DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
ETEFOM TÉCNICO BCS
25351.090245/2020-13
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0413301/20-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
FLUAZINAM TÉCNICO CROPCHEM
25351.480638/2020-15
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1693642/20-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
PIRIPROXIFEM 200 EC CROPCHEM
25351.722538/2017-76
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2311950/17-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
MIGIWA
25351.332817/2020-47
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3774490/20-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45
ROUNDUP TRANSORB A
25351.716610/2021-11
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2604536/21-8
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX
25351.743373/2015-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1057909/15-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
ETEFON TÉCNICO NORTOX
25351.356262/2019-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543734/19-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
ETEFON TÉCNICO NORTOX II
25351.490243/2020-21
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1725665/20-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
ETEFOM TÉCNICO BRA
25351.183578/2019-51
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0280673/19-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
FLUAZINAM TÉCNICO BRA
25351.274129/2018-31
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0387175/18-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07
FLUAZINAM TÉCNICO OURO FINO
25351.471449/2020-51
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1666016/20-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
ETEFOM TÉCNICO RB
25351.067092/2021-91
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4937742/21-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
FLUAZINAM TÉCNICO RTM
25351.491036/2020-93
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4094773/20-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
ETEFOM TÉCNICO SUMITOMO
25351.526482/2021-15
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4059920/21-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
FLUAZINAM TÉCNICO SUMITOMO II
25351.386648/2020-65
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1407356/20-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
DEFLEXO
25351.245716/2016-61
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2128653/16-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09
C E LT I C
25351.622998/2021-81
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0118177/23-1
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
SIVANTO PRIME 200 SL
25351.484574/2012-70
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0433324/23-6
-----------------------------
BIOTROP SOLUCOES BIOLOGICAS E PARTICIPACOES LTDA. - 30.284.246/0001-01
BIOTRIO PLUS
25351.621320/2020-09
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4263787/22-6
-----------------------------
INSECTA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 43.078.143/0001-29
TRICHOBIOGRAMMA
25351.760596/2018-89
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4456073/22-5
-----------------------------
JB BIOTECNOLOGIA LTDA. - 22.175.316/0001-57
CRISO-VIT
25351.448508/2020-98
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067702/23-6
G A L LO I - V I T
25351.472636/2019-19
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0071568/23-9
JB TET-H
25351.727132/2021-66
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067774/23-7
PALM-VIT
25351.793242/2021-16
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067238/23-8
PODISI-VIT
25351.727132/2021-66
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0067900/23-2
TRICHO-VIT
25351.164258/2018-11
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0072193/23-9
-----------------------------
KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA - 11.074.190/0001-08
BOVE K
25351.689324/2019-42
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0391914/22-7
BOVERIL EVO
25351.689323/2019-06
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0391938/22-3
BOVERIL PLUS
25351.417240/2019-17
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0391900/22-6
C A R AV A N
25351.866926/2020-63
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0539180/22-0
CHALLENGER
25351.275840/2016-36
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 5188429/21-7
OC TANE
25351.609183/2014-92
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 5187913/21-2
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45
ROUNDUP WG
25000.008941/93-40
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0347232/23-0
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
C AT T E R O L E
25351.277272/2015-29
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0469048/23-9
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -
08.879.643/0001-69
B EAU V ECO N T R O L
25351.201313/2015-18
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0830713/22-1
BEAUVECONTROL EXTREME
25351.702080/2018-10
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4725159/21-2
G R E E N CO N T R O L
25351.732492/2020-07
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4725121/21-5
M E T H ACO N T R O L
25351.613664/2015-85
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 0830811/22-2
METHACONTROL EVOLUTION
25351.704263/2019-51
5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4725100/21-8
S T I M U CO N T R O L
25351.000494/2015-33