DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°18482/2023/UAGV-MG/ANM
831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°18645/2023/DIOUT-
MG/ANM;HSL Serviços Florestais Ltda.
833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°18646/2023/DIOUT-
MG/ANM;HSL Serviços Florestais Ltda.
830.903/2018-MÚLTIPLA MINERAL LTDA.-OF. N°18566/2023/DIOUT-MG/ANM
832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS
GONÇALVES-OF. N°17556/2023/UAPM-
MG/ANM.
830.162/2006-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA-OF. N°18331/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°18333/2023/DIOUT-MG/ANM
834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°18335/2023/DIOUT-MG/ANM
834.147/2011-MINERAÇÃO 
VALE
DU 
GRANITO
LTDA.-OF.
N°18338/2023/DIOUT-MG/ANM
830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE
LTDA.-OF. N°18342/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.677/2012-IMPERIO 
MINERACAO 
JOAO
PINHEIRO 
LTDA-OF.
N°18345/2023/DIOUT-MG/ANM
834.291/2012-ICAL 
INDÚSTRIA 
DE
CALCINAÇÃO 
LTDA.-OF.
N°18346/2023/DIOUT-MG/ANM
833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA-OF. N°18348/2023/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-BOM JESUS DO GALHO/MG - Guia
n° 
265/2023 
- 
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-16.000 
toneladas/ano-GRANITO 
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 3789/2004 - Cessionário:
MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.878/2022-GIORDANO 
FERRAZ
VILACA 
DORNELAS-OF.
N°18589/2023/DIOUT-MG/ANM
831.825/2021-CERAMICA ALMEIDA
PIRES LTDA-OF.
N°18682/2023/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.366/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA
E PARTICIPACOES EIRELI
831.552/2020-CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.938/2023-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.858/2022-JOAO 
PAULO
DA 
COSTA
05264793611-OF.
N°18493/2023/DIOUT-MG/ANM; MGA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 240/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4845/2023-831.055/2023-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI-
4843/2023-831.051/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI-
4844/2023-831.052/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4846/2023-832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 241/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
832.514/2022-ARDÓSIA UNIVERSAL LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023
830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 - Evento (605)
830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 - Evento (605)
830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/04/2023 - Evento (605)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
833.226/2015-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
833.226/2015-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA- Área de 601,26 ha para 546,58 ha.-
QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-ALVORADA DE MINAS/DOM JOAQUIM/MG
831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS- Área de 382,69 ha para 311,10 ha-
GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DIVINO/ORIZÂNIA/MG
831.701/2010-PREMOLDADOS DIAMANTE & COMERCIO LTDA- Área de 310,83
ha para 49,79 ha-AREIA (uso: Agregado).-DIAMANTINA/MG
830.679/2018-LEONARDO MARGON- Área de 635,23 ha para 232,64 ha.-ARGILA
(uso: Industrial).-POCRANE/MG
830.681/2018-LEONARDO MARGON- Área de 152,31 ha para 75,20 ha-ARGILA
(uso: Industrial).-POCRANE/MG
830.680/2018-LEONARDO MARGON- Área de 274,53 ha para 88,05 ha-ARGILA
(uso: Industrial).-POCRANE/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°19018/2023/DIFIP-MG/ANM
831.928/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°19025/2023/DIFIP-MG/ANM
833.464/2003-VALE S.A.-OF. N°18932/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
834.601/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-ALVARÁ N°6698/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.908/2016-SAINT-CLAIR 
FONSECA
JUNIOR-OF. 
N°19057/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.918/2012-GRANSENA
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°19054/2023/DIFIP-MG/ANM
833.004/2004-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°19061/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°19040/2023/DIFIP-MG/ANM
830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA.
- ME.-OF. N°19039/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.314/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°19036/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.303/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°19028/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.105/2002-MINERACAO 
GRAJUMAR
LTDA-OF. 
