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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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58
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.637/2018-DARTAGNO PÁDUA PALMA-OF. N°18939/2023/DIFIP-MG/ANM
833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°18919/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.670/2018-AREIA PERDIZES LTDA
830.575/2018-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME
832.955/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA
830.555/2021-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA
832.162/2017-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA
832.956/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA
831.480/2018-JOEL FRANCISCO DE ARAUJO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.785/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°34/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.678/2018-LEONARDO 
MARGON-ARGILA
(uso: 
Industrial).-MUTUM/
T A P A R U BA / M G
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.962/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4126/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°18362/2023/DIOUT-MG/ANM
831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18562/2023/DIOUT-MG/ANM
831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°18834/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.095/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA
831.809/2020-FERNANDO ANTÔNIO MACIEL ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA-OF. N°18794/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
832.557/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 248/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.487/2017 - PARARIO MINERAÇÃO LTDA
ME-Registro de Licença n°
459/2023 - Vencimento validade até tempo indeterminado.
831.547/2022 - EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-
Registro de Licença n° 464/2023 - Vencimento validade até 30/12/2026.
831.635/2019 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS
LTDA-Registro de Licença n° 474/2023 - Vencimento validade até 25/11/2024.
830.517/2023 - JOILSON ALVES DE ALMEIDA-Registro de Licença n° 478/2023 -
Vencimento validade até 13/02/2033.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº
820.103/2009 - Titular CERÂMICA GRESCA G2 LTDA - Substância(s) ARGILITO - Município(s)
de ITU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº
820.073/2012 - Titular M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
821.155/2012-CERAMICA CANELLA
LTDA-OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM-
DOU de 21/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°451/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU
de 10/11/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
820.594/2022-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°7009/2023/CAREAS-SP/ANM-DOU de 15/03/2023
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.179/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Santa Maria da Serra/SP
820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Santa Maria da Serra/SP
820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP
820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP
820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Igaraçu do Tietê e São Manuel/SP
820.707/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP
820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP
820.082/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-AREIA (construção
civil)-Pederneiras/SP
820.705/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP
820.704/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP
820.568/2017-VALTER UZZO-AREIA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP
820.700/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP
820.703/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP
820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP
820.840/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Anhembi e Santa Maria da Serra/SP
820.710/2016-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA-AREIA (construção
civil)
e
ARGILA (industrial)-Aguaí/SP
820.404/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP
820.405/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Conchas/SP
820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-AREIA
(construção civil)-Bariri, Itapuí e Jaú/SP
821.184/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Santa Maria da Serra/SP
821.181/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Santa Maria da Serra/SP
821.180/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Santa Maria da Serra/SP
821.177/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Santa Maria da Serra/SP
821.172/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Anhembi/SP
821.164/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Anhembi/SP
821.160/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA
(construção civil)-Anhembi e Piracicaba/SP
820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO (brita-
construção civil)-Pederneiras/SP
820.702/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e
CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP
820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA
(construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP
820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA
(construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA
E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°17775/2023/DIFIS-SP/ANM
820.535/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°18039/2023/DIFIS-SP/ANM
820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18046/2023/DIFIS-SP/ANM
820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18049/2023/DIFIS-SP/ANM
820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°18053/2023/DIFIS-SP/ANM
821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18060/2023/DIFIS-SP/ANM
820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18061/2023/DIFIS-SP/ANM
821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA
ALVORADA LTDA-OF. N°18790/2023/DIFIS-SP/ANM
820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18796/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO QUATRO
SIMÕES LTDA- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°7200/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO
PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 51.467.132/0001-69
820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO
PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.467.132/0001-69
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°18291/2023/CAREAS-SP/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(242)
821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-Alvará N°8030/2013
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Cessionário:48053.820532/2022-
91, 
48053.820537/2022-13, 
48053.820538/2022-68, 
48053.820540/2022-37,
48053.820541/2022-81, 
48053.820543/2022-71, 
48053.820545/2022-60,
48053.820546/2022-12, 
48054.832488/2022-51, 
48054.832490/2022-21,
48054.832492/2022-10, 
48054.832494/2022-17, 
48054.832496/2022-06,
48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ:
00.425.214/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°17954/2023/DIFIS-SP/ANM
820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°18041/2023/DIFIS-SP/ANM
820.890/2009-ESTANCIA
DE 
AGUA
MINERAL
SANTA 
FE
LTDA-OF.
N°18051/2023/DIFIS-SP/ANM
009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-
OF. N°18055/2023/DIFIS-SP/ANM
821.891/1998-FOUNTAIN 
AGUA
MINERAL 
LTDA-OF.
N°18057/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18064/2023/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA 
KARISA
LTDA-OF. 
N°18224/2023/DIFIS-
SP/ANM
826.959/1972-COINBAL
COMERCIO E
INDUSTRIA
DE BAUXITA
LTDA-OF.
N°18697/2023/DIFIS-SP/ANM
807.553/1976-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°18728/2023/DIFIS-SP/ANM
820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°18791/2023/DIFIS-SP/ANM
820.778/2007-JULEMAR
PEREIRA 
DE
SOUZA
& 
CIA
LTDA-OF.
N°18793/2023/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
821.295/2012-SANDMIX
MINERAÇÃO 
LTDA-
Arrendatário:EDENA
MARIA
PECHIO SASAKI- CNPJ 03.679.835/0001-08 - Termino do arrendamento: 31/05/2033
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.609/2022-BRAZIL
ROYALTY CORP
PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS
LTDA .
820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta

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