DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.147, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar OSWALDO SILVINO FILHO, matrícula no Siape nº 567537, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código 16.0252, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.149, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1572447,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE-1.05, código nº 16.0339,da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.150, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELISABETE HARUMI MORIKAWA, matrícula no Siape nº 045538, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE-1.07, código 16.0341, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.151, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EDUARDO XAVIER DA COSTA, matrícula SIAPE 580164, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE
1.07, código 16.0256, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.152, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA, matrícula no SIAPE nº 2040745,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código 16.0219, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função CRISTINA LUIZA DÁLIA PEREIRA PARAGÓ
M U S M A N N O.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.153, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA, matrícula no Siape nº
1224539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no
Ceará, FCE 1.04, código 12.0030, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando
dispensada da referida função MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA COGAD/FNS Nº 44, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência ao servidor SÉRGIO ROSA, na condição de
Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, Código UG nº 250098, cessando os efeitos da
subdelegação ao servidor MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA.
Art. 2º. Subdelegar competência à servidora JACKELINE NEVES DE ALMEIDA, na
condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, Código UG nº 250098, cessando os
efeitos da subdelegação ao servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor TIAGO RANGEL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1242667, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, código nº
250038.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora SUELEM MORAES DE FARIA, matrícula
SIAPE nº 3219485, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, código nº 250015.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 450, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25001.001418/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA RODRIGUES DA GUIA, matrícula SIAPE 1489411,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0248, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo RICHARD MORITA OLIVEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora WALDÍRIA MARIA
SIQUEIRA AYRES,
no Cargo
de Agente
de Portaria,
Matrícula nº
596647, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000337/2023-12)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25003.000989/2022-76, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DIAS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0560037, ocupante do Cargo de Artifice de Eletricidade
e Comunicações, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 7 DE JUNHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 224 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUXILIADORA SANTOS DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PINHEIRO DE CARVALHO, no cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0489160, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 14.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.000831/2023-59)
Nº 225 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUZA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor VIVALDO RAMOS OLIVEIRA, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 1086237, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
29.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000821/2023-13)
Nº 226 - Art. 1º Conceder pensão a ALZENAR DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ZEZITO MIRANDA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0499500, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
24.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000706/2023-49)
Nº 227 - Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA FARIAS VASCONCELLOS na qualidade
de filha maior inválida da ex-servidora ADENIR FARIAS VASCONCELOS, aposentada no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0535745, do quadro de
pessoal deste Ministério, a partir de 22.01.2023, data do óbito da instituidora, de acordo
com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada
pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000401/2023-37)
Nº 228 - Art. 1º Conceder pensão a IZABEL DE ALMEIDA E ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IRAN LAZARO JACINTO ALMEIDA, no cargo de Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 0537555, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.05.2023,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000750/2023-59)
Nº 229 - Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL LAZARO DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de
filho do ex-servidor IRAN LAZARO JACINTO ALMEIDA, no cargo de Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 0537555, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.05.2023,