DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº
1825648, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de
Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período
de 12 a 16 de junho de 2023,em virtude de participação do titular na 123ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - Conif, em Brasília/DF.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 610, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23233.009032/2023-37, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de
vaga nº 0683363, do quadro de pessoal do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado por
Edgar Martins Aguiar, matrícula Siape nº 3146755, Classe D, Nível/Padrão 203, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de maio de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica e da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica -
DAEB, para acompanharem a 57ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório
Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 03 a 07
de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso, com ônus (passagens
e diárias) para o INEP, para a servidora Débora Torquato de Almeida e com ônus
(passagens e 50% das diárias) para o INEP, para a servidora Clara Machado da Silva
Alarcão.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 88 - Dispensar, a pedido, o servidor JEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2001286, da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Propriedade Intelectual, do Departamento de Inovação Tecnológica e
Empreendedorismo,
da
Pró-Reitoria
de Pesquisa,
Pós-graduação
e
Inovação, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.015313/2023-08)
Nº 89 - Designar o servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1344492, para exercer a Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Propriedade Intelectual, do Departamento de Inovação
Tecnológica e Empreendedorismo, na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.015313/2023-08)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 361, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do
inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso
II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pelo OFÍCIO Nº 4772/2023/GM.MDHC/MDHC e demais
informações que constam do processo 23065.019402/2023-23, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA
JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1845562, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
para exercício na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos,
vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º 
O
servidor 
deve
se 
apresentar
imediatamente 
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.032895/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SELMANN DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1120841, ocupante cargo de Médico - Área,
Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no Art. 4º da Emenda constitucional 103/2019 e proventos calculados
com base no inciso I, §6º e §8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.0002486/2023-56,
resolve:
Nº 768- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDECI MENESES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1041972, ocupante do cargo de Auxiliar de Anatomia e
Necropsia, Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, desta Universidade, com fundamento no artigo
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.030458/2023-29,
resolve:
Nº 769 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALMIR ESTÁCIO
BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 283848, ocupante do cargo de Músico, Classe "E", Nível de
Capacitação "3", Padrão de Vencimento "16", lotado na Escola de Música desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.032052/2023-81,
resolve:
Nº 770 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELZA MARIA
ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0283727, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.344 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora ZÉLIA
ARAÚJO FRANÇA COSTA, matrícula SIAPE nº 0332916, cargo: Enfermeiro, Classe E, Nível: I,
Padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256749, com lotação no Hospital Universitário
Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar
152/2015. (processo nº 23096.026482/2023-14).
Nº 1.360 - Conceder pensão por morte temporária a TATIANA DOS SANTOS SILVA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da
Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-
servidor INALDO FÉLIX DO NASCIMENTO, ocorrido em 21/05/2023, matrícula SIAPE nº
332247, cargo ocupado: Técnico em Curtume e Tanagem, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219
da Lei
8.112/90,
nova
redação dada
pela
Lei
13.846/2019. (processo
nº
23096.038169/2023-11)
Nº 1.361 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LUIZA EUGÊNIA DA
MOTA ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE: 338059, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais, para participar, como membro representante da UFCG na Red de
Ingenieria en Saneamento Ambiental - REDISA do X Simpósio Iberoamericano en Ingenieria
de Resíduos (XSIIR): "Hacia la circularidad y el resíduos cero", em Castellón - Espanha
durante o período de 16 a 29 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.033386/2023-14)
Nº 1.362 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALFREDINA DOS
SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1639688, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e
Tecnologias Agroalimentar, para realizar missão técnica do projeto guarda-chuva
PMA/17/003/BRA "ALTERNATIVAS DE ESCOAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E
CULTURAS ACESSÓRIAS NA ÁFRICA" (Além do Algodão) é uma iniciativa de cooperação Sul-
Sul trilateral firmada pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP e pela Agência
Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), em
Mwanza - Tanzânia, durante o período de 09 a 24 de Junho de 2023 com ônus para
WFP/ABC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.032627/2023-16)
Nº 1.363 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO P E R KU S I C H ,
matrícula SIAPE: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática,
para participar do evento The 35th International Conference on Software Engineering &
Knowledge Engineering, a ser realizado na Instituição: Knowledge Systems Institute, como
também, participar de reunião para discutir sobre possíveis ações de intercâmbio e
projetos de cooperação entre os membros e as entidades do comitê de programa, em São
Francisco - EUA, durante o período de 26/06/2023 a 06/07/2023, com ônus para
Virtus/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.040314/2023-23)
Nº 1.364 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANDREY ELISIO
MONTEIRO BRITO, matrícula SIAPE 1839810, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, para participar do 84º encontro do grupo de trabalho em
computação confiável e tolerante a falha (84th meeting of the IFIP Working Group 10.4 on
Dependable Computing and Fault Tolerance - https://www.dependability.org/) e realizar