DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; Resolve:
Nº 96 - DISPENSAR, a servidor ANDRÉ RESPLANDES MARTINS, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Informática, matrícula 1004515, do Cargo de Coordenador do
Curso de Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 01/06/2023.
Nº 99 - DESIGNAR, a servidora DANIELE FARIAS GAIA, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Secretariado, matrícula 2398383, para o Cargo de Coordenadora do Curso
de Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 02/06/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no DOU. Nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; CONSIDERANDO o teor do E-MAIL DAP/CTEF/IFAM, de 09 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO CIRCULAR Nº 119/2021 - DGP/REITORIA, de 01 de
março de 2021; CONSIDERANDO o teor do Comunicado nº 563017 emitido pelo Ministério
da Economia, de 12 de maio de 2021; Resolve:
Nº 81 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA -
Administradora, Matrícula SIAPE Nº 3162375, de Substituta legal do cargo de direção de
Chefe 
do 
Departamento 
de 
Administração 
e 
Planejamento, 
no 
âmbito 
do
IFAM/CAMPUS/TEFÉ, código CD-04, a contar de 09 de maio.
Nº 82 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LEANDRO ALBERTO DA CRUZ
DEMOSTHENES - Administrador, Matrícula SIAPE N°3262399, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de direção de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento, no âmbito do IFAM/CAMPUS/TEFÉ,
código CD-04.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; Resolve:
Nº 97 - DISPENSAR, a servidor RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Informática, matrícula 3263265, do Cargo de
Coordenador do Curso de Informática, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 01/06/2023.
Nº 98 - DESIGNAR, a servidor ANDRÉ RESPLANDES MARTINS, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Informática, matrícula 1004515, para o Cargo de Coordenador do
Curso de Informática, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 02/06/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 593 - Declarar vago, a partir de 19/06/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
Código de vaga 0249894 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
MARIA FERNANDA CUNHA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1146364, em virtude de pedido de
vacância por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23336.251017.2023-31)
Nº 594 - Dispensar, a partir de 05/05/2023, o servidor JOSÉ EDUARDO SANTOS BAR B OZ A
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1263813, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251124.2023-69).
Nº 595 - Designar a servidora JOSIMARI REGINA PASCHOALOTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1321672, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n°
23328.251124.2023-69).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 514/REITORIA/IFB, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições
legais
e regimentais
e
no
uso
da
competência que
lhe
foi
subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
do Ministro
de Estado
da Educação e
o que
consta no
Processo nº
23511.000398.2023-14, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Sergio Magno
Carvalho de Souza, matrícula SIAPE Nº 1066865, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado no campus Riacho
Fundo, com o objetivo de participar XIX Encuentro de Geografias de América
Latina y el Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de
26/06/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado e trânsito incluído.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 508/REITORIA/IFB, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000434.2023-40, Resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2261881, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador-Geral de Ensino,
código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 507/REITORIA/IFB, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000495.2023-34, Resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor EDIVAN ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
206826, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Samambaia, para exercer a função de Coordenador do Registro Acadêmico, código FG-01,
do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 510/REITORIA/IFB, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000434.2023-40, Resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2261881, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão código CD-04, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 512/REITORIA/IFB, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União
em 07 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23160.000486.2023-43,
Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO HUDSON
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1863940, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, com o objetivo de Residência/visita
Técnica sob a Supervisão da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto,
em Portugal, no período de 25/06/2023 a 18/07/2023, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 506/REITORIA/IFB, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000495.2023-34, Resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAQUEL DE SOUZA BARBOSA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1831075, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico, código
FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 509/REITORIA/IFB, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000434.2023-40, Resolve:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, o servidor EDSON DE SOUZA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1582065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão código CD-04, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília, a contar de 05 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 950, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de
31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34,
seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23353.001719/2023-68,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RAFAEL
BERNARDO SILVEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº ****960,
com
ônus
limitado
para
o Instituto
Federal
Catarinense,
no
período
de
03/09/2023 até 18/09/2023, com a finalidade de participação na Conferência
Anual realizada pela Iniciativa Internacional para a Promoção da Economia
Política (IIPE), a ser realizada na cidade de Madri/Espanha, e visita técnica à
Brunel University London, localizada na cidade de Londres/Reino Unido.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI