DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 882
Instrução Normativa nº
149, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo N14 - NATAMICINA na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de
19 de outubro de 2021.
. 883
Instrução Normativa nº
150, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T77 - Tetrastichus howardi na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº
103, de 19 de outubro de 2021.
. 884
Instrução Normativa nº
151, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T76 - Trichoderma atroviride na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº
103, de 19 de outubro de 2021.
. 885
Instrução Normativa nº
152, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021.
. 886
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 677,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos
Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano.
. 887
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 678,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021.
. 888
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 679,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre produtos saneantes à base de bactérias.
. 889
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 680,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre produtos saneantes neutralizadores de odores.
. 890
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 681,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a revogação de norma inferior a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
componente da quinta etapa de consolidação, Pertinência temática transversais de competência da Gerência Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON em observância ao que prevê a Portaria nº
488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
. 891
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 682,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre produtos saneantes desinfestantes.
. 892
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 683,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Prorroga a vigência de Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913,
de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
. 893
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 684,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas
a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.
. 894
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 685,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes
permitidos na formulação de produtos saneantes.
. 895
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 686,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021.
. 896
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 687,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos
Médicos.
. 897
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 688,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos
pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, de medicamentos e vacinas
contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2.
. 898
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 689,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007.
. 899
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 690,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com
princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
. 900
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 691,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases, do álcool etílico
hidratado em todas as graduações e do álcool etílico anidro, como produto destinado a limpeza de superfície,
desinfecção e antissepsia da pele ou substância.
. 901
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 692,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, e sobre a validade dos registros de Produtos Saneantes de Risco 2.
. 902
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 693,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana.
. 903
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 694,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de
tensoativos aniônicos.
. 904
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 695,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para
produtos algicida e fungicida para piscinas.
. 905
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 696,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes.
. 906
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 697,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que
cause lesão ocular grave.
. 907
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 698,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro.
. 908
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 699,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio
ou hipoclorito de cálcio.
. 909
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 700,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro.
. 910
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 701,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de
imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para
Artigos Semicríticos.
. 911
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 702,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril
de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
. 912
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 703,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para
limpeza de dispositivos médicos.
. 913
Instrução Normativa nº
153, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus
limites máximos de concentração.
. 914
Instrução Normativa nº
154, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P64: Pseudomonas oryzihabitans na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N°
103, de 19 de outubro de 2021.
. 915
Instrução Normativa nº
155, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19
de outubro de 2021.
. 916
Instrução Normativa nº
156, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I30 - IMPIRFLUXAM na Relação de Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de
19 de outubro de 2021