DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.248/2022 - MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME-Registro de Licença n°
486/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 28/02/2033
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- Área de 116,81 ha para
29,54 ha-Argila-Laranjeiras/SE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.072/2019-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.041/2022-CEDRO 
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 1 8 2 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18234/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18238/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18250/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.089/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18252/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°18255/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.022/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°18274/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.-OF. N°18271/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.016/2023-TERRA BRASIL
MINERACAO LTDA-OF.
N°18266/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.010/2023-RICARDO 
OLIVEIRA 
GALLART
DE 
MENEZES-OF.
N ° 1 8 2 6 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.011/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA-OF. N°18277/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°18257/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.009/2023-RICARDO 
OLIVEIRA 
GALLART
DE 
MENEZES-OF.
N ° 1 8 2 6 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.028/2022-2M MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°18263/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-OF. N°18425/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°18289/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.048/2022-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-OF. N°18293/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.034/2023-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°18421/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°17139/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.024/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
878.023/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4840/2023-878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-
4839/2023-878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 204/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença
N° 05/2016 - Vencimento em 31/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-OF. N°17714/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°17784/2023
850.699/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°17792/2023
850.700/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°17795/2023
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°17817/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES
850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.508/2006-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°8.035/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- AI N°18079/2023
848.307/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°18080/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°18159/2023
848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°18160/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°18155/2023
848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°18152/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°18936/2023/NUFIS-RN/ANM
848.332/2022-MGA 
MARMORES 
E 
GRANITOS 
ALTOE 
LTDA-OF.
N°19307/2023/NUFIS-RN/ANM
848.179/2018-GRAMAZINI 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°19343/2023/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.169/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.170/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.171/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.210/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.061/2020-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES
LTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001- 83- Alvará n°1754/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-EQUADOR/RN - Guia n°
273/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-3000TONELADAS-CAULIM- Vigência da Guia:03 anos
848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 274/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/RN-16000TONELADAS-PEGMATITO- Vigência da Guia:03 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18497/2023
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18505/2023
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18544/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°18611/2023
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°18613/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°19003/2023-60 dias
848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°18999/2023-60 dias
848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°19095/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.076/2023-MARCOS
CEZAR
DO 
CARMO
DE
OLIVEIRA-OF.
N°18601/2023/NUOUT-RN/ANM
848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°18711/2023
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - Publicado DOU
de 09/02/2022, Relação n° 05/2022, Seção 01, pág. 76- Onde se lê: "...848.167/2018-MIVAL
Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda-Área de 633,05ha para 372,33ha-Granito e Xisto-
Parelhas/RN e Nova Palmeira/PB...", Leia-se: "...848.167/2018-MIVAL Mineração Vale do
Rio Tijucas Ltda-Área de 633,05ha para 372,33ha-Granito e Xisto-Parelhas/RN.",
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.076/2023 - MARCOS CEZAR DO CARMO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°
488/2023 - Vencimento 06/01/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 154/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
Cessionário:Brx
Mineração
Ltda.-
CPF ou
CNPJ
21.899.036/0001-29-
Alvará
n°4396/2020
810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-
Cessionário:Brx
Mineração
Ltda.-
CPF ou
CNPJ
21.899.036/0001-29-
Alvará
n°4397/2020
Fase de Licenciamento
Concede
anuência
e
autoriza 
averbação
da
cessão
total
de
direitos(749)
811.253/2016-COMERCIAL 
DE 
AREIA
ERCI 
LTDA- 
Cessionário:Gs
Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02- Registro de
Licença N° 22/2017- Vencimento da Licença: 22/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino