DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 10.3.3.2
Posto de Anuência de Importação de Medicamentos
PAFME
1
Chefe de Posto
CC T
IV
. 10.3.3.3
Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros
P A FA L
1
Chefe de Posto
CC T
IV
. 10.3.3.4
Posto de Anuência de Importação por Remessa Expressa e Remessa Postal
PAFRE
1
Chefe de Posto
CC T
IV
. 10.3.4
Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
CFPAF
1
Coordenador
CC T
V
.
CFPAF
1
Assistente
CC T
IV
.
CFPAF
4
Assistente
CC T
III
. 10.3.4.1
Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados
PVAFE
1
Chefe de Posto
CC T
III
. 10.3.4.2
Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados
CO P I S
1
Coordenador
CC T
V
.
CO P I S
2
Assistente
CC T
III
.
CO P I S
1
Assistente
CC T
II
ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
. Nº
Ó R G ÃO / U N I DA D E
SIGLAS
Q U A N T I DA D E
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO
[...]
. 7.2.1
Posto de Propriedade Intelectual
PGQPI
1
Chefe de Posto
CCT III
[...]
[...]"
Leia-se:
"Art. 3º ...
ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
.
Nº
Ó R G ÃO / U N I DA D E
SIGLAS
Q U A N T I DA D E
D E N O M I N AÇ ÃO
CARGO
. [...]
.
. 7.2.1
Posto de Propriedade Intelectual
PGQPI
1
Chefe de Posto
CCT III
. [...]
. 10.
QUINTA DIRETORIA
DIRE5
1
Diretor
CD II
. [...]
. 10.1
Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária
GGMON
1
Gerente-Geral
CGE II
. [...]
. 10.1.2
Gerência de Tecnovigilância
G E T EC
1
Gerente
CGE IV
.
G E T EC
2
Assistente
CCT I
. 10.1.3
Gerência de Farmacovigilância
G FA R M
1
Gerente
CGE IV
.
G FA R M
2
Assistente
CCT I
. 10.3
Gerência de Produtos Controlados
G P CO N
1
Gerente
CGE IV
.
G P CO N
1
Assessor
CCT IV
. 10.3.1
Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados
CO C I C
1
Coordenador
CCT V
.
CO C I C
1
Assistente
CCT I
. 10.4
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
GGPAF
1
Gerente-Geral
CGE II
.
GGPAF
5
Assessor
CCT IV
. 10.4.1
Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
COV I G
1
Coordenador
CCT V
.
COV I G
2
Assistente
CCT III
. 10.4.1.1
Posto de Emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
PVCIV
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.2
Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
CMPAF
1
Coordenador
CCT V
.
CMPAF
1
Assistente
CCT III
. 10.4.3
Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF
GCPAF
1
Gerente
CGE IV
.
GCPAF
2
Assessor
CCT IV
.
GCPAF
1
Assistente
CCT III
.
GCPAF
2
Assistente
CCT I
. 10.4.3.1
Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde
PAFPS
1
Chefe de Posto
CCT IV
. 10.4.3.2
Posto de Anuência de Importação de Medicamentos
PAFME
1
Chefe de Posto
CCT IV
. 10.4.3.3
Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros
P A FA L
1
Chefe de Posto
CCT IV
. 10.4.3.4
Posto de Anuência de Importação por Remessa Expressa e Remessa Postal
PAFRE
1
Chefe de Posto
CCT IV
. 10.4.4
Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
CFPAF
1
Coordenador
CCT V
.
CFPAF
1
Assessor
CCT IV
.
CFPAF
4
Assistente
CCT III
. 10.4.4.1
Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados
PVAFE
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.5
Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados
CO P I S
1
Coordenador
CCT V
.
CO P I S
2
Assistente
CCT III
.
CO P I S
1
Assistente
CCT II
. 10.4.6
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Norte
CRPAF 
-
N
1
Coordenador
Regional
CCT V
.
CRPAF 
-
N
2
Assistente
CCT III
. 10.4.6.1
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Acre
CVPAF -
AC
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.2
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Amapá
CVPAF -
AP
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.3
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Amazonas
CVPAF -
AM
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.4
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará
CVPAF -
PA
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.5
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Rondônia
CVPAF -
RO
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.6
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Roraima
CVPAF -
RR
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.6.1
Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT I
. 10.4.7
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Nordeste
CRPAF 
-
NE
1
Coordenador
Regional
CCT V
.
CRPAF 
-
NE
2
Assistente
CCT III
. 10.4.7.1
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas
CVPAF -
AL
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.7.2
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Bahia
CVPAF -
BA
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
.
CVPAF -
BA
1
Assistente
CCT III
. 10.4.7.3
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Ceará
CVPAF -
CE
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.4
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Maranhão
CVPAF -
MA
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.7.5
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Paraíba
CVPAF -
PB
1
Coordenador
Estadual
CCT IV