DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 806 - Exonerar MARILISI FISCHER, SIAPE Nº 2123547, Pedagoga, do cargo de Diretora
de Assistência Estudantil, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 807 - Art. 1º Nomear MARILISI FISCHER, SIAPE Nº 2123547, Pedagoga, para exercer o
cargo de Diretora de Assistência Estudantil, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.303, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013743/2021-46, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 120/2021, firmado com ACACIO PEDRO DA SILVA JUNIOR, Campus Paranavaí,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
21/06/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 952, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000486.2023-76, de 20 de abril de
2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora RHENA RAIZE PEIXOTO DE LIMA,
Matrícula Siape nº 2717483, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 1º a 31 de julho de 2023, com ônus
limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar o estágio Pós Doutoral intitulado:
"La escritura ambivalente de Conceição Evaristo en Olhos D'água", na Facultad de Filosofía
y Letras da Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 953, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001053.2023-57, de 2 de junho de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 887/2023 - RE/IFRN, de 29 de
maio de 2023, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula Siape nº 1718322,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral
- CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA N° 117, DE 10 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta no processo
nº. 23515.000590.2023-71, de 05 de maio de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de maio de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função
Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através da portaria nº 117/2022-
DG/SPP/RE/IFRN, de 22/03/2022
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1857818
Julianny de Lima Dantas Simião
FG - 1
Coordenação do Núcleo
de Atendimento às
Pessoas 
com 
Necessidades 
Educacionais
Específicas
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.000697.2023-19, de 01 de junho de 2023, resolve:
N° 148 - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenadora de Contratos e
Finanças, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através da portaria nº 145/2022-DG/SPP/RE/IFRN, de 08/04/2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2228489
Danielle Farias Vitorino Brazil
FG . 2
Coordenação de Finanças e Contratos
Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.000697.2023-19, de 01 de junho de 2023, resolve:
N° 149 - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Contratos e
Finanças, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1901301
Adalgisa Lordão Barboza Almeida
FG . 2
Coordenação de Finanças e Contratos
Diretoria de Administração
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 74, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, no
dia 27/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA NORA LOPES, Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE nº 1913581, para a função de Coordenadora do NAPNE (Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas) do Campus Viamão do
IFRS, FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais,
e
tendo em
vista
o
processo
Eletrônico
nº
23277.000177/2023-66, resolve:
Nº 1.109 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/02/2023, JOSÉ DALVIO GHIRELLO GARCIA ,
matrícula SIAPE nº 1622981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2,
subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
Nº 1.110 - Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUES ANDRADE DIAS, matrícula SIAPE nº
3337516, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à
Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais,
e
tendo em
vista
o
processo
Eletrônico
nº
23277.000220/2023-93, resolve:
Nº 1.117 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15/04/2023, ROSANE DOS SANTOS
CANTANHEDE KAPLAN, matrícula SIAPE nº 1667484, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
Nº 1.118 - Art. 1º Designar MARCELA LOPES MENEQUINI, matrícula SIAPE nº 2120813,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus São Gonçalo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.133, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais