DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:69DF9431

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 26 DE MAIO DE 2023

Autoria: Ver. Ronaldo Guimarães Malveira

Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido à senhora MARY DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE LIMA, o título de Cidadã Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:87962A0E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 26 DE MAIO DE 2023

Autoria: Ver. Ronaldo Guimarães Malveira

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma
que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor Soldado RIBEIRO, o título de
Cidadão Tabuleirense.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de maio de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:444FB0C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
30.05.01/2023-SRP. objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor
Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 26 de junho de 2023 as
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br
Formalização de lances: 26 de junho de 2023 as 09h00min
(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores
informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:89B59D7A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 245/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997, de 03 de junho de
2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora GIORDANA BEZERRA BARROS,
para exercer em Comissão o cargo de Assessor para Assuntos
Institucionais, com lotação na Secretaria de Assuntos Institucionais e
Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de junho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FE12EC70

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2022 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19,
de 1998);

CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal da função de
Diretor Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades
escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro
do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA VALBERENE MAURICIO
CHAVES, Professora efetiva integrante do quadro de servidores da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte,
Matrícula nº 0457, para o cargo de Diretora Escolar da CMEI
Marcionila Maria de Brito, a partir de 1º de agosto do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal