DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - SEI Nº 210, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada DENISE JULIANA BEZERRA DE PONTES BARBOSA,
matrícula nº 211****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à
Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.117 - DISPENSAR a servidora RAYARA RAMANA CASTRO REINAN, Matrícula SIAPE n.º
3209874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-
01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de
01/06/2023.
Nº 1.118 - DISPENSAR a servidora MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI, matrícula SIAPE
n.º 3138511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari.
Nº 1.122 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei
8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
senhor JAIR DIAS FIGUEIREDO, na condição de Cônjuge, da ex-servidora, falecida em
21.05.2023, a senhora Delzuita Azuelos Figueiredo do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de
212.05.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 308647, para participação
no Colóquio do Liberty Fund sobre 300 Anos d Adam Smith; participação com
apresentação de trabalho na Conferência anual da History of Economics Society (HES),
na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus limitado para UnB, pelo período de
17/6/2023 a 27/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.061955/2023-
55.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Em Exercício
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.071 - Declarar vago, a partir de 25/05/2023, por falecimento, o cargo de
Secretário Executivo, código de vaga nº 985417, ocupado pela servidora Conceição
Aparecida da Silva, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 2.072 - Declarar vago, a partir de 13/06/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312775,
ocupado pelo servidor, Natasha Alves Bêto de Souza, com lotação no Parque Cientifico
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 631 - Dispensar o servidor ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da
Inovação, código FCC, a contar de 13 de junho de 2023.
Nº 633 - Designar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, para a função comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, código
FCC, a contar de 13 de junho de 2023.
Nº 634 - Designar o servidor ERIC RIBEIRO, SIAPE 1793037, para o encargo de substituto
eventual do(a) Subprefeito(a) do Campus Santo André, código CD-4, durante os afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 13 de junho de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.950, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e
considerando o que consta nos processos n.º 23107.017741/2023-31, 23107.015390/2023-
24, 23107.014998/2023-31 e 23107.014675/2023-48, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
24º
Daniel Bezerra Lopes
40h
.
25º
Ilzanda Justo do Rosário
40h
.
26º
Alexandre Parada do Nascimento
40h
.
27º
Jenifer Pinheiro Mourão
40h
Assistente em Administração - Negros
. Classificação
Nome
Regime
.
6º
Sandy Maria Gomes de Andrade
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 338, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014;
considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no
processo nº 23115.014856/2023-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, DIEGO DE ARRUDA XAVIER, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos pesqueiros e engenharia
de pesca / Engenharia de pesca, no código de vaga nº 0603028, junto a(o) Coordenação do
Curso de Engenharia de Pesca/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BELENI SALETE GRANDO, matrícula
SIAPE nº 1889943, no período de 12 a 22/06/2023, para participar de evento científico -
Colloque RCE: Responsabilité du chercheur en éducation. Enjeux de société et recherches
en éducation et formation - promovido pela CY-CERGY-PARIS UNIVERSITÉ, em Villeneuve-la-
Garenne-França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.041530/2023-18).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 321 - Exonerar o servidor NILTON HIDEKI TAKAGI - CPF nº 856.XXX.XXX-XX, do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta com seus
efeitos a partir 7 de junho de 2023. (Processo: 23108.039582/2023-16).
Nº 324 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, seção 2, p.38, Portaria REITORIA n. 311 de 01 de junho de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de erro na ordem convocatória.
Campus Universitário do Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Amanda Alves Pereira
Assistente em Administração
AC
40h
709779
Permanece inalterada a classificação, conforme Edital de Homologação nº 01/SGP/UFMT/2021. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 325 - Nomear o servidor Tulio Adriano Alves Gontijo, CPF Nº 044.XXX.XXX-XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 7 de junho de 2023. (Processo nº 23108.041421/2023-92).
Nº 328 - Nomear o servidor JIVAGO MEDEIROS RIBEIRO, SIAPE Nº 2158168, para o exercício do cargo de Assessoria Especial da Reitoria, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/06/2023. (Processo nº 23108.042513/2023-90).
ROSALINE ROCHA LUNARDI