DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300035
35
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.353 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNÇÃO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Saulo de Castro Ferreira Neto, conforme
Portaria nº 1629, publicada no D.O.U. de 14/03/2023, código nº 313661. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 3.354 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VICTOR MIQUELITO TONIOLO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Ec o n o m i s t a ,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme
Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 61494. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.358 - Conceder pensão vitalícia a HELENA BEATRIZ BRANDAO DE ARAUJO, portadora
do CPF nº ***.788.101-**, viúva do ex-servidor BUCHNER DA ROSA SAMPAIO, Matrícula nº
298825/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em 07/04/2023, conforme Certidão
de óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de
Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III,
art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o
art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.031691/2023-60)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 499, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO, 
designada
pela
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15315, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária
Executiva, SIAPE 2140316, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria 2,
código CD-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 520, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE:
Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 493, publicada no D.O.U. de
30/05/2023, seção 2, página 20, que contratou MARIA EDNA GOMES DA SILVA, como
Professora Substituta, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
da Universidade Federal de Jataí, por não atender a previsão legal. (Processo nº
23854.001747/2023-34).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 DE 23 de
abril de 2009, Considerando a previsão contida no art. 9º da Resolução Normativa CEPE
024/2022 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da
Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no
exterior; e Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 6/6/2023 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de
Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da
UFLA, para
participar da Missão Acadêmica
para a China na
Província de
Hebei/Beijing/Pequin/China e outras províncias chinesas, no período de 23/06/2023 a
09/07/2023, inclusive trânsito. Art. 2º Revogar a Resolução CEPE nº 053/2023. Art. 3º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.796, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.231710/2023-36, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/06/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Yuri Augusto de Paiva Silva, matrícula SIAPE nº 1377476, lotado no
Departamento de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.073, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.233174/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/06/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área,
que era ocupado por Kelvin de Almeida Carvalho, matrícula SIAPE nº 1071439, lotado na
Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.076, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223806/2023-21,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Miriam da Veiga Souza, matrícula SIAPE n.° 1143673, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.097, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.234071/2023-61, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora Ludmila Meira Maia Dias, matrícula SIAPE nº
5635599, do Cargo em Comissão de Procuradora-Chefe Adjunta, código CD-04, a partir de
07 de junho de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.098, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da sua atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº
3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.207008/2023-51, resolve:
Retificar, em parte, a portaria nº 1119, publicada no DOU nº 32 de 14/02/2023,
Seção 2, página 29, que dispensou a servidora Críssia Carem Paiva Fontainha, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do CEP,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 04/12/2022, onde se lê: "... Críssia
Carem Paiva Fontainha ...", leia-se: "... Críssia Carem Paiva Fontainha, matrícula SIAPE nº
1854189 ...".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.114, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209281/2023-11, resolve:
Retificar, em parte, a portaria nº 1723, publicada no DOU nº 43 de 03/03/2023,
Seção 2, página 37, que reconduziu o servidor Ronderson Queiróz Hilário, matrícula SIAPE
nº 1310484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnia, da Escola
de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2023,
onde se lê: "... 05/03/2023", leia-se: "... 04/03/2023".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 391, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Retificar a publicação das Portarias nº 386, 387, 388 e 389, todas de
07/06/2023, publicadas no D.O.U. em 12/06/2023, Edição 109, Página 35, Seção 2, onde se
lê:"PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023", leia-se:"PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Suspender os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada por meio da Portaria nº 1/2023 - GABINETE, de 16 de março de 2023, vinculada
ao Processo nº 23204.004004/2023-71.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008549/2023-56, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LUCIULA ROMANA DA SILVA FERREIRA,
matrícula Siape nº 3043094, ocupante do cargo efetivo de Produtora Cultural, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, para exercício no
Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Pará, com fundamento na alínea b do inciso
III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 215, DE 8 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em
20 de abril
de 2022, e
considerando o disposto
no processo
23204.009101/2023-50, resolve:
Dispensar 
FABIANO 
HECTOR 
LIRA 
MULLER, 
Assistente 
em
Administração, Matrícula Siape
n° 1861523, da função
de Coordenador
Administrativo do Campus de Itaituba desta Universidade, código FG-4, a partir
de 2 de agosto de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

Fechar