DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FINALIZADOR KERACHIC MULHER PODEROSA M CHIC
25351.358247/2022-87
KERATIN FLUID BÓREA
25351.430114/2021-64
SUPREME KERATIN FINALIZADOR JR PROFESSIONAL
25351.434504/2022-94
RECONSTRUTOR ANTIFRIZZ KPELLI PROFESSIONAL
25351.434821/2022-19
SÉRUM CAPILAR YOU BE - BE BEAUTY COSMÉTICOS
25351.876178/2021-16
--------------------------------------
MR COSMETIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA/4.02888-
5
PLUS PROTECTION LEAVE-IN - MOSS
25351.138591/2022-51
GLOSS REPAIR SPRAY FINALIZADOR - MOSS
25351.138600/2022-12
THERMO LINE LEAVE-IN - MOSS
25351.245504/2021-31
--------------------------------------
MUTAMBA FABRICAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA/4.02161-2
SPRAY TERMO ATIVO - KIZARUST
25351.278024/2022-37
--------------------------------------
M&S INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS
LT DA / 2 . 0 4 4 4 0 - 2
COMPLEXO VITAMÍNICO D´PANTENOL - ANTHOS
25351.179109/2022-33
CREME PENTEAR ONDAS E CACHOS NUTRI MAXI
25351.277092/2022-89
CREME PENTEAR RECONSTRUÇÃO BIOFORTIFICANTE NUTRI MAXI
25351.277117/2022-44
UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS RECONSTRUÇÃO BIOFORTIFICANTE NUTRI
MAXI
25351.277172/2022-34
CREME PENTAR MEU AFRO QUE AMO NUTRI MAXI
25351.277181/2022-25
UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS MEU AFRO QUE AMO NUTRI MAXI
25351.277204/2022-00
UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS ONDAS E CACHOS NUTRI MAXI
25351.277248/2022-21
UMIDIFICADOR E ATIVADOR DE CACHOS SUPER CACHOS NUTRI MAXI
25351.277260/2022-36
CREME 2 EM 1 MEU AFRO QUE AMO NUTRI MAXI
25351.277274/2022-50
CREME 2 EM 1 SUPER CACHOS NUTRI MAXI
25351.277342/2022-81
CREME 2 EM 1 RECONSTRUÇÃO BIOFORTIFICANTE NUTRI MAXI
25351.277438/2022-49
CREME HAIR EXPERT PENTEAR SOS CACHOS - NUTRI MAXI
25351.568605/2022-68
CREME 2 EM 1 SOS CACHOS - NUTRI MAXI
25351.568824/2022-47
--------------------------------------
M.V.S.MARICATO INDUSTRIA DE COSMETICOS ME/2.05370-7
ISRAEL PAULO NOBREAK RECONSTRUTOR CAPILAR
25351.014962/2023-91
FULL HAIR LEAVE IN - ETERNITE COSMETICS
25351.179620/2022-35
ETERNITE COSMETICS POOL BEACH FLUIDO BIFASICO
25351.427886/2022-08
PHYTOCA CPR KERATIN
25351.554861/2022-78
SPLENDORE RECONSTRUCTION - ETERNITE COSMÉTICS
25351.782916/2022-38
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.01928-0
RÍMEL ALINHADOR BLOCK FRIZZ BY YABAE.
