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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.241, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDURRAHMAN KUTLU - F422940-4, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de
dezembro de 1988, filho(a) de Mehmet Kutlu e de Guluzar Kutlu, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0286884/2022);
ALI TERMOS - F281038-A, natural do Libano, nascido(a) em 20 de março de
1989, filho(a) de Naaji Termos e de Leila Alsahly, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0209701/2022);
ARIANNA ZOILA OLIVERA SALMON - V521064-7, natural de Cuba, nascida(o) em
4 de agosto de 1980, filha(a) de Angel Luis Olivera Escalona e de Maricel Salmon Napoles,
residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0278371/2022);
BASSEL MERHI - F308719-T, natural do Libano, nascido(a) em 16 de julho de
1993, filho(a) de Rida Merhi e de Suzane Mohamad, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0284205/2022);
BENAHI ABDELLAHI VALL - F330295-I, natural da Mauritânia, nascido(a) em 31
de dezembro de 1986, filho(a) de Izidbih Abdellahi Vall e de Toutou Sidi Ahmed, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213946/2022);
BULIAMIN OLADEPO - F251645-7, natural da Nigeria, nascido(a) em 24 de
outubro de 1989, filho(a) de Mumini Oladepo e de Ganiyat Oladepo, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0212557/2022);
CODE MBENGUE - G168265-C, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de abril de
1974, filho(a) de Mor Mbengue e de Niana Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0302240/2022);
DANIEL MEANCE - G204249-M, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1978, filho(a) de Antonio Meance e de Consolee Desamours, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0306193/2022);
EMILE ANDRE - G320424-V, natural do Haiti, nascido(a) em 01 de agosto de
1985, filho(a) de Saintanie Letang e de Emilio Andre, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0195899/2022);
EVENSON ESTIME - G027951-V, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro
de 1992, filho(a) de Michelet Estime e de Milliene Dantes, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0196945/2022);
FAYEZ NEIHMA - F032876-9, natural da Siria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1994, filho(a) de Majed e de Wafaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0208774/2022);
FEDLINCE OCCEUS - G203299-C, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de
1990, filho(a) de Federic Occeus e de Ilermise Marcelus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0304160/2022);
FIRAS AL AAEDI - G460591-I, natural da Siria, nascido(a) em 14 de outubro de
1993, filho(a) de Mohammad Al Aaedi e de Seham Derbas, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0213109/2022);
FRANCO BRENTARI - V740329-D, natural da Italia, nascido(a) em 24 de
novembro de 1976, filho(a) de Bruno Brentari e de Rita Tevini, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0200081/2022);
GUERLINE VIRGILE - G050037-4, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de maio de
1978, filha(o) de Charles Virgile e de Clemence Deshommes, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0288932/2022);
HERMINE ALCIN - F249164-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de dezembro de
1995, filha(o) de Job Alcin e de Fidania Casilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0299416/2022);
IHAB KHALIL JBAHI - V442244-W, natural do Paraguai, nascido(a) em 19 de
agosto de 1975, filho(a) de Khalil Jbahi e de Zahra Tiba, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0209464/2022);
JEAN MARC DANIEL ROGER PERRIN - G322312-W, natural da Franca, nascido(a)
em 25 de março de 1981, filho(a) de Roger Perrin e de Danielle Perrin, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0213262/2022);
JERONIMO PEREIRA - G032605-W, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 30 de
setembro de 1991, filho(a) de Ernesto Pereira e Victoriana Pereira, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0213452/2022);
LISSETTE EUNICE SALAZAR CAHUANA - V635602-9, natural do Equador,
nascida(o) em 16 de junho de 2001, filho(a) de Jadilson Jesus Salazar Macias e de Juana
Rosario Cahuana
Garcia, residente
no Estado do
Espírito Santo
(Processo nº
235881.0212826/2022);
LENA MEUS - G399191-F, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1966,
filho(a) de Cenouca Meus e de Elise Odeus, residente no Estado do Mato Grosso (Processo
nº 235881.0275334/2022);
MAKENSON PIERRE - G252121-S, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro
de 1980, filho(a) de Occius Pierre e de Maguerite Joseph, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0214539/2022);
MANUEL ANTONIO DA SILVA - F324609-7, natural da Angola, nascido em 5 de
outubro de 1979, filho(a) de Antonio Manuel Agostino da Silva e de Rosa Victoriano da
Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0208882/2022);
MARIE MIDELENE FENE PIERRE - G213632-M, natural do Haiti, nascida(o) em 27
de junho de 1993, filha(o) de Reynold Pierre e de Elza Vil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0259076/2022);
MARIE ROSELINE JN PHILIPPE - G300362-2, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de
junho de 1979, filha(o) de Levi Jn Philippe e de Rose Marie Maseille, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307297/2022);
MARLINE LUBIN OUAN - G326693-B, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de
dezembro de 1992, filha(o) de Felix Lubin e de Notremaine Poustin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0309004/2022);
MATIAS JOEL BERNDT - G311440-Y, natural da Argentina, nascido(a) em 16 de
