DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300077
77
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA SIQUEIRA DE ALMEIDA PRADO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAROLINE BARROSO ALVES para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO ROCHA CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIDIANE RIBEIRO MARINHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATÁLIA DA SILVA RIOS DOS REIS para exercer, no Gabinete do Terceiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ORMEZINA FALCÃO DE LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Cidadania, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIMUNDO LEITE ROZÁRIO para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SABRINA KÁTIA CARDOSO NOGUEIRA para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICENTE DE PAULO PEREIRA ESMERALDO para exercer, no Gabinete do Segundo
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELINGTON LUCIO REGO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA REGINA DOS SANTOS COELHO, ponto nº 6459, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação
e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA, ponto n° 7672, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria da
Mulher, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO PEREIRA VIANA, ponto nº 7045, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE DUARTE PEREIRA DE MELLO, ponto nº 7105, ocupante
de
cargo da
Categoria
Funcional de
Técnico
Legislativo
- atribuição
Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico,
FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FERNANDO PEREIRA VIANA, ponto n° 7045, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIZ HENRIQUE DUARTE PEREIRA DE MELLO, ponto n° 7105, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 11.241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, DANILO MOREIRA DA SILVA, ponto n.º
238464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
JERRY.
Nº 11.242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, MARIA MAGNÓLIA DE MOURA, ponto n.º
239153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
JA N O N ES .
Nº 11.243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, DENNER NOGUEIRA VARGAS DINIZ, ponto
n.º 261369, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE LT A N
DA L L AG N O L .
Nº 11.244 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, SARA ALICE VIEIRA MARTINS ANDRADE,
ponto n.º 263227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELTAN DALLAGNOL.
Nº 11.245 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, PAULO LEITE DE MESQUITA, ponto n.º
265128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS
CALIL.
Nº 11.246 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, LUCAS MARINHO MOURÃO, ponto n.º
267009, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DELTAN
DA L L AG N O L .
Nº 11.247 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, JADE COUTO GALVÃO, ponto n.º 268844,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
COSTA .
Nº 11.248 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, RAIANNY NAYARA DE LIMA ARAÚJO, ponto
n.º 269192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
VERAS.
Nº 11.249 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, SHEILA MARIA DA SILVA, ponto n.º 271094,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES .
Nº 11.250 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, JÉSSIKA VICTÓRIA PEIXOTO AQUINO, ponto
n.º 271533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE LT A N
DA L L AG N O L .
Nº 11.251 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, ANA BEATRIZ SANTOS MACIEL NEVES, ponto
n.º 272214, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
VERAS.
Nº 11.252 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS, ponto
n.º 273275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE LT A N
DA L L AG N O L .
Nº 11.253 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, MARGARETI PIRES DE LEMOS, ponto n.º
273613, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DELTAN
DA L L AG N O L .
Nº 11.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, MATHEUS ALMEIDA RIOS CARMO, ponto n.º
273621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DELTAN
DA L L AG N O L .
Nº 11.255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, VINICIUS AUGUSTO DA SILVA BRITO, ponto
n.º 273811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE LT A N
DA L L AG N O L .
Nº 11.256 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, JOSILENE BEZERRA DA SILVA E SOUZA, ponto
n.º 274514, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
A B I - AC K E L .
Nº 11.257 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, CHRISTIANE FERRI DE OLIVEIRA, ponto n.º
274725, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DELTAN
DA L L AG N O L .
Nº 11.258 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, MARCOS AURÉLIO TIBUCHESKI CAETANO,
ponto n.º 274726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro