DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.024, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
Gerente-Geral de
Tecnologia
de Produtos
para
Saúde,
no uso
das
atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME
DA
EMPRESA:
PIZOLATO
PREPARACAO
DE
DOCUMENTOS
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
CNPJ: 30.071.577/0001-55
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema CaverSTIM
NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.650641/2022-74
EXPEDIENTE: 5076965/22-1
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de
Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs
CE 8002/2023
NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.079326/2023-
13
EXPEDIENTE: 0126016/23-2
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80128 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa
Clínica de ORPC´s - Produtos para Saúde
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.025, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta
Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. CNPJ
Razão Social
Nº do Processo
Nº
do
Expediente
Nome Comercial
Nº
do
Registro
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351136751201705 0558880231
Fio Guia Periférico Wholey
10349000573
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351464409202134 0558871232
Mono MoMa Ultra - Sistema de Proteção Cerebral Proximal 10349001127
. 01645409000128
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
25351481423201471 0558905234
CONECTORES EM Y ROTATIVOS
10349000464
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351132544201818 0564389234
Família BioPlex 2200 ToRC IgM
80020690392
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351132570201846 0565993232
Família BioPlex 2200 ToRC IgG
80020690393
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351186149201855 0566432234
Família BioPlex 2200 MMV IgM
80020690394
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351515675201756 0564525235
Família BioPlex 2200 MMRV IgG
80020690383
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351515687201781 0564372234
Família BioPlex 2200 HIV Ag-Ab
80020690389
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351518761201711 0565996231
Família BioPlex 2200 Syphilis Total & RPR
80020690388
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351555593201294 0544614232
Virotrol HBc - IgM
80020690302
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351561495200915 0564376230
GS HIV-1/HIV-2 PLUS O EIA
80020690244
. 03188198000177
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
25351649689201772 0566414236
Família BioPlex 2200 HSV-1 & HSV-2 IgG
80020690385
. 03816532000190
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
25351259857201729 0552999237
COLGATE LUMINOUS WHITE PODER DUPLO PM
80508669004
. 03816532000190
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
25351330630201495 0552938238
COLGATE LUMINOUS WHITE ADVANCED
80508660004
. 03816532000190
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
25351370456201509 0552944238
COLGATE LUMINOUS WHITE PROFESSIONAL ESCOVA DENTAL
+ CANETA BRANQUEADORA
80508660006
. 03816532000190
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
25351396468201782 0553062239
COLGATE ORTHOGARD GEL DENTAL
80508669005
. 03816532000190
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
25351797610201650 0552978230
COLGATE LUMINOUS WHITE ADVANCED EXPERT
80508669001
. 08444319000118 CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
25351186872201712 0537626239
Sistema de Hidratação e Transporte de Enxertos Ósseos -
Easy System
80522420006
. 11666105000109
DELLAMED S.A.
