DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
atendimento, buscando sempre a segurança dos pacientes e a percepção e as
expectativas dos cidadãos quanto à suficiência e excelência dos serviços a serem
ofertados, contribuindo no balizamento do desenvolvimento harmônico entre as Regiões
de Saúde numa perspectiva universal e igualitária.
Prazo de execução inicialmente aprovado: 24 (vinte e quatro) meses
Valor inicialmente aprovado: R$ 6.112.774,04 (seis milhões, cento e doze mil
setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)
DADOS DO PEDIDO
Valor de readequação solicitado: R$ 6.517.548,93 (seis milhões, quinhentos e
dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos)
Prazo de execução solicitado: 24 (vinte e quatro) meses
Fundamento Legal: Art. 70 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº
5/GM/MS/2017
DADOS DA ANÁLISE DO PROJETO
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Mérito
Parecer conclusivo: Parecer Técnico nº 49/2023-CGCAN/SAES/MS (0033516693)
Resultado: APROVADO COM READEQUAÇÃO DE VALOR
Prazo de execução aprovado da readequação: 24 (vinte e quatro) meses
Valor aprovado da readequação: R$ 6.477.351,16 (seis milhões, quatrocentos
e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos)
Art. 2º Revogar o inciso X, do art. 1º da Portaria SE/MS nº 540, de 16 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, na data de 22 de
novembro de 2021, Seção 1, página 207.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 111, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Plano de ampliação e melhorias da assistência oncológica do
Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159970/2014-55
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 24/2023-CGCAN/SAES/MS (0033050415).
Resultado: APROVADA.
II - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Plano de ampliação e melhorias da assistência oncológica do
Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159970/2014-55
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 24/2023-CGCAN/SAES/MS (0033050415).
Resultado: APROVADA.
III - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Plano de ampliação e melhorias da assistência oncológica do
Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159970/2014-55
Período analisado: Exercício 2018.
Embasamento: Parecer Técnico nº 24/2023-CGCAN/SAES/MS (0033050415).
Resultado: APROVADA.
IV - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG.
Título do projeto: "Plano de ampliação e melhorias da assistência oncológica do
Instituto Mário Penna".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159970/2014-55
Período analisado: Exercício 2019.
Embasamento: Parecer Técnico nº 24/2023-CGCAN/SAES/MS (0033050415).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas - Ribeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Município/UF: Curitiba/PR
Título do projeto: "Ampliação dos serviços oncológicos da FUNEF - Fundação de
Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas - Ribeiro"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.174507/2013-52
Período analisado: Exercício 2014.
Embasamento: Parecer Técnico nº 41/2023-CGCAN/SAES/MS (0033218519)
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 113, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais e final de projeto
executado no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Município/UF: Santa Rosa/RS.
Título do
projeto: "Programa de
Atenção Oncológica
- Qualificação,
Humanização e Ambiência"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.163456/2014-14
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer Técnico nº 19/2023-CGCAN/SAES/MS (0033035744).
Resultado: APROVADA.
II - Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Município/UF: Santa Rosa/RS.
Título do
projeto: "Programa de
Atenção Oncológica
- Qualificação,
Humanização e Ambiência"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.163456/2014-14
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 19/2023-CGCAN/SAES/MS (0033035744).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Município/UF: Santa Rosa/RS.
Título do
projeto: "Programa de
Atenção Oncológica
- Qualificação,
Humanização e Ambiência"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física e financeira.
Processo NUP: 25000.163456/2014-14
Período analisado: 23/06/2015 a 23/06/2017.
Embasamento: Parecer Técnico nº 20/2023-CGCAN/SAES/MS (0033036956).
Resultado: APROVADA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anual e final de projeto
executado no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei
nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do
Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Associação Evangélica Beneficente Espirito-Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Município/UF: Vila Velha/ES.
Título do projeto: "Assistência integral ao paciente oncológico: diagnóstico e
tratamento cirúrgico do câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.159926/2014-45
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 22/2023-CGCAN/SAES/MS (0033047858).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Razão Social: Associação Evangélica Beneficente Espirito-Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Município/UF: Vila Velha/ES.