DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DANIEL FERREIRA DE CARVALHO, matrícula no Siape nº 1733573, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística,
FCE 1.07, código 24.0425, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função CLAUDIA REGINA
SIQUEIRA .
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.098, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula no Siape nº 2039791, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0073, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.099, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula no Siape nº 1476125, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 28.0048, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.103, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar TÚLIO JOSÉ POSSAMAI, matrícula no SIAPE nº 2145135, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE
1.05, código 24.0422, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, ISABELA MENDONÇA
P AG A N O.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.104, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS, matrícula no Siape nº
2248041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Detecção
Precoce e Apoio à Organização de Rede, FCE 1.07, código 24.0167, da Coordenação de
Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função ARN MIGOWSKI ROCHA DOS
SANTOS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.111, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar KAREN MACHADO GOMES, matrícula no Siape nº 3073460, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0044, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e
Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da
referida função LIANA REIS BLUME.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.115, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA,
matrícula Siape nº 542722, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código 16.0298, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.117, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARINA PEREIRA COELHO, matrícula no Siape nº 1576867, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0305,
do Instituto
Nacional de Cardiologia,
da Secretaria
de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.128, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar WALKER FERREIRA GOMES, matrícula no SIAPE nº 1687618, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE-1.05, código 16.0338, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função, ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.132, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, Matrícula no SIAPE nº 1700345,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE 1.05, código 16.0297, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.134, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PAULO KHOURY FREIRE, matrícula SIAPE 1671988, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE
1.07, código 16.0365, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.136, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSEFINA ROZANA CAIMAR, matrícula no SIAPE nº 543283, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código 16.0321, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.138, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula no SIAPE nº
1792628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código 16.0174, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,, ficando dispensado
da referida função, ROGERIO DE SALES LOPES.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.140, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EDNA DA COSTA BARROS, matrícula no Siape nº 1048449, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código 16.0375, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.141, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JANETE PEREIRA SILVA ANGHINONI, matrícula no Siape nº 1702866,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria em Mato
Grosso, FCE 1.04, código 12.0042, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando
dispensado da referida função ALEX BRITO DE SOUZA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.142, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NILCEA LONDON GOMES DA SILVA E ALVES, matrícula no Siape nº
1746838, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Auditoria em Mato Grosso, FCE 1.04, código 12.0042, da Auditoria-
Geral do Sistema
Único de Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo JANETE
PEREIRA SILVA ANGHINONI.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.143, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1533385, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código 16.0267, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.144, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula Siape nº
1682991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Transferência de Recursos, FCE 1.07, código 16.0269, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.146, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1698273,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE 1.05, código 16.0303, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito
Santo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA