DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 652
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 467,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
. 653
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 469,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.
. 654
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 470,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
. 655
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 471,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base
de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em
Instrução Normativa específica.
. 656
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 472,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
. 657
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 473,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob
Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
. 658
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 477,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas
a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.
. 659
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 478,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos.
. 660
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 479,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por quaisquer modalidades
de importação durante a pandemia do novo coronavírus.
. 661
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 480,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. 662
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 481,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais.
. 663
Instrução Normativa nº
84, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.
. 664
Instrução Normativa nº
87, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores
máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
. 665
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 486,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17 de dezembro de 2020 e torna sem efeito o art. 2º dessa
Resolução.
. 666
Instrução Normativa nº
88, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
. 667
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 488,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidade de saúde, para seu uso
exclusivo.
. 668
Instrução Normativa nº
89, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Instrução Normativa - IN nº 51, de 19 de dezembro de 2019, para atualizar a lista de limites máximos de
resíduos (LMR), ingestão diária aceitável (IDA) e dose de referência aguda (DRfA) para insumos farmacêuticos ativos
(IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
. 669
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 492,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes.
. 670
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 493,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e
identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais.
. 671
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 497,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
. 672
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 498,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova o regulamento técnico
sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com
alimentos.
. 673
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 499,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 432, de 4 de novembro de 2020, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos
e perfumes.
. 674
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 500,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação,
controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina
II.
. 675
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 502,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
. 676
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 503,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
. 677
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 504,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.
. 678
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 505,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.
. 679
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 506,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil,
e dá outras providências.
. 680
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 507,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sob ações das Centrais de Transplantes sobre regime de vigilância sanitária.
. 681
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 508,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras
providências.
. 682
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 509,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
. 683
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 510,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre oficialização de lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira.
. 684
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 511,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros.
. 685
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 512,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.
. 686
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 513,
de
2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria
nº 201/GADIP-DP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
. 687
Instrução Normativa nº
90, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica
convencional, e dá outras providências.
. 688
Instrução Normativa nº
91, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia e de
radiologia intervencionista, e dá outras providências.
. 689
Instrução Normativa nº
92, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá
outras providências.
. 690
Instrução Normativa nº
93, de 2021
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia
computadorizada médica, e dá outras providências.