25351717132201933 0543101231
Cadeira de Rodas - D400
80795950019
. 05896577000147 GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
LT DA
25351434270201111 0535405235
AGULHA PARA DERMOPIGMENTAÇÃO
80729160002
. 11967115000176 ICONE
MEDICAL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25351268450201790 0559006233
EQUIPAMENTO FRACIONÁRIO DE RADIOFREQUÊNCIA
80726749003
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351284074201035 0551939231
TESOURA CURVA HARMONIC FOCUS
80145901287
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
250000044069960
0551840234
COMPONENTE NEUFLEX
PARA PROTESE
DE MAO
MCP
DEPUY
10132590553
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
250000232159806
0551621231
COMPONENTE
ACETABULAR
DE
POLIETILENO
PARA
PROTESEDE QUADRIL CIMENTADA CHARNLEY
10132590564
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351132040201557 0530214237
Instrumental OPERACE estéril
80145901735
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351312804201013 0551653230
HASTE FEMORAL TRI-LOCK GRIPTION
80145901406
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351382482201601 0551754231
INSTRUMENTAL GLOBAL UNITE
80145901796
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351427739201806 0551811234
Pistola de Cimento SmartMix Cemvac
80145909085
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351440990201409 0551814233
Kit de Descartáveis Rigidloop
80145901716
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351447311201708 0551851236
CIMENTO CONFIDENCE 11cc
80145901852
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351532729202043 0551944234
Laminas de serra Recíprocas e Oscilantes - Saw Blades
80145909091
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351711876201494 0551853239
SYNFIX-LR
80145901564
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351713010201447 0530216230
CAGE PARA FUSAO INTERVERTEBRAL
80145901577
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351713676201470 0551819235
PLACAS ESPECIAIS DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA PARA MINI E
MICRO FRAGMENTOS EM TITÂNIO
80145901619
. 54516661000101 JOHNSON
& JOHNSON
DO
BRASIL INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25351723263201422 0530301237
Kit Instrumental Traumacem V+
80145901685
. 76619113000131
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
250000033819318
0566166232
ANTIGENO DE RPR CORADO L/B
10097010042
. 76619113000131
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
250000128039077
0566231239
ANTIGENO RPR BRAS
10097010010
. 76619113000131
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
25351126807200454 0566274230
ANTIGENO RPR BRAS
10097010130
. 09281923000133
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
25351068463202233 0562885234
MAQUINA ATENA JF01
80815530015
. 09281923000133
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
25351138817201838 0562853235
Dermógrafo DermoMag Wireless
80815530010
. 09281923000133
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
25351337552201859 0563266236
Dermógrafo DermoMag Touch
80815530013
. 09281923000133
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
25351035703202132 0562952233
Cartucho de Agulhas Atena
80815539005
. 09281923000133
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
25351046237201612 0563122234
AGULHA DERMOMAG ENCAIXE
80815530006
. 09281923000133
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
25351569075201605 0562938231
Agulha DermoMag Hard para Indutor Manual
80815530008
. 02466212000194
MM OPTICS LTDA
25351676649201234 0555955231
SISTEMA DE CLAREAMENTO DENTAL
80051429012
. 00351210000124
PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
25351291958201430 0543525236
FLUORÔMETRO 1420 VICTOR ENLITE
10298919006
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351034990201868 0571671233
ImmunoCAP ISAC SIgE Control
80254180302
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351298698201484 0571898238
Maintenance Solution Kit Large
80254180176
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351333320200515 0569848237
MAINTENANCE SOLUTION KIT
80254180021
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351591922201800 0571921230
ImmunoCAP ISAC IgE Detection Antibidy
80254180314
. 04930429000139
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
25351710539201189 0571832237
ImmunoCAP ISAC sIgE 112
80254180139
. 18949207000172
rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda
25351687915201802 0562530231
Kit Cânula C2 ALM para Estimulação Recorrente
81086970027
. 30280358000186
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
25351004182200471 0577190237
ELECSYS FREE PSA CALSET
10287410272
. 00986846000142
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
25351216442201192 0545023238
CATETER DE IMAGEM DRAGONFLY C7
10332340284
. 84859552000220
STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME
25351773913201827 0544656237
AUTOCLAVE STERMAX BOX EXTRA
81617740002
. 84859552000140
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
250230212950166
0545063230
AUTOCLAVE STERMAX DIGITAL
10430810003
. 84859552000140
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
250230212960129
0545104238
AUTOCLAVE STERMAX ANALOGICO
10430810002
. 84859552000140
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
25351482814201120 0545010233
AUTOCLAVE DIGITAL TOP
10430810005
. 84859552000140
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
25351697473201410 0544957237
AUTOCLAVE SUPER VACUUM
10430810014
. 84859552000140
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
25351785936201461 0544676238
AUTOCLAVE CISA 200 PLUS
10430810010
. 84859552000140
STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
25351786030201412 0544681231
AUTOCLAVE CISA 200 VACUUM
10430810011