DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA GAB/SE Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023; considerando
os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção 
da 
Saúde 
da 
Pessoa 
com 
Deficiência 
(Pronas/PCD); 
considerando 
a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº
5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Associação Mario Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Desenvolvimento de Painéis de Biomarcadores como
instrumentos preditivos de prognóstico e resposta clínica ao tratamento do câncer do colo
uterino, ovário e mama: estratégia para uma oncologia personalizada"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.079266/2015-09
Período analisado: Exercício 2021
Embasamento: Parecer Técnico nº 57/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0033136592)
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº
12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o
Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à
Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: União Brasileira de Educação e Assistência.
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Município/UF: Porto Alegre/RS.
Título do projeto: "Medicamentos Biológicos para o Tratamento do Câncer -
'Cavalos de Tróia': Desenvolvimento de Novos Anticorpos Conjugados a Drogas (ADCs) para
Tratamento de Tumores Primários e Micrometástases."
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.060150/2015-98
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 52/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0033083601).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 17 DE MAIO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado
no âmbito
do Programa
Nacional de
Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei
nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do
Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon):
I - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina.
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Projeto de Apoio à Atenção Oncológica do Hospital do
Câncer de Londrina".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.183811/2013-91
Período analisado: Exercício 2014.
Embasamento: Parecer Técnico nº 38/2023-CGCAN/SAES/MS (0033159613).
Resultado: APROVADA.
II - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina.
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Projeto de Apoio à Atenção Oncológica do Hospital do
Câncer de Londrina".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.183811/2013-91.
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer Técnico nº 38/2023-CGCAN/SAES/MS (0033159613).
Resultado: APROVADA.
III - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina.
CNPJ: 78.633.088/0001-76.
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Projeto de Apoio à Atenção Oncológica do Hospital do
Câncer de Londrina".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
do Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.183811/2013-91.
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer Técnico nº 38/2023-CGCAN/SAES/MS (0033159613).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 109, DE 17 DE MAIO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais e final de projeto
executado no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023; considerando
os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção 
da 
Saúde 
da 
Pessoa 
com 
Deficiência 
(Pronas/PCD); 
considerando 
a
regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº
5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon):
I - Razão Social: Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG
Título do projeto: "Equipagem e Custeio da Casa de Apoio do Hospital do
Câncer de Muriaé"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.172220/2013-98
Período analisado: Exercício 2014
Embasamento: Parecer Técnico nº 32/2023-CGCAN/SAES/MS (0033060752)
Resultado: APROVADA
II - Razão Social: Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG
Título do projeto: "Equipagem e Custeio da Casa de Apoio do Hospital do
Câncer de Muriaé"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.172220/2013-98
Período analisado: Exercício 2015
Embasamento: Parecer Técnico nº 32/2023-CGCAN/SAES/MS (0033060752)
Resultado: APROVADA
III - Razão Social: Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG
Título do projeto: "Equipagem e Custeio da Casa de Apoio do Hospital do
Câncer de Muriaé"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.172220/2013-98
Período analisado: Exercício 2016
Embasamento: Parecer Técnico nº 32/2023-CGCAN/SAES/MS (0033060752)
Resultado: APROVADA
Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon):
Razão Social: Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG
Título do projeto: "Equipagem e Custeio da Casa de Apoio do Hospital do
Câncer de Muriaé"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física e financeira
Processo NUP: 25000.172220/2013-98
Período analisado: 13 de maio de 2014 a 13 de maio de 2017
Embasamento: Parecer Técnico nº 33/2023-CGCAN/SAES/MS (0033064880)
Resultado: APROVADA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
PORTARIA GAB/SE Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2023
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido
de readequação de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); e
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado de pedido de readequação de projeto
executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon):
DADOS DA INSTITUIÇÃO
NUP: 25000.170707/2020-65
Razão Social: GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
CNPJ: 01.146.603/0001-69
Município/UF: São José dos Campos/SP
DADOS DO PROJETO
Título do Projeto: Implementação e Ampliação do Serviço de Imagem com
Oferta de Exames de Ressonância Magnética
Extrato do
Projeto (Resumo): Ampliar
progressivamente o
escopo da
instituição para abranger a integralidade da Atenção Oncológica, com implantação de
nova tecnologia para realização de exames de imagem, que impacte na qualidade do