25351.488107/2022-32
--------------------------------------
NATURALLMIX COSMETICOS LTDA - ME/2.07246-2
SOS RESGATE K QUERATINA LIQUIDA CHRYSALIS
25351.241656/2022-45
TÔNICO MINOXIFIOS CARRELLY
25351.368440/2022-26
GLOSS REDUTOR MENTHOL LISS CARRELLY
25351.368714/2022-87
LEAVE IN BIO CAUTER CARRELLY
25351.383265/2022-05
LEAVE IN CAVIAR ÚNICA BEAUTY
25351.504751/2021-84
LEAVE IN ONDULADOS ÚNICA BEAUTY
25351.505159/2021-08
ATIVADOR DE CACHOS ONDULADOS ÚNICA BEAUTY
25351.521989/2021-74
SOLUÇÃO D-PANTENOL ÚNICA BEAUTY
25351.522033/2021-90
--------------------------------------
NATUS BRASILIENSIS COSMÉTICA LTDA/2.05733-1
TÔNICO ACELERADOR NATUTRAT S.O.S ALECRIM SKAFE
25351.099561/2022-12
RECARGA ULTRA ATIVADA POWER QUERATINA KERAFORM SKAFE
25351.219786/2022-00
GELATINA KERAFORM CACHOS DEFINIDOS SKAFE
25351.219960/2022-14
--------------------------------------
NATUSHOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.04252-3
FIBROMIALTRIX GEL MASSAGEADOR - NATUSHOW
25351.131464/2022-21
--------------------------------------
NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/4.00050-6
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ARGAN DINAMIC COSMÉTICOS
25351.048142/2022-12
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ARGAN MEDICAL ERVAS
25351.164538/2023-9725351.131464/2022-21
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE RÍCINO DINAMIC
25351.488003/2022-28
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ROSA MOSQUETA DINAMIC
25351.488077/2022-64
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE SILICONE MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535722/2022-45
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE KERATINA MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535747/2022-49
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE MANDIOCA MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535814/2022-25
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE ARGAN MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535828/2022-49
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE RÍCINO MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535849/2022-64
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE COCO MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535853/2022-22
REPARADOR DE PONTAS ÓLEO DE BROTO DE BAMBU MALLU LISS COSMÉTICOS
25351.535864/2022-11
REPARADOR ARGAN SÉRIE OURO NATYFLORA
25351.675877/2021-32
--------------------------------------
NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.01118-2
ORIGEM 2 EM 1 CREME DE HIDRATAÇÃO + CREME PARA PENTEAR CONDICIONANTE
BA B O S A
25351.541734/2022-17
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.001, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando
o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-
RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos,
Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, à empresa constante no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: K7 QUÍMICA DO BRASIL LTDA - ME CNPJ: 23.267.516/0001-00
Endereço: Rodovia GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, KM 38 - BR 101, GALPÃO 1,
GUARAPARI, ES.
Autorização de Funcionamento: 2092158 Expediente: 4247419/21-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e
Perfumes
Linha: Líquidos
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.022, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Abbott Ireland Diabetes Care
Endereço: Donegal Town, Co. Donegal, F94 FX36, Irlanda
Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16
Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0114113/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: ACE Korea Medical Co.
Endereço: 119-8, Biaan-gil, Gwangsangu - Gwangju Gwang'yeogsi, 62237, Coréia do Sul
Solicitante: TG Med Comércio Importação Exportação Fabricação e Distribuição de
Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.058.136/0001-03
Autorização de Funcionamento: 8.01.538-2 Expediente: 0346383/23-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: APT Medical Inc.
Endereço1F Block A8, 2/F Block A7, Silicon Valley Power Auto Electronics Industry Park,
No.334, Guiyue RD, Guanlan Street, Longhua District, Shenzhen, 518110, China
Solicitante: 
Homacc
Comércio 
de
Material 
Médico
Hospitalar 
Ltda.
CNPJ:
07.797.579/0001-04
Autorização de Funcionamento: 8.04.477-1 Expediente: 0536840/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Deka M.E.L.A. S.r.l.
Endereço: Via Baldanzese 17, Calenzalo, Florença, 50041, Itália
Solicitante: Leonardo Bicalho de Mendonça e Cia Ltda. CNPJ: 12.634.332/0001-07
Autorização de Funcionamento: 8.12.468-4 Expediente: 0342114/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Depuy International Limited Trading as Depuy CMW
Endereço: Cornford Road, Blackpool, Lancashire, FY4 4QQ, Reino Unido.
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde
Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01.
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 4965637/22-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: DiaMed GmbH
Endereço: Pra Rond 23, 1785 Cressier FR, 1785, Suíça
Solicitante: DiaMed Latino América S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45
Autorização de Funcionamento: 8.00.040-4 Expediente: 4787919/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.