DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Nomear DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
3. Nomear SUELEN SIQUEIRA FERNANDES, Bacharela em Turismo, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio de Viagens, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 441, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de 
1990, 
no 
Procedimento 
de 
Gestão 
Administrativa 
PGEA 
-
1.00.000.003366/2023-80 e na Informação nº PGR-00192792/2023, resolve:
1. Exonerar, a partir de 6 de junho de 2023, JOAO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27481, do cargo em comissão
de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da
República no Município de Assu.
2. Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, CARLA SOARES IMAKAWA
CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30571, da
função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República,
na Procuradoria da República no Município de Assu.
3. Exonerar, a partir de 6 de junho de 2023, AUGUSTO CEZAR OLESIAK
CORDENONSI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27498, do
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves.
4. Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, SABRINA NUNES DALBELO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9941, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, na
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 444, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00213087/2023, resolve:
1. Nomear ERUDÁ FERREIRA NORONHA NETO, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior
Tribunal de Justiça.
2. Nomear NATALY ALENCAR HERRERO, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral
da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de
Justiça.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 259, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206271/2022, resolve:
1. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15221, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das
Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
2. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15221, para substituir, no período de 15 a 23 de junho
de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00207747/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, FREDERICO SCHEIDT PAULINO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5201, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Manutenção de Engenharia Civil da
Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.
2. Designar ANDRE BARROS MARTINS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 25969, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Manutenção de Engenharia Civil da Secretaria de
Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 261, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00208153/2023, resolve:
1. Dispensar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, do encargo
de substituto eventual da Chefe da Divisão de Videoconferência e Certificação Digital, CC-
2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Videoconferência e Certificação
Digital, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 262, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00206237/2023, resolve:
1. Dispensar FLOZILENE DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6537, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos
Pessoa Lins.
2. Designar RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Mário Gleick Aguiar Guimarães, matrícula MPF n°
31630, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica da PRR1 - ASPGE/PRR1ª Região.
Art. 2º Nomear o servidor Ednaldo Terto dos Santos, matrícula MPF n° 2818,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica da PRR1 - ASPGE/PRR1a Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 158, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora RENATA ROCHA SILVA FIALHO, matrícula nº 32044,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do
GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA N° 159, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY, matrícula nº 30186, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do
GAECO, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 346, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, TICIANA DE PAULA GONDIM
SANFORD BARROS, matrícula 13091, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 155, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Nomear Rodrigo César Maciel Meloni, Bacharel em Comunicação Social, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de
Comunicação Social, da Procuradoria de República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 240, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, Resolve:
Art. 1º Nomear TÉRCIO FELIPE MENDES MEDRADO, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr.
Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros
no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA