DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 996/2018-GR, de 14/08/2018, publicada no Diário Oficial da União, de 15/08/2018,
Seção 02, página 25, e dispensar o(a) referido(a) servidor(a), Matrícula SIAPE nº 1654926,
do Cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Pessoal - SPP.DDP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 685, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.015113/2023-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) Administrativo(a)
da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - DADM.UAST, o(a) servidor(a) ESLI LIMA DA SILVA,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 3081431, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 30356/2023-
DAP-PROGEPE, de 12/06/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 224/2021, de 19/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de
22/03/2021, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRO JOSÉ DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2415530, do cargo supracitado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.965, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
I - Conceder pensão do ex-servidor AIRTO CEOLIN MONTAGNER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1809446, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 30.03.2023,
ao filho menor CAIO CESAR ASSIS MONTAGNER com fundamento na alínea "a" do inciso VI,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30.03.2023.
Processo nº: 23083.035083/2023-85.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 894, de 1° de junho de
2023, resolve:
Nº 979 - Retificar o art. 1º da Portaria nº 894, de 1° de junho de 2023, publicada no Diáro
Oficial da União nº 106, seção 2, pág. 35, de 5 de junho de 2023, da maneira como
segue:
Onde se lê "Designar a servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra
Teixeira, matrícula Siape nº 2037583, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a função de Diretora da Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e
Governança da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-3", leia-se: "Designar a servidora
técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira, matrícula Siape nº 3037583,
ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora da Divisão de
Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento,
código FG-3".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 5 de junho de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 61, de 3
de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 127/2023 - Paudosferros, de 9 de junho
de 2023, resolve:
Nº 980 - Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo
Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros,
código FG - 1.
Designar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes Pereira,
matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG - 1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.201, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, JERZY ANDRE BRZOZOWSKI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 3682464, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - CPGFIL/CFH, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CCPGFIL/CFH/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.211, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2023, RAFAEL DE SANTIAGO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3057149, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca - INE/CTC da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 024819/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.205 - Art. 1º Dispensar IZABEL NAZARE CAMPOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1174451, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente -
SE/JMO/DAS/PRODEGESP - SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria
nº 668/2023/GR, de 28 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 38/DAS/PRODEGESP/2023)
Nº 1.206 - Art. 1º Designar LIANE NAZARETH JOAQUIM FREDO, AUXILIAR DE COZINHA,
SIAPE nº 1113199, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente -
SE/JMO/DAS/PRODEGESP - SE/CTIL/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 38/DAS/PRODEGESP/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ÂNGELA MARIA ALVAREZ, SIAPE 1159796, Professora, lotada no Departamento
de Enfermagem, para Visita Técnica e para participar do ICN, em Winnipeg e Montreal -
Canadá,
de 
24/06/2023
a 
06/07/2023,
com
ônus 
CAPES/PROEX.
(Processo
23080.026160/2023-36);
CAROLINE
RODRIGUES
VAZ,
SIAPE 
3019131,
Professora,
lotada
no
Departamento de Engenharias de Produção e Sistemas, para participar do Congresso 2023
International System Dynamics Conference, em Chicago - Estados Unidos, de 23/07/2023 a
27/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX. (Processo 23080.029550/2023-68);
DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER, SIAPE 2169784, Professora, com lotação no
Departamento de Enfermagem, para participar do Evento 23rd International Nursing Ethics
Conference e de Visita técnica, em Genova - Itália, de 12/07/2023 a 22/07/2023, com ônus
CAPES/PROEX e ônus UFSC (Processo 23080.023336/2023-06);
IVAN FERREIRA DA CUNHA, SIAPE 2309341, Professor, com lotação no
Departamento de Filosofia, para apresentar trabalho e participar do evento 17th
International Congress on Logic, Methodology and Philosophy of Science and Technology,
em Buenos Aires - Argentina, de 24/07/2023 a 30/07/2023, com ônus limitado. (Processo
23080.028484/2023-17);
LEANDRO
BUSS BECKER,
SIAPE 1459450,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Automação e Sistemas, para Licença Capacitação, em Manchester, Reino
Unido, de 16/09/2023 a 15/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.027810/2023-61);
LETÍCIA ALBUQUERQUE,
SIAPE 1313311, Professora, com
lotação no
Departamento de Direito, para participar do Evento ADLAF Conference 2023 Environmental
Justice in Latin America em Berlim, Alemanha, de 19/06/2023 a 03/07/2023, com ônus
CAPES/PROEX (Processo 23080.027075/2023-95);
LUCIA NAZARETH AMANTE, SIAPE 2158033, Professora, com lotação no
Departamento de Enfermagem, para participação no I Congresso Internacional De Saúde
Global: Novas Abordagens e para Visitas Técnicas, em Viseu, Porto e Coimbra - Portugal, de
17/06/2023 a 01/07/2023, com ônus CAPES/COFEN. (Processo 23080.030627/2023-42);
LUCIARA FABIANE SEBOLD, SIAPE 4446551, Professora, com lotação no
Departamento de Enfermagem, para participar do I Congresso Internacional De Saúde
Global: Novas Abordagens e para Visitas técnicas, em Viseu, Porto e Coimbra, Portugal, de
17/06/2023 a 01/07/2023, com ônus CAPES/COFEN. (Processo 23080.030573/2023-15);
MARCIO VIEIRA DE SOUZA, SIAPE 1770030, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar do Evento The CONNEC T
International Open Schooling Conference, em Barcelona, Espanha, de 03/07/2023 a
10/07/2023, com ônus CAPES/PROEX. (Processo 23080.030431/2023-58);
ROBERTA COSTA, SIAPE 4357171, Professora, com lotação no Departamento de
Enfermagem, para Visita Técnica na Escola Superior de Saúde - Politécnico de Viseu, em
Viseu - Portugal, de 24/06/2023 a 29/06/2023, com ônus CAPES/COFEN (Processo
23080.029605/2023-30);
SARA FARIAS DA SILVA, SIAPE 4715752, Professora, com lotação no Colégio de
Aplicação, para Missão de trabalho e Visita técnica, em Montreal, Canadá, de 13/07/2023
a 28/07/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.030490/2023-26).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 382, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de NILTON POETA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1155789, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso
no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo
em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo n.
23081.072362/2023-40, resolve:
Nº 1.334-EXONERAR Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Gerente do Hospital Veterinário Universitário, Código CD4.24, para o qual foi
nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.136/UFSM, de 15/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.335-NOMEAR Flavio Desessards de La Corte, Matrícula SIAPE 6382526, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Gerente do Hospital Veterinário Universitário do Centro de
Ciências Rurais, Código CD4.24, por um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.343, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.071107/2023-80, resolve:

                            

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