DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300081
81
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Designar a servidora ROCHELLE NOGUEIRA ALVES DE MELO, código 39794,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor THIAGO PIRES AZZOLIN, código 64634, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 440, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 103, de 7/6/2023, da Escola
Nacional de Formação da Magistratura do Trabalho, resolve:
1 - Dispensar o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho.
2 - Designar o servidor RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA, código 58584,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 442, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004041/2023, resolve:
Designar o servidor CLEBER AGUIAR DE OLIVEIRA, código 59240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Essenciais, Nível
FC-5, da Divisão de Educação Corporativa, no período de 18 a 28 de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 443, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 510 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 09/06/2023, resolve:
Designar a servidora ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA JAQUES, código
56703, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 444, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 25, de 9/6/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann;
considerando o constante do memorando nº 25, de 9/6/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
Designar a servidora MARCIA VALERIA SILVA DE MOURA, código 45503, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 445, DE 9 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 511 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 09/06/2023, resolve:
Dispensar a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código 50540, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 447, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 515 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/06/2023, resolve:
Dispensar a servidora CLARICE CORTES DO PRADO, código 23696, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 12 de
junho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 518 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 12/06/2023, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA GENU NAKAZATO, código 63207, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Assessoria do Cerimonial da Presidência, com efeitos a contar de 1º de junho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 450, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 12/6/2023, da Secretaria de
Governança e de Gestão Estratégica, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RUBIA CAVALCANTE MARQUES, código 38250,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.085, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 3176101, em razão de recondução do servidor ao cargo anteriormente
ocupado, contido no Processo nº 000728/23-01.115, do Sistema Eletrônico de Informações
e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 17 de maio de 2023, do cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, o servidor FILIPE RODRIGUES VIANNA, matrícula 1778, nos termos
do inciso I do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, lotado no Núcleo Administrativo da 1ª Auditoria
da 1ª CJM.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 17 de maio de 2023, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, FILIPE RODRIGUES VIANNA, matrícula 1778, da função comissionada de CHEFE DO
NÚCLEO ADM ASSISTENTE III, código STM-FC-05, do Núcleo Administrativo da 1ª Auditoria
da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.086, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Formulários de dispensa e designação nº 3223330 e nº 3223344, contidos nos autos do
Processo nº 011433/23-00.012, como também a dispensa da servidora Lilian Borges Pereira
da função comissionada de Assistente IV, conforme Ato nº 4078/2023 (3200647), assim
como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELY LUIZ LISKA FILHO, matrícula 1275, para
exercer, em decorrência da dispensa de LILIAN BORGES PEREIRA, a função comissionada de
ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima
de Queiroz. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III,
código STM-FC-03, do referido Gabinete.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO,
matrícula 8940, para exercer, em decorrência da dispensa de ELY LUIZ LISKA FILHO, a
função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Em consequência, fica dispensado da função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do referido Gabinete.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.089, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 3216092, contida nos autos do Processo nº 010869/23-00.183, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também o falecimento da Sra. Beatriz Mamede Cesarino,
em 20 de abril de 2023, conforme cópia da certidão de óbito, anexada aos autos
(3212687), resolve:
TRANSFERIR, a contar de 20 de abril de 2023, a cota-parte da pensão militar
correspondente ao subsídio de Ministro desta Corte, concedida a Sra. BEATRIZ MAMEDE
CESARINO, filha e pensionista do ex-Ministro Gen Ex JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE,
falecido em 12 de dezembro de 1998, em favor das Sras. CLOTILDE DANTAS MAMEDE
LOPES DA COSTA e BRANCA DANTAS MAMEDE, filhas do referido Ministro, em cotas-partes
equivalentes, com fundamento no artigo 24 da Lei nº 3.765/1960.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.090, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 3205239, contida nos autos do Processo nº 010031/23-00.183, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, IVANILDO BELARMINO DE SOUZA, matrícula 7741, nos termos do inciso I, do § 2º,
do artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 13 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016.
Art. 2º DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, IVANILDO BELARMINO DE SOUZA, matrícula
7741, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo.
Sr. Ministro Dr. José Coêlho Ferreira.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.093, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de dispensa e designação nº 3231355, contido nos autos do Processo nº
011814/23-00.079, como também o saldo orçamentário ratificado no processo nº
018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767), assim como o
disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DEIVISSON
PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 1729, da função comissionada de ASSISTENTE V (S),
código STM-FC-05, da Seção de Operações e Inteligência, da Assessoria de Segurança
Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HERLHIKY
CARLO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 1199, para exercer, em decorrência da
dispensa de DEIVISSON PEREIRA DE MEDEIROS, a função comissionada de ASSISTENTE V
(S), código STM-FC-05, da Seção de Operações e Inteligência, da Assessoria de Segurança
Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.096, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 3210692, assim como o Termo de Posse (3236590), contidos
no Processo nº 010732/23-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando
o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 1º de junho de 2023, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ocupado pelo servidor RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 8801, em