DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. THIAGO FILIPE FERNANDES, classificado em 257º lugar, para o cargo criado
pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor EDSON BARROS DA CUNHA, número da vaga 285, nos termos
do ATO TRT6-GP nº 160/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
04/06/2018, e tendo em vista a desistência expressa do candidato Márcio Eugênio
Garcia de Britto Nascimento (256º lugar);
5. BRUNA LUIZA MEIRELLES, classificada em 260º lugar, para o cargo criado
pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor EZEQUIEL FELIX DO NASCIMENTO, número da vaga 1881, nos
termos do ATO TRT6-GP nº 183/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
29/06/2018, e tendo em vista a desistência expressa das candidatas Ana Paula Fernanda
Fonseca Maciel (258º lugar) e Tharcia Karine de Santana Silva (259º lugar);
6. JOSÉ MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, classificado em 261º lugar, para o
cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS, número da
vaga 1884, nos termos do ATO TRT6-GP nº 35/2019, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, em 06/02/2019;
7. NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZEBIO, classificado em 262º lugar, para o
cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em
decorrência da aposentadoria do servidor ROGÉRIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA ,
número da vaga 1847, nos termos do ATO TRT6-GP nº 218/2018, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 14/08/2018;
8. DENIS DE ALMEIDA BANDEIRA, classificado em 21º lugar, como pessoa
com deficiência, com amparo no Art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e nos
termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº
7.853/99, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985,
vago em decorrência da aposentadoria da servidora RENILDA MARTINS DE ARAÚJO,
número da vaga 1857, nos termos do ATO TRT6-GP nº 25/2018, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 31/01/2018, e tendo em vista a eliminação dos(as)
candidato(as) Ilza Carolina Lopes de Moraes (15º lugar), Pamela Cleyse Dias Correa (16º
lugar), Marilza Ribeiro de Morais (17º lugar), Dávila Daudt Veras de Araújo (18º lugar),
Leandro Antônio Loureiro Lira Bruno (19º lugar) e Herica Vanessa Fonseca Silva (20º
lugar), para as vagas reservadas às pessoas com deficiência;
9. MARCELO BATALHA, classificado em 263º lugar, para o cargo criado pelo
Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor OTÁVIO UCHÔA GOMES DE MORAES, número da vaga 1853,
nos termos do ATO TRT6-GP nº 296/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 14/11/2018.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 347, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no artigo 5º, incisos I e II, da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO o prazo exíguo estipulado por meio do Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023 para o provimento dos cargos autorizados e a possibilidade
de não provimento das autorizações, caso não haja as alterações das referidas áreas e
especialidades,
CONSIDERANDO o quantitativo de cargos atualmente autorizados pelo CSJT e a
necessidade de prover todas as autorizações disponíveis de cargos para reposição do
quadro de pessoal nas unidades judiciárias e administrativas neste Regional,
CONSIDERANDO a decisão do E. Tribunal Pleno ocorrida na sessão colegiada do
dia 22 de maio de 2023, que resolveu, por unanimidade, autorizar a transformação de: 03
(três) cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de
Pessoal desta Corte, sendo 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade
Psicologia
e 01
(um)
cargo
de
Analista Judiciário,
Área
Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para 03 (três) cargos de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM ESPECIALIDADE; e 06 (seis) cargos vagos de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para 06 (seis)
cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, com fundamento nos arts. 23, inciso II, "f", do Regimento Interno deste
Regional, e 5º da Resolução CSJT n.º 47/2008, resolve:
I - ALTERAR as áreas/especialidades dos cargos vagos abaixo relacionados, de
provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, para
3 (três) cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM ESPECIALIDADE:
- 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade (vaga 745), decorrente da aposentadoria da servidora ANDREA MARIA
COUTINHO SOUTO, conforme o ATO TRT6-GP nº 50/2018, publicado no DOU-2 de
26/02/2018;
- 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Psicologia (vaga 1219), decorrente da aposentadoria do servidor FERNANDO DE ARAÚJO,
conforme o ATO TRT6-GP nº 22/2020, publicado no DOU-2 de 28/02/2020;
- 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal (vaga 808), decorrente da aposentadoria do servidor BRUNO
JORGE MOTA CAVALCANTI, conforme o ATO TRT6-GP nº 231/2020, publicado no DOU-2 de
18/12/2020.
