DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.287864/2023-71 / 325930083
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0464303231
--------------------------------------
MULTCLEAN INDUSTRIAL LTDA / 30.670.173/0001-88
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM LIMPEBEM
25351.009761/2023-72 / 382350008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0014745232
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO DESINFETANTE CONCENTRADO PINHO
25351.137819/2023-77 / 305890270
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0224785231
--------------------------------------
NOVA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTE LTDA ME / 04.726.389/0001-08
Água Sanitária Nova Rosa
25351.227133/2023-77 / 335440002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0370327233
--------------------------------------
ZELLO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.371.939/0001-41
Desinfetante Zello
25351.099808/2023-81 / 351780002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0161460232
--------------------------------------
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31
HI TOP POWER
25351.220270/2023-81 / 305980003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0359412238
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
KALIPTO DESINFETANTE CONCENTRADO EUCALIPTO
25351.137888/2023-81 / 305890271
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0224859234
--------------------------------------
PORTO MOXUARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 23.537.292/0001-00
ÁLCOOL LÍQUIDO DU PORTO
25351.059945/2023-83 / 380270003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0096180234
--------------------------------------
MASTERLIMP FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.426.603/0001-52
A LV E M A S T E R
25351.102570/2023-89 / 357300016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0166697231
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.041, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 12.578.172/0001-26
PROTETOR SOLAR FPS 50 HEDERA COSMÉTICOS
25351.081325/2023-21 / 263230010
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0129891/23-1
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ROVAL FPS 50 FOTOPROTETOR FACIAL COLOR BASE PEACH
25351.093798/2023-71 / 275470102
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0150986/23-8
--------------------------------------
concepcion cortez chacon tonin-me / 74.516.006/0001-52
REESTRUTURADOR EXPRESS LISS KERAPRIME BEOX PROFESSIONAL
25351.213856/2015-14 / 221420521
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0531681/23-8
CREME ALISANTE SUAVE RELAX HAIR L'ANGE COSMÉTICOS
25351.373243/2014-49 / 221420519
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0531636/23-2
LIQUID ACTIVATOR G X-TRA PLAT DR. FIBER
25351.436711/2015-42 / 221420523
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0531665/23-2
LISS RESTORE KAHLISE
25351.750888/2014-89 / 221420520
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0531599/23-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ZAZ REPELENTE DE INSETOS SPRAY - 15%
25351.087540/2023-35 / 215630207
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0140146/23-7
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL TRANSLÚCIDO FPS 50 NEGRA ROSA
25351.071502/2023-61 / 231220190
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0114022/23-2
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FIRMEZA & ANTISSINAIS COM COR - NEEDS
25351.117663/2023-16 / 214850460
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0191061/23-9
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR
25351.573387/2018-05 / 227250027
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0337400/23-7
--------------------------------------
T.C.I INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA-EPP / 07.239.476/0001-29
CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO MAX HAIR LINE YGRY PROFESSIONNEL
25351.732602/2018-16 / 240760275
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0524012/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.042, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
J A BITENCOURT & CIA LTDA ME / 03.283.760/0001-41
PROTETOR SOLAR FPS 50 - HIGPELE
25351.110673/2023-12 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0179461/23-1
--------------------------------------
KALYANDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 54.268.123/0001-37
Defrisante Capilar Unja Cosméticos
25351.115047/2023-12 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0186183/23-2
--------------------------------------
PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 11.831.799/0001-84
PROTETOR SOLAR FPS 30 SHOW BRONZE CAPILAR ESSÊNCIA
25351.087709/2023-57 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0140325/23-9
--------------------------------------
PK COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 23.125.850/0001-11
Protetor Solar - Marca Palm
25351.571115/2022-49 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4941553/22-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.07507-4
BYE BYE FRIZZ - RUBIANA GUTIERRES
25351.265943/2021-60
MONOVINTRIX LOÇÃO CAPILAR - VIA CHARM COSMÉTICOS
25351.219653/2022-25
--------------------------------------
CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/2.03887-1
CREME PARA PENTEAR SOU BABADEIRA ALGODÃO DOCE SALON BRAZIL
25351.219477/2022-21
CREME PARA PENTEAR SOU BABADEIRA ABACATE SALON BRAZIL
25351.219484/2022-23
CREME PARA PENTEAR SOU BABADEIRA D-PANTENOL E ELASTINA SALON BRAZIL
25351.219494/2022-69
CREME PARA PENTEAR SOU BABADEIRA BIOTINA SALON BRAZIL
25351.219546/2022-05
CREME PARA PENTEAR SOU BABADEIRA ÓLEO DE RÍCINO SALON BRAZIL
25351.228648/2022-11
CREME PARA PENTEAR SOU BABADEIRA QUIABO E BABOSA SALON BRAZIL
25351.328081/2022-74
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME/2.03531-1
LEAVE IN LIMYE
25351.015046/2022-98
FLUIDO DE TRATAMENTO DAY BY DAY ECCENZA
25351.335586/2021-12
--------------------------------------
CIGEL INDUSTRIAL LTDA /2.03240-5
GEL FIXADOR MODELADOR FIXAÇÃO FORTE ALGAS STYLO VITAL GUARARAPES
25351.277945/2022-82
GEL FIXADOR MODELADOR FIXAÇÃO FORTE NEUTRO STYLO VITAL GUARARAPES
25351.277972/2022-55
--------------------------------------
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME/2.07478-4
CABELO DE SEREIA TEXTURIZADOR
25351.570307/2021-57
--------------------------------------
COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01917-9
GEL CERA CAPILAR - DU BARÃO
25351.066266/2022-80
GEL COLA ULTRA FIXAÇÃO - DU BARÃO
25351.066548/2022-87
GEL SEM RESIDUOS SÁBIOS
25351.122398/2022-07
--------------------------------------
COSMETICI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.03554-7
SPRAY CAPILAR DAY AFTER AFRO NATURE
25351.480380/2021-38
--------------------------------------
COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA/2.05044-1
LEAVE-IN HIDRA MAIS - FORCELINE
25351.273768/2021-84
--------------------------------------
COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA/4.03757-9
HIDROPLASTIA MURANO
25351.201696/2023-35
GLOSS SLEEK LISS LIFE SHINE
25351.229183/2022-16
LEAVE IN PREMIUM TEND HAIR
25351.331426/2022-77