DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23270.001518/2023-81,
resolve:
Art. 1º Nomear MONICA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294332,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de
Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4,
subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 125/PVZN - CGAB/IFRO, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art.177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO),de 29/12/2015,Art.65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),de
12/07/2016, e da Portaria N°41, de 12/01/2017, Considerando a Declaração para Análise
de Nepotismo 1959677, Resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora GINA ROCHA PAREDES, Mat. SIAPE nº 1866881,
para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus
Porto Velho Zona Norte, código CD-04, até a data de 31/12/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 186/JIPA - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela
Portaria nº 571/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1880829), de 16 de março de 2023, publicada no
DOU nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, pág. 34, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o
constante nos autos do Processo SEI nº 23243.004650/2023-71, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria 13 (SEI nº 1487516) que designa o Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GLEISON GUARDIA, Mat. Siape nº 2047260, para
exercer a Função de Ordenador de Despesas Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 131/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
PRO
TEMPORE
DO
CAMPUS
VILHENA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06
DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, o professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, MARCOS PINHEIRO MATOS, matrícula SIAPE n.1019628, do cargo
de Diretor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 132/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
PRO
TEMPORE
DO
CAMPUS
VILHENA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06
DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, MARCOS PINHEIRO MATOS, matrícula SIAPE nº 1019628,
do cargo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 133/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
PRO
TEMPORE
DO
CAMPUS
VILHENA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06
DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, a professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
ANGELICA MARIA
DE
TOLEDO
BROGIN, matrícula
SIAPE
nº
1731952, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-
02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 134/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
PRO
TEMPORE
DO
CAMPUS
VILHENA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06
DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, o professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DOUGLAS LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, para exercer
o cargo de Diretor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.548/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000891.2023-14, Resolve
Retificar a Portaria nº 2497, de 06/06/2023, publicada no DOU dia 07/06/2023,
Seção 2, página 26 que trata de Comissão Substituição Interina-Revoga do(a) interessado(a)
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS.
Onde se lê:
"Processo nº 23432.000891.2023-14"
Leia-se:
"Processo nº 23437.000614.2023-61"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.552/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009775.2023-16, Resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANDREIA REGINA SILVA CABRAL
LIBORIO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 216****, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Reitoria do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura - Secretaria
dos Comitês de Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990
e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.546/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000649.2023-19, Resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GREGORI DE ARRUDA MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) AGORA Aerosol
Training School, em Granada, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/06/2023 a 18/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, Resolve:
Nº 1.590 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/06/2023, o servidor Adailton Alvares Carvalho,
matrícula SIAPE 1103570, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Controle Acadêmico Escolar - CCAE/CRE/GEN/DG, Campus Socorro, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.591 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/05/2023, a servidora Ana Cléssia Souza da
Conceição, SIAPE 2267726, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.594 - Art. 1º Designar, a partir de 14/06/2023, o servidor Adailton Alvares Carvalho,
matrícula SIAPE 1103570, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Transportes - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.597 - Art. 1º Designar, a partir de 14/06/2023, a servidora Aline de Oliveira Barbosa,
matrícula SIAPE 3010951, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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