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DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866282/2023-57-ADELMAR
CELSO 
DE
REZENDE 
(Documento
SEI:
7885940)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.938, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866283/2023-00-AELCIO ARRUDA MORAES (Documento SEI: 7886768)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.939, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890046/2023-91-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA (Documento
SEI: 7886995)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.940, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850319/2023-34-ARIVALDO
SANTOS NASCIMENTO
(Documento
SEI:
7888619)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.944, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870620/2023-13-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI:
7886488)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831395/2023-91-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO (Documento SEI:
7883500)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
PLANTA-PROMETALICA 
MINERACAO 
EIRELI-861.956/1980-AI.
N°5505/2021/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Santa
Maria-JOSE 
MARIA
OTAVIO 
MARTINS
DUARTE-867.005/2010-AI.
N°4125/2021/SEFBM-S/ANM
Santa
Maria-JOSE 
MARIA
OTAVIO 
MARTINS
DUARTE-867.005/2010-AI.
N°4126/2021/SEFBM-S/ANM
BR 
SANTA 
01-FILADELFO 
DOS 
REIS 
DIAS-867.016/2010-AI.
N°4127/2021/SEFBM-S/ANM
BR
SANTA
FELICIDADE-FILADELFO 
DOS
REIS
DIAS-867.015/2010-AI.
N°4142/2021/SEFBM-S/ANM
BR
SANTA FELICIDADE
03-FILADELFO
DOS REIS
DIAS-867.015/2010-AI.
N°4143/2021 - SFBM-S/ANM
BR
SANTA FELICIDADE
03-FILADELFO
DOS REIS
DIAS-867.015/2010-AI.
N°4145/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°4315/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
01-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°4326/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
01-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°5416/2021 - SEFBM-S/ANM
Barragem 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°5422/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°5431/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
01-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N°5504/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°4330/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°5506/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°5507/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°6014/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°6500/2021/SEFBM-S/ANM
Neta-DIEGO
SÉRGIO 
DE
OLIVEIRA
ALMEIDA-866.438/2016-AI.
N°5226/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem de
Rejeito Estrela-JOSE MARIA OTAVIO
MARTINS DUARTE-
867.009/2010-AI. N°5150/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI.
N°5156/2021/SEFBM-S/ANM
Santa
Maria-JOSE 
MARIA
OTAVIO 
MARTINS
DUARTE-867.005/2010-AI.
N°5159/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°7687/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 
do
Serginho-SERGIO 
DA
SILVA-866.374/2017-AI.
N°7714/2021/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.218029/2023-99, resolve:
autorizar a filial da empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 97.471.676/0018-43, a exercer a atividade de
Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 439, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.219635/2023-21.resolve:
Autorizar a empresa M. J. P. L. DA CRUZ COMERCIO ATACADISTA DE
SOLVENTES, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
.
CNPJ
.
50.756.100/0001-10
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.217709/2023-95. resolve:
Autorizar a empresa TERMINAL RETROPORTUÁRIO DE CUBATÃO S/A, a exercer
a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
53.419.552/0001-03
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 441, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.219403/2023-73. resolve:
Autorizar a empresa FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada
a Autorização SDL-ANP nº 786, de 21 de outubro de 2022.
.
CNPJs
.
92.660.406/0001-19
92.660.406/0013-52
92.660.406/0025-96
92.660.406/0038-00
92.660.406/0050-05
.
92.660.406/0002-08
92.660.406/0014-33
92.660.406/0026-77
92.660.406/0039-91
92.660.406/0051-88
.
92.660.406/0003-80
92.660.406/0015-14
92.660.406/0028-39
92.660.406/0040-25
92.660.406/0052-69
.
92.660.406/0004-61
92.660.406/0016-03
92.660.406/0029-10
92.660.406/0041-06
92.660.406/0053-40
.
92.660.406/0005-42
92.660.406/0017-86
92.660.406/0030-53
92.660.406/0042-97
92.660.406/0054-20
.
92.660.406/0006-23
92.660.406/0018-67
92.660.406/0031-34
92.660.406/0043-78
92.660.406/0055-01
.
92.660.406/0007-04
92.660.406/0020-81
92.660.406/0032-15
92.660.406/0044-59
92.660.406/0056-92
.
92.660.406/0008-95
92.660.406/0021-62
92.660.406/0033-04
92.660.406/0045-30
92.660.406/0057-73
.
92.660.406/0009-76
92.660.406/0022-43
92.660.406/0034-87
92.660.406/0046-10
92.660.406/0059-35
.
92.660.406/0011-90
92.660.406/0023-24
92.660.406/0035-68
92.660.406/0048-82
92.660.406/0060-79
.
92.660.406/0012-71
92.660.406/0024-05
92.660.406/0037-20
92.660.406/0049-63
------------------------
DIOGO VALERIO

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