DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300039
39
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diego Portales e à Universidad de Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.222725/2023- 43)
CARLA HOLANDINO QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1215376, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no
período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realização de missão científica junto ao Society
for Cancer Research, e à University of Bern, em Arlesheim, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.217469/2023-72)
JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA , matrícula SIAPE nº
3124859, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) COPPE,
no período de 28/08/2023 a 02/09/2023, para participar do Emissions Gap Report 2023,
organizado pelo Programa das Nações Unidas Para o Ambiente - PNUMA, pelo Programa
da UNEP e pelo CONCITO - Grupo de Reflexão Sobre o Clima da Dinamarca, em
Copenhagen, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.226383/2023-31)
MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0387261, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 16/06/2023 a 22/06/2023, para participar do 33rd European Symposium on
Computer-Aided Process Engineering - ESCAPE33, em Atenas, Grécia - com ônus limitado.
(Processo 23079.226106/2023-28)
PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES, matrícula SIAPE nº 3062130, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período
de 20/06/2023 a 25/06/2023, pa r a participar de conferência/seminário, junto à Humboldt
University, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.227032/2023-47)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Thiago Ranniery Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1894207, publicada no Diário
Oficial da União nº 84, do dia 04/05/2023, seção 2, página 33. (Processo
23079.217909/2023-91)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.398, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/06/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Silvio Luiz Cardozo Marques,
Matrícula SIAPE nº 2310201, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.226917/2023-29.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.418, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 10/05/2023, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo (a) servidor
(a) ORLANDO CARLOS DANTAS, matrícula SIAPE n 0366472, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. 23079.227724/2023-95.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.424, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELLE CAMARA HORTMANN, Matrícula Siape nº
1999133, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Aposentados e Pensionistas, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-1, a
partir de 01/06/2023, processo nº 23079.226013/23-01.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.428, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato TULIO MARCIO GENTIL DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário
Oficial da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 286392, conforme processo 23079.217090/2023-62.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.429, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 12/02/2023, o cargo de Copeiro, ocupado pelo (a) servidor
(a) ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0375046, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.227820/2023-33.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 5.491 - Exonerar, a pedido, a partir de 09/06/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Adriano de Oliveira Goncalves,
Matrícula SIAPE nº 2045755, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.227465/2023-01.
Nº 5.493 - Exonerar, a pedido, a partir de 11/06/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rafael da Silva Grasso,
Matrícula SIAPE nº 2308074, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.220627/2023-71.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 974, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009307/2023-
93, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JOÃO VICTOR DA SILVA
COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1385674, da função de Coordenador pró-tempore do Curso
de Bacharelado em Enfermagem do Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de 05 de
abril de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 975, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009307/2023-
93, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior LEONARDO VAZ
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1791899, da função de Subcoordenador pró-tempore do Curso
de Bacharelado em Enfermagem do Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de 04 de
maio de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.037, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.010488/2023-09,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor FAGNO SEBASTIAO TAVEIRA FONSECA,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças, para integrar a equipe dos Escritórios
Estaduais do Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Amapá,
vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e
Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do MINISTÉRIO DA CULTURA, sem
prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.039, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010242/2023-
29, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LAURO SATORU ITO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para atuar no MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, com exercício no Departamento
de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens
a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.040, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010564/2023-
78, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PAULO RODRIGUES COSTA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Campus de Tomé-Açu, para atuar no CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA - CADE, lotação na Coordenação de Logística do Cade, especificamente no
Serviço de Atendimento e Administração Predial, sem prejuízo de sua remuneração e
demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.041, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010569/2023-
09, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor BRENO GUSTAVO BEZERRA COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para atuar
na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Ceará do MINISTÉRIO DA PESCA E
AGRICULTURA, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 683, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015346/2023-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DDP.PROGEPE, o(a)
servidor(a) MARIA VERONICA TENORIO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1653458, a partir de 01/06/2023, conforme Despacho nº 30296/2023-
DAP-PROGEPE, de 12/06/2023, constante no Processo mencionado.
Fechar