DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300045
45
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério
da
Educação,
publicada
no D.O.U.
de
24.04.2009;
o
Processo
n.º
23111.029251/2023-51)
Nº 959 - Conceder a JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHEDO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2175251, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino/CCE, licença para capacitação, nos termos do Art. 87 da Lei n.º 8112/1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto n.º 9.991/2019, para
realização de estágio Pós-Doutoral em Formação de Professores, na Faculdade de
Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC/UC), em
Portugal, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023. (considerando o Artigo 1º, da Portaria
nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo
n.º 23111.029220/2023-15)
Nº 960 - Designar LIDIANY PEREIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino - DMTE - do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 13/06/2023. (considerando o Processo n.º
23111.029125/2023-58)
Nº 962 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA REGINA
LESTINGE, matrícula SIAPE n.º 1574153, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associada, padrão 702, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CPCE, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no Art. 10º da EC 103/2019. (considerando o Processo
n.º 23111.023864/2023-97)
Nº 964 - Designar LARISSA RACHEL GOMES SILVA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora dos
Cursos de Licenciatura em Artes Visuais e Educação Artística, do Centro de Ciências de
Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.053591/2022-49)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 408/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000640/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RAIANE FLORENTINO, SIAPE nº
33272187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), da função de
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Geografia
(PPGG), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 411/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007904/2023-49; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JÚLIA RODRIGUES CARDOSO, SIAPE nº 2060605,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem, da função de Assessora
de Cerimonial e Protocolo Substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora JÚLIA RODRIGUES CARDOSO, SIAPE nº 2060605,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem, para a Função de
Assessora de Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
função Gratificada (FG-1), campus Porto Velho, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 412/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007926/2023-17; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA TEIXEIRA, SIAPE nº 1673334,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de Educação
à Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 413/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007926/2023-17; resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº
1222065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor
de Educação à Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 414/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007927/2023-53; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ELY LOURENCO OLIVEIRA CUNHA, SIAPE nº 0396486,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Corregedor
Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando nº 15/2023-VREIT,
resolve:
Nomear, a partir do dia 01/06/2023, o servidor PABLO PELIPPE SANTIAGO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1176030, para exercer o Cargo de Coordenador da Coordenadoria
de Comunicação-COORDCOM, da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 282, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.011635/2023-96,
Resolve:
Remover, a servidora TALITHA LUCIA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 2062441,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Coordenação Geral da
Graduação de Psicologia, para a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a partir do dia
05/06/2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA CPAD/UFT Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Suspender, por 30 (trinta) dias, a servidora GLÓRIA MARIA SOARES
LOPES, matrícula nº 2161435, vinculada ao Campus Universitário de Gurupi, por restar
configurada conduta que viola o Art. 16, incisos I, IX, XI e art. 117, incisos IV e V, da Lei
nº
8.112/90,
comprovada
no
teor
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
23101.006764/2022/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Resolução Consu nº 7/2023, resolve:
Nº 479 - exonerar MARCIA ONÍSIA DA SILVA, matrículas 10489-2/UFV e 2559456-0/Siape,
da função gratificada de Chefe do Departamento de Economia Doméstica, FG-1, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.909211/2023-22)
Nº 481 - designar MARIANA COSTA CARVALHO, matrículas 12730-2/UFV e 1315412-
8/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-
1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.909211/2023-22).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 482 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO LUIZ LANI, matrículas 6545-5/UFV e 0429945-3/Siape, ocupante da vaga
nº 338353 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907456/2023-15)
Nº 483 - 1. exonerar JAKSON MIRANDA FONSECA, matrículas 10503-1/UFV e 2770265-
3/Siape, do desempenho da função Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar RAFAEL OTONIEL RIBEIRO RODRIGUES DA CUNHA, matrículas 12959-
3/UFV e 1201692-9/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.910043/2021-56)
Nº 484 - 1. exonerar VINÍCIUS BITENCOURT LEAL, matrículas 12865-1/UFV e 1050796-
8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em
Letras, FG-9, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes;
2. designar FERNANDA KELLY BARROS DE CARVALHO, matrículas 12262-9/UFV e
2327417-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.908958/2023-63)
Nº 485 - 1. exonerar, a pedido, PHILIPPE CHAVES ALVES, matrículas 12826-X/UFV e
3130113-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do
Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar VINÍCIUS BITENCOURT LEAL, matrículas 12865-1/UFV e 1050796-
8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.908955/2023-20)
Nº 486 - designar, interinamente, CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e
1351793-0/Siape, para ocupar o cargo de direção de Assessora Especial, CD-4, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. (Processo SEI 23114.909543/2023-15).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 311, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001006/2023-
56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROSARIO
PECORARO, matrícula SIAPE nº 19***67, CPF nº .056.***.***-55, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Filosofia, no período de 01 de setembro de
2023 a 26 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar o curso de Pós-Doutorado
no Dipartimento di Filosofia e Scienze dell'Educazione da Università Torino, na Itália.
RICARDO SILVA CARDOSO
Fechar