DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.375, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando:
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022 para os
cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.669, de 30.06.2022, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 010/2022;
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos
de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022; resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022 e Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais,
conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação / Nível de Capacitação /
Padrão de Vencimento
Grupo / Cargo
Código de vaga
Campus
.
Fernanda Araujo Hipolito
Técnico de Laboratório / Zootecnia
D-I-01
701.244
0813974
Sorriso
.
Janderson Felipe Oliveira E Silva
Assistente em Administração
D-I-01
701.200
0209800
Avançado Lucas do Rio Verde
.
Leilane Paula Campos de Oliveira
Assistente em Administração
D-I-01
701.200
0831375
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.376, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
. Emerson de Oliveira Figueiredo
Química
0209970
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.392, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23191.000781.2023-32; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TANIA SOFIA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº
2389758, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de
Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2972814, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG
01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria Nº 304, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de março de 2023, Edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 631 Art. 1º Autorizar a renovação da requisição do servidor LUCIANO MENDES
VALÉRIO, SIAPE Nº 193****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado na Reitoria deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral
de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), no Cartório da 44.ª Zona Eleitoral/Campo Grande/MS,
pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo
de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal, mediante reembolso das
parcelas de natureza permanente da remuneração já incorporadas, inclusive das
vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus pelo TRE/MS.
Nº 632 Art. 1º Autorizar a renovação da requisição da servidora ANDREIA DE SOUZA
PESSOA MATOS, matrícula SIAPE Nº 187****, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotada no Campus Coxim IFMS deste Instituto Federal, para prestar
serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no Cartório Eleitoral da 12ª
Zona Eleitoral de Coxim/MS, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação no Diário
Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter
pessoal.
Nº 633 Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MINEIA MARTINS CRISTALDO, SIAPE Nº
194****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus
Aquidauana deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de
Mato Grosso do Sul, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral/Aquidauana/MS, pelo prazo de 1
(um) ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu
vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Nº 636 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 5 de junho de 2023, a BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 314****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 637 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, VINICIUS GOMES
FERREIRA, SIAPE n° 116****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 638 Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor THIAGO ALMEIDA DA SILVA, SIAPE Nº
212****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Dourados deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de
Mato Grosso do Sul, no Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Dourados/MS, pelo prazo de 1
(um) ano, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria Nº 304, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de março de 2023, Edição 60, seção 2, pág. 20, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANILO TREVISAN DA
SILVA MARRONI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga Nº 976864, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC Nº 413, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2013.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 643, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 095/2018 de 21/12/2018, publicado no DOU nº 247 de 26/12/2018, Seção 03,
Página 28-31, vinculado ao Edital 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de
20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2018, Seção 3, Página 68 e
homologado em 31/05/2019, Seção 3, Página 99,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, Resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002052/2023-94, Luiz Carlos de Almeida Rodrigues, habilitado e classificado em
3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Botânica, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no
Campus Bambuí, Código de Vaga nº 810227.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIANº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o Termo de Colaboração Técnica que entre si
celebram o IFTM e o IFMG, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Judith Mara de Souza Almeida,
matrícula SIAPE 1389146, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no IFMG Campus
Avançado Piumhi, para prestar Colaboração Técnica, prevista no inciso II do artigo 47 do
Decreto 94.664/87 e art. 30 da Lei 12.772/2012 no Instituto Federal do Triângulo Mineiro
- IFTM.
Art. 2º A cessão está autorizada com vigência a partir da publicação no DOU e
até 30/04/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado, podendo ser prorrogada conforme
Termo de Colaboração Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA