DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0460013238
--------------------------------------
MED - SURGERY HOSPITALAR LTDA / 00.735.260/0001-05
25351.283397/2023-19 / 4056667
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0457866233
--------------------------------------
DAMED
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAS
MEDICOS 
LTDA
/
48.346.978/0001-36
25351.276635/2023-21 / 8269761
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0448239230
--------------------------------------
MJ EMPREENDIMENTO LTDA / 33.650.583/0001-55
25351.260938/2023-22 / 1292168
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0422678236
--------------------------------------
BIOINNOVA PHARMA LTDA / 35.247.088/0001-25
25351.276642/2023-23 / 4056698
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0448246236
--------------------------------------
MJ EMPREENDIMENTO LTDA / 33.650.583/0001-55
25351.260800/2023-23 / 4056731
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0422507237
--------------------------------------
ESFERA VIX TRANSPORTES LTDA / 25.234.853/0001-19
25351.284661/2023-23 / 8269684
TRANSPORTAR: CORRELATOS
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA /
0459228234
--------------------------------------
DAMED
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAS
MEDICOS 
LTDA
/
48.346.978/0001-36
25351.276707/2023-31 / 1292106
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0448316234
--------------------------------------
SYNTHESIS HEALTH CARE COSMETICOS LTDA / 36.345.458/0001-20
25351.231892/2023-34 / 4056605
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0377425231
--------------------------------------
MEDLAB - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 49.222.415/0001-07
25351.260934/2023-44 / 1292123
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0422674231
--------------------------------------
ESFERA VIX TRANSPORTES LTDA / 25.234.853/0001-19
25351.283368/2023-49 / 4056653
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0457814233
--------------------------------------
EVL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 29.188.848/0001-78
25351.232370/2023-50 / 3122085
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712
-
AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
INDÚSTRIA
(SOMENTE
MATRIZ)
/
0378237233
--------------------------------------
ENTRE RIOS COMERCIAL LTDA / 43.690.612/0001-66
25351.260428/2023-55 / 8269789
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0422113239
--------------------------------------
ESL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.859.543/0001-18
25351.234288/2023-60 / 4056671
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0381246230
--------------------------------------
MEDLAB - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 49.222.415/0001-07
25351.260521/2023-60 / 8269775
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0422211231
--------------------------------------
MJ EMPREENDIMENTO LTDA / 33.650.583/0001-55
25351.260666/2023-61 / 8269792
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0422364231
--------------------------------------
ENTRE RIOS COMERCIAL LTDA / 43.690.612/0001-66
25351.260881/2023-61 / 3122114
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0422618233
--------------------------------------
MEDLAB - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 49.222.415/0001-07
25351.260708/2023-63 / 4056700
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0422407232
--------------------------------------
WE MEDICAL LTDA / 46.546.863/0001-60
25351.283389/2023-64 / 8269727
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0457857234
--------------------------------------
MASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
50.312.141/0001-18
25351.277213/2023-73 / 3122101
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0448858231
--------------------------------------
WISSEN CONSULTORIA LTDA / 46.041.696/0001-03
25351.284614/2023-80 / 8269671
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0459167235
--------------------------------------
ESL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.859.543/0001-18
25351.234326/2023-84 / 1292094
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702
-
AFE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0381287238
--------------------------------------
DESTRO BRASIL DISTRIBUIÇÃO LTDA / 13.495.487/0001-72
25351.276899/2023-85 / 3122099
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0448522233
--------------------------------------
DROGARIA SANTA CATARINA DE MIRANTE CENTRO LTDA / 48.807.925/0001-75
25351.248040/2023-86 / 7984924
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0402731239
--------------------------------------
Fonteslog logística ltda / 22.389.023/0001-72
25351.284798/2023-88 / 8269698
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0459507231
--------------------------------------
SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. / 12.059.896/0001-63
25351.284637/2023-94 / 4056636
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0459200232
--------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. / 60.659.463/0030-26
25351.284732/2023-98 / 8269731
ARMAZENAR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
70810 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - EMBALAR / 0459304232
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.051, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
IMPERIUM PHARMA CLINICAL LTDA / 45.315.669/0001-00
25351.156983/2022-01 / 7887312
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ESPECIAL: A1 - SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES / A2 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE
USO PERMITIDO EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS / A3 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS /
B1 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS / B2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
/ C1 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL / C2 - SUBSTÂNCIAS
RETINÓICAS / C4 - SUBSTÂNCIAS ANTI-RETROVIRAIS / C5 - SUBSTÂNCIAS ANABOLIZA N T ES
/ D1 - SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -