DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 917
Instrução Normativa nº
157, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração
de sua composição.
. 918
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 706,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n° 563, de 15 de setembro de 2021.
. 919
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 707,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico.
. 920
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 708,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos.
. 921
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 709,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre produtos para jardinagem amadora e seu registro.
. 922
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 710,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, Pertinências temáticas
MEDICAMENTOS em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
. 923
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 718,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o registro, alterações e revalidações de registro dos medicamentos probióticos.
. 924
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 721,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos
dinamizados industrializados.
. 925
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 722,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu
estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.
. 926
Instrução Normativa nº
158, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos.
. 927
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 731,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação, Pertinência(s) temática(s)
MEDICAMENTOS em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
. 928
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 733,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
. 929
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 734,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob
Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
. 930
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 735,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências.
. 931
Instrução Normativa nº
163, de 2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Define, de forma complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 735, de 13 de julho de 2022, os critérios
de controle especial para a realização de estudos e pesquisas, incluindo testes laboratoriais e ensaios com
lenalidomida e demais substâncias constantes da lista C3 do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, bem como os
medicamentos que as contenham, exceto talidomida.
. 932
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº 737,
de
2022
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.
"NR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 800, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 108 , de 07 de junho de 2023, seção 1, pág. 202 à 206,
Onde se lê:
"...Circuito Deliberativo - CD 539 /2021, de 2 de junho de 2023,..."
Leia-se:
"...Circuito Deliberativo - CD 539 /2023, de 2 de junho de 2023,..."
Onde se lê:
"Art. 3º ...
. 10.
QUINTA DIRETORIA
DIRE5
1
Diretor
CD II
. [...]
. 10.1
Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária
GGMON
1
Gerente-Geral
CG E
II
. ...]
. 10.1.2
Gerência de Tecnovigilância
G E T EC
1
Gerente
CG E
IV
.
G E T EC
2
Assistente
CCT I
. 10.1.3
Gerência de Farmacovigilância
G FA R M
1
Gerente
CG E
IV
.
G FA R M
2
Assistente
CCT I
. 10.3
Gerência de Produtos Controlados
G P CO N
1
Gerente
CG E
IV
.
G P CO N
1
Assessor
CC T
IV
. 10.3.1
Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados
CO C I C
1
Coordenador
CC T
V
.
CO C I C
1
Assistente
CCT I
. 10.3
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
GGPAF
1
Gerente-Geral
CG E
II
.
GGPAF
5
Assessor
CC T
IV
. 10.3.1
Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
COV I G
1
Coordenador
CC T
V
.
COV I G
2
Assistente
CC T
III
. 10.3.1.1
Posto de Emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
PVCIV
1
Chefe de Posto
CC T
III
. 10.3.2
Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados
CMPAF
1
Coordenador
CC T
V
.
CMPAF
1
Assistente
CC T
III
. 10.3.3
Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF
GCPAF
1
Gerente
CG E
IV
.
GCPAF
2
Assessor
CC T
IV
.
GCPAF
1
Assistente
CC T
III
.
GCPAF
2
Assistente
CCT I
. 10.3.3.1
Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde
PAFPS
1
Chefe de Posto
CC T
IV