DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 2.674, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Publicar o ato de Promoção, de acordo com o Decreto Estadual nº
34.198-E, de 17 de abril de 2023, publicado no DOE nº 4423 de 17 de abril de 2023, que
promove o TENENTE CORONEL QOCBM FRANCISCO CLEUDIOMAR ALVES FERREIRA, ao
Posto de CORONEL do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima (QOCBM), matrícula SIAPE nº 07149xx, em ressarcimento de preterição, a contar
de 22 de março de 2017, amparado pelo inciso III do art. 62 da Constituição Estadual, e de
conformidade com o que dispõe o art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979
(Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa dos Policiais Militares dos ex-Territórios
Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), c/c inciso VIII, do art. 73 (NR dada pela
Lei Complementar nº 260, de 08 de agosto de 2017), da Lei Complementar nº 194, de 13
de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima). Processo SEI nº
14021.138755/2023-47.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 2.700, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Publicar a Transferência para Reforma, ex-officio, o Tenente Coronel
PM inativo PAULO CEZAR DE LIMA GOMES, de acordo com o Decreto Estadual nº 34.366-
E, de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4454, de 01 de junho
de 2023, matrícula SIAPE nº 07149XX, de conformidade com o que prescreve o inciso III,
do art. 62, da Constituição Estadual, Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de
2017, que alterou o art. 31, da Emenda Constitucional nº 019, de 4 de junho de 1998, e
com base no que dispõe o inciso II, do art. 96, incisos IV e V, do art. 99, ambos da Lei
6.652, de 30 de maio de 1979, (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos
Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), c/c com o inciso IV, §1º, do art.
24, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002 (Dispõe sobre a remuneração dos militares do
Distrito Federal e da outras providências), e de conformidade com o inciso XIV, do art. 6º,
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004), por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial
militar, conforme Ata de Inspeção de Saúde, de 09 de fevereiro de 2023, emitida pela
JIS/PMRR, c/c o Relatório de Inspeção e Controle da Policia Militar de Roraima, de 28 de
abril de 2023, que concedeu-lhe o direito a isenção de imposto de renda, sendo-lhe
assegurados todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legais
pertinentes, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2023. Processo SEI nº
14021.149292/2023-49.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTAO E DA INOVAÇÃO EM SEVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União Nº 2.49, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17, Resolve:
Nº 2.698 - Art. 1º - Conceder pensão militar vitalícia para Srª. MARIA DO CARMO DA SILVA
PEREIRA, CPF: 182.203.472-67, na condição de Esposa, com vigência a partir de 15 de
janeiro de 2023, data do óbito do ex-militar, com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e
42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de
04 de julho de 2002, para a beneficiária do ex-militar 2º SGT PM RF PEDRO COUTINHO
PEREIRA, matrícula SIAPE 1496206, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do
Extinto Território Federal do Amapá., (Processo nº SEI 19975.116037/2023-64).
Nº 2.699 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "EX-OFFICIO" , em favor do CEL
PM RR , VALDOCI MENDES DA SILVA matrícula SIAPE 2382381, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 08 de maio
de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de
serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de CEL PM RR,
amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com
fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso
I, alinea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso
I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002,
(Processo nº SEI 19975.114316/2023-93).
Nº 2.701 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" em favor do MAJ PM
RR ALÍCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2367370, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 08 de
maio de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de
serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de MAJ PM, amparado
pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no
art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95,
da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.115884/2023-10).
Nº 2.703 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR
ADALBERTO VIANA BAIA, matrícula SIAPE 2392792, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 15 de fevereiro de 2023,
com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre
efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo
art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.
42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95, da
Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.109288/2023-92).
Nº 2.705 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR
MANOEL DO ESPÍRITO SANTO SOUZA DOS SANTOS , matrícula SIAPE 2392689, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 15 de fevereiro de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30
(trinta) anos de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º
TEN PM, amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998,
com fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94,
inciso I, alinea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de
2002, (Processo nº SEI 19975.109043/2023-65).
Nº 2.708 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o SUB TEN PM RR ERY
DA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE 2382548, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia
Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 01 de fevereiro de 2020, com
proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre
efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de SUB TEN PM, amparado pelo
art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.
42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95, da
Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.116088/2023-96).
Nº 2.709 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR
ERIVAN LEMOS BARBOSA, matrícula SIAPE 2382546, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 15 de fevereiro de 2023,
com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre
efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo
art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.
42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95, da
Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.109249/2023-95).
Nº 2.710 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR
EVANDRO DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE 2357096, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 15 de
fevereiro de 2023, com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos
de serviço entre efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM,
amparado pelo art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com
fundamento no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso
I, alinea "a" e 95, da Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso
I, §§ 3º e 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002,
(Processo nº SEI 19975.109258/2023-86).
Nº 2.711 - Art.1º - Transferir para Reserva Remunerada, "A PEDIDO" o 2º TEN PM RR JAIR
VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2415741, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 15 de fevereiro de 2023,
com proventos integrais, por haver completado mais de 30 (trinta) anos de serviço entre
efetivos e computáveis para inatividade sobre o soldo de 2º TEN PM, amparado pelo
art.31, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art.
42, § 1º, da Constituição Federal, c/c art. 92, inciso II, arts. 94, inciso I, alinea "a" e 95, da
Lei 6.652/79; os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, §§ 3º e 4º, art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.109454/2023-51).
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.647, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIDIANE DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1743393, Administradora; para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do
Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.648, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIDIANE DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1743393, Administradora; para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.649, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1965349, Analista de Tecnologia da Informação; para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas,
código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.650, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119534/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, Matrícula SIAPE nº
1213690, Engenheiro; para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE