DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 2.284, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004896-90.2023.4.04.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 5-6-2023, a servidora RAFAELA SOARES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos
do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 2.285, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004792-98.2023.4.04.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 2-6-2023, a servidora LOHANA CAVALCANTI
COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do
caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 208, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Convocar, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal RODRIGO
RIGAMONTE FONSECA para, sem prejuízo de jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma
Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal
KLAUS KUSCHEL, na 2ª Turma e 1ª Seção, no período de 06/07 a 14/08/2023, por motivo
de férias. Publique-se e registre-se.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0002462-71.2023.4.06.8001, retifica:
O ATO PRESI 203/2023, publicado no DOU em 29/05/2023, Seção 2, pág. 104,
que concedeu aposentadoria à servidora SILVANA INÊS DA SILVA LANZIOTTI, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, onde se lê: ...com
fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019,
limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS,
conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC
n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e
reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209
...", leia-se: "... com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda
Constitucional 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados
pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209 ....".
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 610, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:
I - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da Central de Atendimento ao Eleitor;
II - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada Assistente VI,
nível FC-6, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão;
III - Designar ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Central de
Atendimento ao Eleitor, nível FC-6;
IV - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, da Central de Cumprimento de Mandados;
V - Designar MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, da Central de Cumprimento de Mandados.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar JOHNATON MARTINS DE SOUZA, servidor efetivo deste TRE-ES, do
exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) pertencente à 16ª Zona
Eleitoral - Itaguaçu, a partir de 26/05/2023, em razão do Ato nº 196/2023, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 2 de 05/06/2023, que declarou vago o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo referido servidor.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.255, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0005644-76.2023.6.14.8033, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO DOS SANTOS DE ANDRADE,
Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nova Timboteua, com
fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015,
e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela
Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10966/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de
PITANGA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9581/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA SANTOS MENDES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 132ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO
IVAÍ, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 384, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução
nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve:
a) nomear MICHELLE CUNHA PIRES para exercer o cargo comissionado, CJ-1, de
Assessora da Presidência, criado nos termos do art. 2º, inciso "VII", da Resolução TRE-PE nº
415, de 08 de agosto de 2022;
b) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 333, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) dispensar a servidora ARIADNE
ROLIM SILVA RIBEIRO da função
comissionada, FC-1, de Assistente I, do Cartório da 144ª Zona Eleitoral, Petrolina;
b) designar a servidora SILVANI TEONILIA DE CARVALHO CRUZ para exercer a
função comissionada supracitada, FC-1;
c) esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.353, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do
Ofício-e STJ GP n. 396/2023, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na
função administrativa na 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2023, e
em vista do contido no processo SEI 0001948/2021, resolve:
Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo
de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Auxiliar no Superior
Tribunal de Justiça.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0003299/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Renato Lima Cavadas,
matrícula 307.915, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Artes Gráficas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, c/c o
art. 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, c/c a determinação
judicial disposta no RE 1014286/SP e Notas Técnicas 792/2021 - SRPPS/ME e 6178/2021 -
SRGPS/ME, com as vantagens previstas nos arts. 11 e 15 da Lei 11.416/2006, bem como
no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15
da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei
9.527/1997, além das vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.420, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020140/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula 310.006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos
Federativos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA LUIZA
PEPLAU CORAL MILANO, matrícula 320.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.421, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1020156/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS,
matrícula 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado GILBERTO CORTEZ ARAUJO FILHO, matrícula 320.894, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
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