DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1. Dispensar, a partir de 12/06/2023, MICHELE CENTENO PRESTES, matrícula nº
19971-1, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Secretaria
Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.
Designar
MIRNA
ALBERTI,
matrícula
nº
14612-9,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual,
CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 171, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO o despacho decisório SG/MPF n 1044/2023, o qual autoriza o
trabalho à distância para a Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE), com vínculo
e subordinação hierárquica à PR-PE, do Técnico do MPU/Administração ANDRÉ G A R C ÊZ
MOURA TORRES;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República LUIZ
ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA; Resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.313-4, da função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 2º - Designar o servidor ANDRÉ GARCÊZ MOURA TORRES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.501-8, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve:
Art. 1º - Dispensa a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19942, da Função de Confiança - FC-2, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do
Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança - FC2, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da
Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 2º - Exonerar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV
- CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 3º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, para a Função de Confiança - FC2, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete da
Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 535, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora ANGELA FREITAG, Analista do MPU/Gestão Pública,
matrícula 6446, da função de confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica,
código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do
Rio Grande do Sul.
2.
Designar
a
servidora
ALICE
DESIMON
BRAUN,
Técnica
do
MPU/Administração,
matrícula
26680,
para
exercer
função
de
confiança
de
Subcoordenador da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 309, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de junho de 2023, a servidora DENISE
RIBEIRO BENTO CARVALHO, matrícula nº 3498, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, Resolve:
Designar, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, o servidor REINALDO DE
LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de Chefe substituto da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto
eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 111, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00022174.2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA REGINE ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, Matrícula nº 6157, da função de
confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações -
SEART, FC-2, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Matrícula nº 22106,
para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 141 /PGJM, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993 e
tendo
em
vista o
contido
nos
autos
do Processo
SEI
nº
19.03.0015.0000086/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO,
matrícula nº 1543-1, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM,
para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na
modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº
1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 12 a 23 de junho de 2023, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÖNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 853, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1204.0000025/2023-98, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL CESAR REZENDE, matrícula 6008934,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar o servidor WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES,
matrícula 6009194, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 51º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.06 a 18.06.2023, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria DG/MPT n.º 420, de 22.03.2023,
publicada no DOU n.º 57, de 23.03.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de
13.06 a 21.06.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo nesse
período os efeitos da Portaria PRT2 nº 198, de 04.05.2023, publicada no DOU
nº 85, de 05.05.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
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