DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAIMUNDO 
NONATO DE SOUSA JUNIOR, cargo Motorista, matrícula 125858-
3, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
junho de 2023 até 10 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A4662D1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 17,18 e 19 de abril de 
2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
041902-8 
Francisco Edson de Sousa 
Professor Educação I 
04 faltas 
041983-4 
Francisco Edson de Sousa 
Professor Educação II 
04 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:08E364A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA 
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, cargo Auxiliar Serviços Gerais, 
matrícula 123589-3, lotada na Secretaria de Educação, pelo período 
de licença de 02 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BD71B9A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.05.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JEAN CARLOS DE 
OLIVEIRA DE SOUSA, cargo Vigilante, matrícula 123774-8, lotado 
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de junho de 
2023 até 08 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A9BF0D45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002.06.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. RAMON 
RIBEIRO 
LOPES, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, Matrícula 123584-2 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 06 de junho de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de junho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AB1426E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
060325-2 
Soelia Maria Cavalcante de 
Brito 
Técnico 
em 
Enfermagem/ 
Assessor para Programas de 
Transferência de Renda 
02.01.2021 a 01.01.2022 
124292-0 
Laecio de Sousa Lima 
Assessor Jurídico 
01.01.2022 a 31.12.2022 
124264-4 
Daniele Santos Lima 
Secretária 
Executiva 
dos 
Conselhos 
01.01.2022 a 31.12.2022 
124429-9 
Maria Diuvanete de Sousa 
Chefe Divisão PSE de Média e 
Alta Complexidade 
01.01.2022 a 31.12.2022 
041436-0 
Maria Luizete dos Santos 
Nery Rodrigues 
Professor Educação Básica II 
09.09.2021 a 08.09.2022 
090987-4 
Maria Luizete dos Santos 
Nery Rodrigues 
Professor Educação Básica II 
10.08.2021 a 09.08.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8502A9CF