ECN2 - AG93
602068
6567370
125,00
147,00
.
ECN2 - AG94
604286
6566715
125,00
147,00
.
ECN2 - AG95
605713
6566035
125,00
147,00
.
ECN2 - AG96
605622
6566575
125,00
147,00
.
ECN2 - AG97
603349
6568111
125,00
147,00
.
ECN2 - AG98
601574
6568105
125,00
147,00
.
ECN2 - AG99
601110
6568909
125,00
147,00
. ECN2 - AG100
602618
6568982
125,00
147,00
. ECN2 - AG101
604163
6569233
125,00
147,00
. ECN2 - AG102
604639
6568648
125,00
147,00
. ECN2 - AG103
605362
6569174
125,00
147,00
. ECN2 - AG104
603133
6570509
125,00
147,00
. ECN2 - AG105
603662
6571408
125,00
147,00
. ECN2 - AG106
604734
6571014
125,00
147,00
. ECN2 - AG107
605108
6571884
125,00
147,00
. ECN2 - AG108
601684
6570807
125,00
147,00
. ECN2 - AG109
600793
6570481
125,00
147,00
. ECN2 - AG110
601395
6571543
125,00
147,00
. ECN2 - AG111
602579
6572267
125,00
147,00
. ECN2 - AG112
601731
6572775
125,00
147,00
. ECN2 - AG113
602247
6573038
125,00
147,00
. ECN2 - AG114
602536
6573471
125,00
147,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 12.496, de 23 de agosto de 2022, constante no
Processo nº 48500.004069/2007-82, publicada no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2022,
seção 1, p. 9. No art. 6º, onde se lê: "(...)e atualizar as informações nos termos do art. 4º
da Resolução Normativa nº 378, de 10 de novembro de 2009.", leia-se: "(...)e atualizar as
informações nos termos do art. 4º do Anexo II da Resolução Normativa nº 948, de 16 de
novembro de 2021.". No art. 7º, onde se lê: "(...)entra em vigor em 1º de setembro de
2022.", leia-se: "(...)entra em vigor a partir de sua publicação" e, no Anexo I, onde se
lê:
.
Central Geradora Eólica
.
EOL Coxilha Negra 4
.
Potência Instalada (kW)
CEG nº
.
96.600
EO L . C V . R S . 0 3 3 8 0 7 - 9 . 0 1
.
Datum
Fuso
Memorial
.
SIRGAS 2000
21 S
20679
.
Aerogeradores
E (m)
N (m)
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro 
do
Rotor (m)
.
ECN4 - AG43
613159
6567692
198,5
125,00
.
ECN4 - AG44
612303
6567642
198,5
125,00
.
ECN4 - AG45
611786
6568104
198,5
125,00
.
ECN4 - AG46
610431
6568033
198,5
125,00
.
ECN4 - AG47
611008
6566557
198,5
125,00
.
ECN4 - AG48
611806
6566621
198,5
125,00
.
ECN4 - AG49
612529
6566441
198,5
125,00
.
ECN4 - AG50
611879
6565434
198,5
125,00
.
ECN4 - AG51
610547
6565218
198,5
125,00
.
ECN4 - AG52
610077
6566515
198,5
125,00
.
ECN4 - AG53
608718
6565669
198,5
125,00
.
ECN4 - AG54
606640
6568625
198,5
125,00
.
ECN4 - AG55
607612
6568381
198,5
125,00
.
ECN4 - AG56
608185
6569628
198,5
125,00
.
ECN4 - AG57
607810
6570773
198,5
125,00
.
ECN4 - AG58
607570
6571340
198,5
125,00
.
ECN4 - AG59
606780
6571653
198,5
125,00
.
ECN4 - AG60
607339
6565660
198,5
125,00
.
ECN4 - AG61
606887
6564184
198,5
125,00
.
ECN4 - AG62
607896
6564155
198,5
125,00
.
ECN4 - AG63
608245
6563449
198,5
125,00
.
ECN4 - AG64
607418
6563353
198,5
125,00
.
ECN4 - AG65
607107
6562332
198,5
125,00
Leia-se:
.
Central Geradora Eólica
.
EOL Coxilha Negra 4
.
Potência Instalada (kW)
CEG nº
.
96.600
EO L . C V . R S . 0 3 3 8 0 7 - 9 . 0 1
.
Datum
Fuso
Memorial
.
SIRGAS 2000
21 S
20679
.
Aerogeradores
E (m)
N (m)
Altura do eixo do
Rotor (m)
Diâmetro 
do
Rotor (m)
.
ECN4 - AG43
613159
6567692
125,00
147,00
.
ECN4 - AG44
612303
6567642
125,00
147,00
.
ECN4 - AG45
611786
6568104
125,00
147,00
.
ECN4 - AG46
610431
6568033
125,00
147,00
.
ECN4 - AG47
611008
6566557
125,00
147,00
.
ECN4 - AG48
611806
6566621
125,00
147,00
.
ECN4 - AG49
612529
6566441
125,00
147,00
.
ECN4 - AG50
611879
6565434
125,00
147,00
.
ECN4 - AG51
610547
6565218
125,00
147,00
.
ECN4 - AG52
610077
6566515
125,00
147,00
.
ECN4 - AG53
608718
6565669
125,00
147,00
.
ECN4 - AG54
606640
6568625
125,00
147,00
.
ECN4 - AG55
607612
6568381
125,00
147,00
.
ECN4 - AG56
608185
6569628
125,00
147,00
.
ECN4 - AG57
607810
6570773
125,00
147,00
.
ECN4 - AG58
607570
6571340
125,00
147,00
.
ECN4 - AG59
606780
6571653
125,00
147,00
.
ECN4 - AG60
607339
6565660
125,00
147,00
.
ECN4 - AG61
606887
6564184
125,00
147,00
.
ECN4 - AG62
607896
6564155
125,00
147,00
.
ECN4 - AG63
608245
6563449
125,00
147,00
.
ECN4 - AG64
607418
6563353
125,00
147,00
.
ECN4 - AG65
607107
6562332
125,00
147,00
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.650, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Processo nº: 48500.001545/2021-61. Interessada: Companhia Estadual de
Transmissão
de Energia
Elétrica
- CPFL
TRANSMISSÃO.
Decisão:
(i) atestar
a
conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de
transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 4/2021-ANEEL, elaborado pela
Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CPFL TRANSMISSÃO, CNPJ sob
o nº 92.715.812/0001–31, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos
das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de
Transmissão nº 4/2021-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDMILA LIMA DA SILVA
Superintendente