DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 288
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 55 de 2010
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências.
. 289
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 58 de 2010
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o regulamento técnico para procedimento de liberação de lotes de hemoderivados para consumo no
brasil e exportação.
. 290
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 59 de 2010
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes e dá outras
providências.
. 291
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 63 de 2010
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Torna sem efeito a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 60 de 17 de dezembro de 2010.
. 292
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 1 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Regulamento Técnico para o ingrediente ativo metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica.
. 293
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 2 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para acompanhamento, instrução e análise dos processos de
registro e pós-registro no Brasil de medicamentos produzidos mediante parcerias público-público ou público-privado
e transferência de tecnologia de interesse do Sistema Único de Saúde.
. 294
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 11 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.
. 295
Instrução 
Normativa
Conjunta nº 1 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária 
(Anvisa),
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), 
Ministério 
da
Agricultura, 
Pecuária 
e
Abastecimento (MAPA)
Estabelece os procedimentos para o registro de Produtos Fitossanitários com uso aprovado para a Agricultura
Orgânica.
. 296
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 23 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras
providências.
. 297
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 24 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o registro de medicamentos específicos.
. 298
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 26 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a suspensão do prazo para adequação às regras de rotulagem de medicamentos estabelecidas pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009.
. 299
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 25 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da
Anvisa.
. 300
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 28 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que aprovou o
Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
. 301
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 29 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de
atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
. 302
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 37 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras
providências.
. 303
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 39 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprova a Farmacopeia Homeopática Brasileira, terceira edição e dá outras providências.
. 304
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 40 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprova o uso de ácido tânico e taninos como coadjuvantes de tecnologia na função de agentes de clarificação/
filtração para fabricação de açúcar e bebidas alcoólicas.
. 305
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 43 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes.
. 306
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 44 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira
infância.
. 307
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 45 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas
específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades
dietoterápicas específicas.
. 308
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 46 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e
crianças de primeira infância.
. 309
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 42 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças
de primeira infância.
. 310
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 51 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de
saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
. 311
Resolução
nº 5052
de
2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Proibir a importação, a fabricação, a distribuição e a
comercialização, em todo território nacional, de alimentos e bebidas à base de Aloe Vera, por não haver comprovação
da segurança de uso e nem registro junto à Anvisa/MS.
. 312
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 63 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
. 313
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 64 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a aprovação de uso de coadjuvantes de tecnologia para fabricação de cervejas.
. 314
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 65 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a aprovação de uso de aditivos alimentares para fabricação de cervejas.
. 315
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 67 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprova o Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, segunda edição, e dá outras providências.
. 316
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 68 de 2011
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 70, de 1º de outubro de 2008, para prorrogar o prazo de
notificação de gases medicinais e dá outras disposições.
. 317
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 2 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Institui o Protocolo Eletrônico para emissão de Certificado de Registro de medicamento e Certidão de Registro para
exportação de medicamento, e dá outras providências.
. 318
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 4 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os critérios para a realização de estudos de resíduos de agrotóxicos para fins de registro de agrotóxicos
no brasil.
. 319
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 6 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as unidades de processamento de roupas de serviços de saúde
e dá outras providencias.
. 320
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 10 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72 de 29 de dezembro de 2009, sobre o Regulamento Técnico que
visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitario instalados em territorio nacional, e embarcações que por
eles tramitem.
. 321
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 14 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a restrição do uso de
aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco, e dá outras providências.
. 322
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 15 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre requisitos de Boas Práticas para o processamento de produtos para a saúde e dá outras
providências.
. 323
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 17 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa e dá outras providencias.
. 324
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 21 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Institui o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.
. 325
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 24 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III, INDICAÇÕES PREVISTAS PARA TRATAMENTO COM A TALIDOMIDA, DA
RDC Nº 11 DE 22 DE MARÇO DE 2011.
. 326
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 26 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos
mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
. 327
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 27 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a validação de métodos bioanalíticos empregados em estudos com fins de
registro e pós-registro de medicamentos.
. 328
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 32 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EMBALAGENS PRIMÁRIAS UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DE TECIDOS
HUMANOS PARA FINS TERAPÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. 329
Instrução Normativa nº 4
de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Estabelece regras para disponibilização de instruções de uso em formato não impresso de Produtos para a Saúde.
. 330
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 35 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de
Referência.
. 331
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 41 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas
Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da
prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências, e revoga a Instrução
Normativa - IN nº 10, de 17 de agosto de 2009.
. 332
Portaria
nº 
1161
de
2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
As ações de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia, no
âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, obedecerão o disposto nesta Portaria e na legislação
pertinente.
. 333
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 48 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA Nº 81 DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2008.
. 334
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 50 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou
de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado
de interesse do Sistema Único de Saúde.
. 335
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 54 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar.
. 336
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 56 de 2012
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração
de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

                            

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