DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 10.4.7.6
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de
Pernambuco
CVPAF -
PE
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.6.7
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí
CVPAF -
PI
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.7.8
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande
do Norte
CVPAF -
RN
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.7.9
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Sergipe
CVPAF -
SE
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.8
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Goiás
CRPAF 
-
GO
1
Coordenador
Regional
CCT V
.
CRPAF 
-
GO
2
Assistente
CCT III
. 10.4.8.1
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Distrito
Fe d e r a l
CVPAF -
DF
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.8.2
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Mato
Grosso
CVPAF -
MT
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.8.3
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Mato
Grosso do Sul
CVPAF -
MS
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.8.3.1
PVPAF - Corumbá
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT I
. 10.4.8.4
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Tocantins
CVPAF -
TO
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.9
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Sul
CRPAF 
-
S
1
Coordenador
Regional
CCT V
.
CRPAF 
-
S
2
Assistente
CCT III
. 10.4.9.1
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná
CVPAF -
PR
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.9.1.1
PVPAF - Foz do Iguaçu
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.9.1.2
PVPAF - Paranaguá
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.9.2
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande
do Sul
CVPAF -
RS
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
.
CVPAF -
RS
1
Assistente
CCT III
. 10.4.9.2.1
PVPAF - Porto Alegre
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.9.2.2
PVPAF - Uruguaiana
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.9.2.3
PVPAF - Rio Grande
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.9.3
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Santa
Catarina
CVPAF -
SC
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.9.3.1
PVPAF - São Francisco do Sul
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.9.3.2
PVPAF - Vale do Itajaí
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.10
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de
Janeiro
CRPAF 
-
RJ
1
Coordenador
Regional
CCT V
.
CRPAF 
-
RJ
2
Assistente
CCT III
. 10.4.10.1
PVPAF - Aeroporto do Rio de Janeiro
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT IV
. 10.4.10.2
PVPAF - Porto do Rio de Janeiro
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT IV
. 10.4.10.3
PVPAF - Macaé
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.10.4
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Minas
Gerais
CVPAF -
MG
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.10.5
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Espírito
Santo
CVPAF -
ES
1
Coordenador
Estadual
CCT IV
. 10.4.11
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São
Paulo
CRPAF 
-
SP
1
Coordenador
Regional
CCT V
.
CRPAF 
-
SP
2
Assistente
CCT III
. 10.4.11.1
PVPAF - Guarulhos
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT IV
.
PVPAF
1
Assistente
CCT III
. 10.4.11.2
PVPAF - Campinas
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT III
. 10.4.11.3
PVPAF - Santos
PVPAF
1
Chefe de Posto
CCT IV
[..]"
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.019, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 385623
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.716379/2015-93 / 622740592
4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e
probióticos à RDC n. 243/2018 / 0108541/23-1
--------------------------------------
BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44
SOPINHA DE FRANGO, GRÃO-DE-BICO E VEGETAIS
25351.211925/2023-20 / 674850013
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0346315/23-9
--------------------------------------
LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.596055/2022-77 / 621060030
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
4980888/22-4
--------------------------------------
MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75
SUPLEMENTO
ALIMENTAR DE
PROTEASE DE
ASPERGILLUS
NIGER EXPRESSA
EM
ASPERGILLUS NIGER EM CÁPSULAS
25351.359589/2022-14 / 658210038
457 - Inclusão de Marca / 0392530/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 385023
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26
LACTOBACILLUS HELVETICUS 52 (R0052), BIFIDOBACTERIUM LONGUM SSP. INFANTIS- 33
(R0033) E BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM-71 (R0071)
25351.087369/2021-01
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
PROBIÓTICOS / 0704848/21-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.021, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.
96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 385123
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------
MOKSHA8
BRASIL
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
/
07.591.326/0001-80
LACTOBACILLUS PLANTARUM SUBSP. PLANTARUM PS128
25351.606451/2021-39
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 2258301/21-1