dezembro de 1984, filho(a) de Marcos Berndt e de Adela Griselda Preisz, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0208194/2022);
NERMEEN MOSTAFA MOHAMMED MOSTAFA - G366949-F, natural do Egito,
nascido(a) em 8 de dezembro de 1985, filho(a) de Mostafa Mohammed Mostafa e de
Nagwa 
Elnabawi, 
residente 
no 
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0213161/2022);
OMAR AL MAHMOUD - F034836-B, natural da Siria, nascido(a) em 28 de
fevereiro de 2001, filho(a) de Mahmoud Al Mahmoud e de Samira Aoidah, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213265/2022);
PAPA THIOUNE KEBE - G013667-H, natural do SENEGAL, nascido(a) em 20 de
setembro de 1977, filho(a) de Papa Kebe e de Maguette Nguer, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0266463/2022);
PEDRO MANUEL GONZALEZ DEL FOYO - V221173-N, natural de Cuba, nascido(a)
em 24 de maio de 1969, filho(a) de Pedro Orlando González Corona e de Teresa Del Foyo
Dieguez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0287161/2022);
RAMA AMMAR ALACH - G410062-1, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro
de 2002, filho(a) de Thanaa Husein Alach, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0372432/2023);
REINEL BELTRAN AGUEDO - V631003-E, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de
novembro de 1971, filho(a) de Reinel Beltran Marrero e de Teresa Aguedo Reina, residente
no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0318756/2022);
SAJID KHAN SIKANDAR KHAN PATHAN - V602289-K, natural da Índia, nascido(a)
em 25 de dezembro de 1974, filho(a) de Pathan Sikandar Khan Rasullkhan e de Jubeda Bibi
Sikandarkhan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0181616/2022);
SANTIAGO VEGA CISNEROS - G171241-I, natural do Mexico, nascido(a) em 21
de janeiro de 1992, filho de Santiago Vega Reyna e de Dalia Cisneros Osorio, residente no
Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0296717/2022);
SIDRAT ALMONTAHA AMMAR ALACH - G410102-F, natural da Síria, nascido(a)
em 1 de janeiro de 2006, filho(a) de e filho(a) de Thanaa Husein Alach, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0372899/2023);
SYED UZAIR SHAH - G301469-G, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de abril
de 1990, filho(a) de Syed Muhammad Amin e de Miraj Begum , residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0263838/2022);
THANAA HUSEIN ALACH - G410050-8, natural da Síria, nascido(a) em 5 de julho
de 1982, filho(a) de Fahema Alach, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0372426/2023);
VAMILE SYBRIN - F012857-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de
1988, filho(a) de Dieurissaint Sybrin e de Francoise Saintus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0278071/2022);
YARAIKSI BEMBO ROBLES - G302558-C, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de
outubro de 1981, filho(a) de Concepcion Robles Sanchez, residente no Estado do Maranhão
(Processo nº 235881.0278237/2022) e
YOUSHA RABAA - G481237-J, natural da Siria, nascido(a) em 14 de junho de
1992, filho(a) de Foaad Rabaa e de Sania Jaber, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0208599/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.242, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LORENZO D ANDREA - V163568-A, natural da Italia, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1962, filho(a) de Silvano D Andrea e de Liliana Coos, residente no Estado da
Paraíba (Processo nº 235881.0307526/2022) e
MIGUEL JUAN BACIC - W222497-L, natural da Argentina, nascido(a) em 1 de
outubro de 1954, filho(a) de Uros Bacic e de Catalina Tubino de Bacic, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0274475/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de TSZ Shun Zhuang, incluído na
Portaria nº 459, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21
de janeiro de 2014, é YI ZHUANG e YIWEN ZENG, e não como constou. Processo nº
08018.036115/2023-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Josue Joseph, incluído na Portaria nº
1.096, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro
de 2022, é OZANNIE OMELUS, e não como constou. Processo nº 235881.0123468/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Marilyn Sanchez Fernandez, incluído
na Portaria nº 1.921, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2023, é MARIA JOSEFA FERNANDEZ UNGO, e não como constou. Processo nº
08018.035878/2023-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Khadim Thiam, incluído na Portaria nº
2.212, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de
2023, é NDEYE SOW, e não como constou. Processo nº 235881.0046305/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Adham Khalil Mahmoud, incluído na
Portaria nº 1.963, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril
de 2023,
é
05
de junho
de
1979, e
não
como
constou. Processo
nº
08018.036365/2023-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Aly Kebe, incluída na Portaria nº 3.484, de 30 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2021, passou a assinar ALY KEBE
SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio com Francisca Silva Kebe, em 03 de
junho de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil
das Pessoas Naturais do 7° Subdistrito Consolação de São Paulo - SP, Matrícula 119099 01
55 2023 2 00081 006 0018353-96. Processo nº 08018.036355/2023-54
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 844, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Águas Profundas (Deep Water, Austrália / Estados Unidos da América - 2022)
Diretor(es): Adrian Lyne
Distribuidor(es): Amazon Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.000531/2022-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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