II - ALTERAR a área/especialidade dos cargos de provimento efetivo da Carreira
Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de 06 (seis) cargos de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para 06 (seis)
cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, decorrente das vacâncias dos cargos abaixo relacionados:
- DEBORA GOMES DA SILVA, conforme Resolução Administrativa TRT da 10ª
Região nº 19, publicada no DOU de 01/06/2018, posteriormente redistribuído para este
Regional conforme a PORTARIA TRT10-GP nº 203/2018 (vaga 2052), publicada no DOU-2 de
03/12/2018;
- MARCIA MARIA LUCENA MARTINS, em decorrência de aposentadoria,
conforme o ATO TRT6-GP nº 345/2021 (vaga 410), publicado no DOU-2 de 27/07/2021;
- MARIA AUXILIADORA COSTA MOREIRA DA SILVA, em decorrência de
aposentadoria, conforme o ATO TRT6-GP nº 264/2022 (vaga 1047), publicado no DOU-2 de
12/08/2022;
- MARIA DO SOCORRO DA LUZ CAVALCANTI, em decorrência de aposentadoria,
conforme o ATO TRT6-GP nº 310/2021 (vaga 701), publicado no DOU-2 de 30/06/2021;
-
LEOPOLDINA
LUZIANE
DOS
SANTOS
MENDES,
em
decorrência
de
aposentadoria, conforme o ATO TRT6-GP nº 381/2021 (vaga 425), publicado no DOU-2 de
25/08/2021;
- LUCINEA DE MELO, em decorrência de aposentadoria, conforme o ATO TRT6-
GP nº 209/2023 (vaga 372), publicado no DOU-2 de 12/04/2023.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 348, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos habilitados, conforme o
contido no PROAD nº 5254/2023,
CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração de
área/especialidade de 06 (seis) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal,
do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação,
CONSIDERANDO o Edital nº 27/2022, que trata do Resultado da Avaliação
dos(as) Candidatos(as) classificados(as) no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, às Vagas Reservadas às Pessoas
com Deficiência, publicado em 13 de outubro de 2022, na Seção 3, do Diário Oficial da
União,
CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 10/2018, que
trata do Resultado Definitivo da Comissão de Verificação da Autodeclaração dos(as)
Candidatos(as) classificados(as) no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, às Vagas Reservadas aos Negros, publicado em 11
de outubro de 2018, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo
mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-
se a ordem de classificação, ficando todos lotados na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
1. DENIS RENATO RAMALHO OROZCO, classificado em 1º lugar como pessoa
com deficiência, com amparo no Art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e nos termos
do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/99, para
o cargo criado pela Lei nº 7.729/89, publicada em 17/01/1989, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora DEBORA GOMES DA SILVA, número da vaga 2052, conforme
Resolução Administrativa TRT da 10ª Região nº 19, publicada no Diário Oficial da União de
01/06/2018, posteriormente redistribuído para este Regional conforme a PORTARIA TRT10-
GP nº 203/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/12/2018;
2. GUSTAVO RESENDE CASTANHO, classificado em 15º lugar, para o cargo
criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora MARCIA MARIA LUCENA MARTINS, número da vaga 410,
conforme ATO TRT6-GP nº 345/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
27/07/2021, e tendo em vista a desistência expressa pelo candidato Jhosefer França
Pereira (14º lugar);
3. ANDERSON DA SILVA SANTOS, classificado em 16º lugar, para o cargo criado
pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora MARIA AUXILIADORA COSTA MOREIRA DA SILVA, número da vaga 1047,
conforme ATO TRT6-GP nº 264/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
12/08/2022;
4. JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, classificado em 17º lugar, para o cargo
criado pela Lei nº 4.088/62, publicada em 20/07/1962, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DA LUZ CAVALCANTI, número da vaga
701, conforme ATO TRT6-GP nº 310/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
30/06/2021;
5. DANIEL GUILHERME COSTA DE ARAÚJO, classificado em 18º lugar, para o
cargo criado pela Lei nº 7.729/89, publicada em 17/01/1989, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora LEOPOLDINA LUZIANE DOS SANTOS MENDES, número da vaga
425, conforme ATO TRT6-GP nº 381/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
25/08/2021;
6. AIRTON ANTONIO DE JESUS JUNIOR, classificado em 20º lugar, para o cargo
criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da
aposentadoria da servidora LUCINEA DE MELO, número da vaga 372, conforme ATO TRT6-
GP nº 209/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/04/2023, e tendo em
vista a desistência expressa do candidato Leonardo Luiz Cruz Bucher (19º lugar).
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 349, DE 9 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração das
áreas/especialidades de 03 (três) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária
Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Judiciária (sem
especialidade),
CONSIDERANDO o Edital nº 10/2018, que trata do Resultado Definitivo da
Comissão de Verificação da Autodeclaração dos(as) Candidatos(as) classificados(as) no
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade), às Vagas Reservadas aos
Negros, publicado em 11 de outubro de 2018, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo
mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-
se a ordem de classificação, ficando todas lotadas na Coordenadoria de Quadro de Pessoal
aguardando lotação definitiva:
ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA JUDICIÁRIA
(sem especialidade),
CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
1. CAMILA CHUNG DOS SANTOS, classificada em 8º lugar da listagem de cotas
para negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, e nos termos da
Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pela Resolução CNJ
nº 457 de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996,
vago em decorrência da aposentadoria da servidora ANDREA MARIA COUTINHO SOU T O,
número da vaga 745, conforme ATO TRT6-GP nº 50/2018, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 26/02/2018;
2. ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, classificada em 31º lugar, para o
cargo criado pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor FERNANDO DE ARAÚJO, número da vaga 1219, conforme ATO
TRT6-GP nº 22/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/02/2020;
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