N°19027/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.224/2004-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°19026/2023/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.601/2018-MIRTES MARCILIO DOS SANTOS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.481/2003-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-MINÉRIO DE
ALUMÍNIO.-PEDRA DOURADA /TOMBOS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.402/2006-AGUA 
MINERAL 
DO 
CERRADO
DE 
MINAS 
LTDA-OF.
N°17844/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.960/2013-MINERACOES
DO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°18349/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.674/2014-AREIA BERGAMO
ARAGUARI LTDA-OF.
N°16711/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.527/2014-MINERACAO 
SANTA
INES 
LTDA-OF.
N°18350/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.551/2013-ZANETTE 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°16713/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.550/2014-MINERACAO 
SANTA
INES 
LTDA-OF.
N°18352/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°18353/2023/DIOUT-MG/ANM
832.623/2015-ISAMAR 
PEDRA
ARDOSIA 
EIRELI-OF.
N°18354/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.675/2014-AREIA BERGAMO
ARAGUARI LTDA-OF.
N°16552/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.155/2015-JUSSARA 
AUGUSTO 
DOS
SANTOS 
MOREIRA-OF.
N°17763/2023/DIOUT-MG/ANM
830.010/2001-GILMAR MENDES DE MAGALHAES-OF. N°18361/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.109/2006-MARCOS 
LUIS 
MARTINS 
SOARES 
DE 
SOUZA-OF.
N°18367/2023/DIOUT-MG/ANM
834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA-OF.
N°18368/2023/DIOUT-MG/ANM
831.610/2006-MARCOS 
LUIS 
MARTINS 
SOARES 
DE 
SOUZA-OF.
N°18371/2023/DIOUT-MG/ANM
832.290/2014-MINERACAO 
SANTA
INES 
LTDA-OF.
N°17851/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.163/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°17922/2023/DIOUT-MG/ANM
830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°17926/2023/DIOUT-MG/ANM
830.459/2008-DRAGAGEM 
SANTO 
ANTONIO 
PIRAPORA 
LTDA-OF.
N°17927/2023/DIOUT-MG/ANM
831.088/1990-EMPRESA
DE
CIMENTOS LIZ
S.A-OF.
N°17947/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.421/2008-MINERACAO 
FAZENDA 
DOS
BORGES 
LTDA-OF.
N°18372/2023/DIOUT-MG/ANM
833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-OF. N°18470/2023/DIOUT-MG/ANM
831.761/2016-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°18469/2023/DIOUT-MG/ANM
832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°18384/2023/DIOUT-MG/ANM
832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME-OF. N°18382/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.458/2016-MINERACAO 
SANTA
INES 
LTDA-OF.
N°18017/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.975/2008-JOSE GILSON DE PAULA-OF. N°18377/2023/DIOUT-MG/ANM
831.473/2007-CENTURION 
SERVIÇOS 
DE
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°18379/2023/DIOUT-MG/ANM
832.728/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°18374/2023/DIOUT-MG/ANM
832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18010/2023/DIOUT-MG/ANM
832.824/2016-MINERACAO 
SANTA
INES 
LTDA-OF.
N°18086/2023/DIOUT-
MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
833.383/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°18013/2023/DIOUT-MG/ANM-60
dias
832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°18008/2023/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
830.807/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OURO- ALVR ALVARÁ
DE PESQUISA 1556 PUBLICADO NO DOU EM 14/04/1983.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.569/2022-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°16639/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.610/2022-TIAGO FORTINI DA CRUZ
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 247/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.638/2004-CENTAURUS 
BRASIL
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°18934/2023/DIFIP-MG/ANM
830.397/2004-VALE S.A.-OF. N°18929/2023/DIFIP-MG/ANM
830.394/2004-VALE S.A.-OF. N°18927/2023/DIFIP-MG/ANM
830.521/2002-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°18924/2023/DIFIP-MG/ANM
831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°18923/2023/DIFIP-MG/ANM
831.749/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°18920/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.633/2018-GRAN
PEDRAS 
GRANITO
LTDA-OF.
N°18937/2023/DIFIP-
MG/ANM