DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.709, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51182 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
2108 de 12/04/2019 à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF
nº 07.283.885/0017-90, localizada no Estado de SERGIPE.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.710, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51184 - DPF/SOD/SP, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 66 de 01/07/2003 à empresa
MOTO PEÇAS TRANSMISSÕES S/A, CNPJ/MF nº 16.236.440/0001-82, localizada no
Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.711, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51222 - DPF/IJI/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0002-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
579 (quinhentas e setenta e nove) Munições calibre 12
70065 (setenta mil e sessenta e cinco) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
70065 (setenta mil e sessenta e cinco) Projéteis calibre 38
4122 (quatro mil e cento e vinte e duas) Espoletas calibre .380
4122 (quatro mil e cento e vinte e dois) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.712, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51224 - DPF/AQA/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa TERTIUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 30.715.470/0001-00, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.713, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51311 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
CORONEL GUANABARA LTDA, CNPJ nº 19.769.784/0001-45, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
51000 (cinquenta e uma mil) Munições calibre 38
51000 (cinquenta e uma mil) Espoletas calibre 38
9997 (nove mil e novecentos e noventa e sete) Gramas de pólvora
51000 (cinquenta e um mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.714, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51326 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa BANKFORT VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 21.064.311/0001-94, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente PROLINE SEGURANÇA PRIVADA 24 HORAS LTDA, CNPJ
nº 09.644.093/0001-61:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.715, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51368 - DPF/BRA/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
2051 (duas mil e cinquenta e uma) Munições calibre 12
18834 (dezoito mil e oitocentas e trinta e quatro) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
15834 (quinze mil e oitocentos e trinta e quatro) Projéteis calibre 38
6020 (seis mil e vinte) Espoletas calibre .380
6024 (seis mil e vinte e quatro) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.716, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51420 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa EPAVI
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
92.966.571/0001-01, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente MOBRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
87.134.086/0001-23:
362 (trezentos e sessenta e dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente MOBRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
87.134.086/0001-23:
1815 (uma mil e oitocentas e quinze) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5197 (cinco mil e cento e noventa e sete) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.717, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51617 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 05.920.248/0001-94, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1300 (uma mil e trezentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.718, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51700 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização, à empresa BSP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
13.009.551/0001-68, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Sergipe.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.719, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51815 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização, à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 05.457.677/0008-43, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no
Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.720, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51832 - DPF/SMA/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0068-42, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentas e setenta) Munições calibre .380
435 (quatrocentas e trinta e cinco) Munições calibre 12
384 (trezentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.721, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/51861 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa TUTORI SEGURANÇA ARMADA E VIGILÂNCIA
LTDA, CNPJ nº 24.975.944/0001-42, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.722, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/52176 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Conceder
autorização à
empresa INSTITUTO
DOM
BARRETO, CNPJ
nº
07.250.103/0001-59, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI