DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.061 - DISPENSAR LEDA MARIA GOMES, Matrícula Siape nº 1088028, da função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Educação deste Ministério, a contar de 19 de maio de 2023.
Nº 1.062 - DESIGNAR LUCIANA DOS SANTOS MARVULLE BUENO, Matrícula Siape nº
1511735, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.074 - EXONERAR JOSÂNIA BEZERRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 3230519, do cargo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Suporte ao Gabinete, do Gabinete
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 23 de maio de 2023.
Nº 1.075 - NOMEAR GRECE MARIA SOUSA CARDOSO, CPF nº ***.336.646-**, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Suporte ao Gabinete, do
Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.072, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, HAYDEE VIEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2183231, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de
Comunicação
Social, da
Presidência
da
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, conforme o Processo nº 23038.005809/2023-09.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.087, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 2º, e seu parágrafo único, da Portaria MEC
nº 587, de 28 de março de 2023, retificada pela Portaria MEC nº 604, de 30 de março de
2023, e considerando o que consta dos autos do Processo nº 23000.009492/2023-07,
resolve:
Art. 1º Designar os membros representantes, titular e suplente, dos órgãos e
das entidades a seguir para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor
políticas de melhoria da formação inicial de professores:
I - pela Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:
a) Maria Izolda Cela de Araújo Coelho, Secretária-Executiva, titular; e
b) Gregório Durlo Grisa, Diretor de Programa, suplente;
II - pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC:
a) Cybele Amado de Oliveira, Diretora de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação, titular; e
b) Lucianna Magri de Melo Munhoz, Coordenadora-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica, suplente;
III - pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação -
S ES u / M EC :
a) Denise Pires de Carvalho, Secretária, titular; e
b) Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, Diretor de Políticas e Programas de
Educação Superior, suplente;
IV - pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação - Sase/MEC:
a) Maria Stela Reis, Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da
Educação, titular; e
b) Domingos Sávio Abreu, Coordenador-Geral de Articulação Intersetorial,
suplente;
V - pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
Ministério da Educação - Seres/MEC:
a) Helena Maria Sant'Ana Sampaio Andery, Secretária, titular; e
b) Paulo Augusto Meyer Mattos Nascimento, Diretor de Política Regulatória,
suplente;
VI - pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - Setec/MEC:
a) Simone Medeiros, Assessora da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, titular; e
b) Cristina Thomas de Ross de Matos, Assessora da Gerência de Projetos e
Inovação da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, suplente;
VII - pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC:
a) Mauricio Ernica, Coordenador-Geral de Equidade Educacional, titular; e
b) Rosilene Cruz Araújo, Coordenadora-Geral de Educação Escolar Indígena,
suplente;
VIII - pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes:
a) Márcia Serra Ferreira, Diretora de Formação de Professores da Educação
Básica, titular; e
b) Suzana dos Santos Gomes, Diretora de Educação a Distância, suplente;
IX - pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep:
a) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente, titular; e
b) Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação da Educação Superior,
suplente;
X - pelo Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Luiz Roberto Liza Curi, Conselheiro da Câmara de Educação Superior, titular;
e
b) Amábile Aparecida Pacios, Conselheira da Câmara de Educação Básica,
suplente;
XI - pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes:
a) Paulo César Diniz, Membro Representante do Corpo Docente das Instituições
de Educação Superior, titular; e
b) Ana Maria Ferreira de Mattos Rettl, Presidente, suplente;
XII - pelo Fórum Nacional de Educação - FNE:
a) Luiz Fernandes Dourado, Relações Institucionais da Associação Nacional de
Política e Administração da Educação - Anpae, titular; e
b) Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidente da Associação Nacional pela
Formação de Profissionais da Educação - Anfope, suplente;
XIII - pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior - Andifes:
a) Marcelo Pereira de Andrade, Associado, titular; e
b) Alfredo Macedo Gomes, Vice-Presidente, suplente;
XIV - pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Maria Leopoldina Veras Camelo, Presidente, titular; e
b)
Oneida Cristina
Gomes
Barcelos
Irigon, Vice-Presidente
de
Relações
Institucionais, suplente;
XV - pelas Associações Brasileiras de Universidades Comunitárias e
Confessionais:
a) Romilson Martins Siqueira, Assessor Técnico da Associação Brasileira das
Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc, titular; e
b) Gregory Pablo Rial Araújo, Gerente da Câmara de Ensino Superior da
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec, suplente;
XVI - pelos Estabelecimentos de Ensino do Setor Privado:
a) Celso Niskier, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras
de Ensino Superior - ABMES, titular; e
b) Cyntia Belgini Andretta, Pró-Reitora de Graduação do Sindicato das Entidades
Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp,
suplente;
XVII - pelo Conselho Nacional de Dirigentes dos Colégios de Aplicação -
CO N D I C A p :
a) Maristela de Oliveira Mosca, Presidente, titular; e
b) Maria de Fátima dos Santos Galvão, Vice-Presidente, suplente;
XVIII - pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais - Abruem:
a) Francisco do Ó de Lima Júnior, Presidente, titular; e
b) Odilon Máximo de Morais, Vice-Presidente, suplente.
Art. 2º Corroboram-se as reuniões e as atividades realizadas pelo Grupo de
Trabalho até o presente momento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.064, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR ANA PAULA ALVES ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 3306484, do
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Diretoria de Políticas e Programas de
Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, a contar de 1º de junho de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.079, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR PEDRO COELHO DUARTE RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0177274, do
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Massangana Audiovisual, da
Coordenação-Geral de Comunicação e Mídia, da Presidência da Fundação Joaquim
Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.081, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR MAURÍCIO MENDONÇA CURVINA, CPF nº ***.311.631-**, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão do
Financiamento Estudantil, da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do
Financiamento 
Estudantil, 
da
Coordenação-Geral 
de 
Concessão 
e
Controle 
do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.082, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF nº ***.853.556-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
o período de 5 a 14 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.071, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, resolve:
DESIGNAR, MARCUS VINICIUS GOMES CAIXETA, Matrícula Siape nº 1598697, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da
Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os
afastamentos e
impedimentos regulamentares
do titular,
conforme o
Processo nº
23038.005658/2023-81.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.083, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 405736,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte a Processos Seletivos, da Coordenação-Geral de Sistemas da Educação
Superior, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA